REFLEXÕES SOBRE A CASA DOS MORTOS EM TEMPOS DE PANDEMIA: AS PRISÕES BRASILEIRAS

Vanessa Andrade Barros; Carolyne Reis Barros

doi:10.4025/cadadm.v28i0.53651

Vanessa Andrade Barros Universidade Federal da Paraíba
Carolyne Reis Barros Universidade Federal de Minas Gerais

DOI: https://doi.org/10.4025/cadadm.v28i0.53651

Resumen

O objetivo deste breve ensaio é refletir sobre os efeitos da pandemia de COVID-19 nas prisões brasileiras e suas repercussões no cotidiano das famílias das pessoas encarceradas. Descrevemos inicialmente as condições deletérias dessas prisões, dentre as quais a superlotação, a ausência de atendimento adequado à saúde, o ambiente insalubre e a falta de condições para o cuidado e higiene pessoal, o que acelera o contágio em uma instituição hermética, à mercê de decisões governamentais que sustentam tal condição degradada representando grande risco social. Neste contexto alertamos para a situação de extermínio da juventude presa e discutimos a decisão de suspender visitas de familiares e advogados(as) aos detentos e detentas sem propor formas alternativas de comunicação. Isso constitui um tratamento degradante e cruel tanto para a população prisional quanto para seus familiares, os quais padecem da falta de notícias e são impedidos de prover o essencial que o estado reiteradamente deixa faltar. Concluímos pela observação de que não há esperança para um país que permite a existência de tal situação.

Descargas

La descarga de datos todavía no está disponible.

Biografía del autor/a

Vanessa Andrade Barros, Universidade Federal da Paraíba

Psicóloga, doutora em sociologia pela Université de Paris 7/ Paris, com pós doutorado em Psicologia do Trabalho no Conservatorie National des Arts et Métiers – CNAM/ Paris. Professora pesquisadora do programa de pós graduação em Psicologia da UFMG, professora visitante no Programa de Pós-graduação em Psicologia Social - Universidade Federal da Paraíba.

Carolyne Reis Barros, Universidade Federal de Minas Gerais

Professora do Departamento de Psicologia da Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente coordena o Laboratório de Estudos sobre Trabalho, Cárcere e Direitos Humanos. Doutora em Psicologia pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (2017). Mestra em Psicologia pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal de Minas Gerais (2011) e Psicóloga formada pela mesma instituição (2008). Foi professora substituta do Departamento de Ciências Sociais e Filosofia do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) e do Departamento de Psicologia da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Foi coordenadora e professora do curso de Psicologia da Universidade Vale do Rio Verde (UNINCOR). Foi professora da Academia do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais. Foi diretora do Instituto DH: pesquisa, promoção e intervenção em Direitos Humanos e Cidadania e coordenadora do curso de Pós-Graduação lato sensu em Direitos Humanos e Cidadania, promovido pelo Instituto DH em parceria com o Instituto São Tomás de Aquino (ISTA). Foi membro do Comitê Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo (Comitrate). Atuou como Coordenadora Executiva de várias pesquisas e cursos de formação em Direitos Humanos voltados para agentes públicos e lideranças comunitárias.

Citas

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Levantamento nacional de informações penitenciárias (Infopen), 2019. Brasília: Departamento Penitenciário Nacional, 2019. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen/infopen. Acesso em: 11 mai. 2020.

CHANTRAINE, G. Les temps des prisons. Inertie, Réformes et reproduction d’un dispositif institutionnel. In Artières, P. ; Lascoumes, P. Gouverner, enfermer la prison, un modèle indepassable? Paris: Presses de Sciences Po., 2004, p. 57-82.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Recomendação nº 62, de 17 de março de 2020. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/03/62-Recomenda%C3%A7%C3%A3o.pdf. Acesso em: 11 mai. 2020.

DOSTOIÉVSKI, F. Recordações da casa dos mortos. Tradução Nicolau Peticov. São Paulo: Nova Alexandria, 2010.

GODOI, R. Fluxos em Cadeia: as prisões de São Paulo na virada dos tempos. Orientadora Vera da Silva Telles. 2015. 246f. Tese (Doutorado em Sociologia) - Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-05082015-161338/publico/2015_RafaelGodoi_VOrig.pdf. Acesso em: 11 mai. 2020.

HULSMAN, L; DE CELIS, J. B. Penas perdidas: O sistema penal em questão. Tradução de Maria Lúcia Karam. 1 ed. Rio de Janeiro, RJ: Luam, 1993.

SANTOS, M. T. Relatos do Cárcere: pequeno dicionário de afetos do cotidiano prisional. Belo horizonte, MG: Editora Instituto DH, 2019.