Tomada de decisão compartilhada em saúde: reflexões sobre incorporação política e normativa no Brasil

Cintia Tanure; Luciana Neves da Silva  Bampi; Aline  Albuquerque

doi:10.4025/ciencuidsaude.v24i1.72308

Cintia Tanure Universidade de Brasilia https://orcid.org/0000-0001-6699-7681
Luciana Neves da Silva Bampi Universidade de Brasília https://orcid.org/0000-0003-0792-759X
Aline Albuquerque Universidade de Brasília https://orcid.org/0000-0002-5568-0790

DOI: https://doi.org/10.4025/ciencuidsaude.v24i1.72308

Palavras-chave: Tomada de Decisão Compartilhada, Direitos do paciente, Cuidado Centrado no paciente

Resumo

Objetivo: analisar a incorporação da tomada de decisão compartilhada nas normativas e políticas públicas de saúde brasileiras que balizam o cuidado do paciente, considerando suas interfaces com o cuidado centrado no paciente e os direitos dos pacientes. Desenvolvimento: artigo de reflexão que busca identificar, nas duas principais normativas nacionais que abordam de maneira abrangente o cuidado ao paciente, a Carta dos Usuários da Saúde e a Política Nacional de Humanização (PNH), a inclusão do modelo da TDC como elemento imperativo ético durante o atendimento clínico. As interações entre pacientes e profissionais de saúde são consideradas assimétricas. Para promover encontros clínicos mais simétricos e decisões relacionadas à saúde que considerem as necessidades e os desejos do paciente e impulsionam a qualidade do cuidado, as diretrizes mundiais recomendam a implementação do cuidado centrado no paciente, por meio da tomada de decisão compartilhada. Conclusão: a inclusão do paciente como agente ativo no processo decisório terapêutico no Brasil ainda não é uma realidade. A tomada de decisão compartilhada é uma lacuna nas normativas nacionais e nos documentos definidores de políticas públicas de saúde que, de maneira abrangente, norteiam o encontro clínico.

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Biografia do Autor

Cintia Tanure, Universidade de Brasilia

Graduação em Enfermagem. Doutoranda do Programa de Pós-graduação em Enfermagem, Universidade de Brasília (UnB). Hospital de Apoio, Secretaria de Estado de Saúde de Brasília

Luciana Neves da Silva Bampi, Universidade de Brasília

Graduação em Enfermagem. Doutora em Enfermagem. Programa de Pós-graduação em Enfermagem, Universidade de Brasília.

Aline Albuquerque, Universidade de Brasília

Graduação em Direito. Doutora em Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Bioética da Universidade de Brasília

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