POLÍTICAS PÚBLICAS E CIDADANIA: ANÁLISE SOBRE A EXPERIÊNCIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DE ARARAQUARA.

Abstract

O objetivo desta pesquisa é analisar o Orçamento Participativo (OP), como forma de democratizar o orçamento público tornando-o mais acessível à atuação da sociedade civil. A literatura sobre o tema considera o OP um estímulo ao exercício da cidadania. Nosso objeto de estudo é o OP do Município de Araraquara, implantado a seis anos. O método de análise baseia-se no levantamento, junto a Coordenadoria de Participação Popular de Araraquara, de dados sobre a participação popular durante os anos de 2001 a 2006 na sistemática do OP e na observação das atividades realizadas no ciclo do projeto no ano de 2006. Nossa finalidade é de avaliar se o OP possibilita nos munícipes participantes das plenárias o exercício da cidadania e contribuir de forma efetiva para as decisões que afetam diretamente nos bairros onde as mesmas residem.