Implantação das linhas de cuidado para a organização do serviço: contribuições da norma regulamentadora 440

Kátia Jamile da Silva; Fabiele Farina; Maykler  Cristiane Vanzin; Carine  Vendruscolo

doi:10.4025/ciencuidsaude.v21i0.58991

Kátia Jamile da Silva Unimed Chapecó https://orcid.org/0000-0001-8645-1184
Fabiele Farina Unimed Chapecó. https://orcid.org/0000-0001-6781-6475
Maykler Cristiane Vanzin Unimed Chapecó. https://orcid.org/0000-0002-7068-8061
Carine Vendruscolo Universidade do Estado de Santa Catarina https://orcid.org/0000-0002-5163-4789

DOI: https://doi.org/10.4025/ciencuidsaude.v21i0.58991

Resumen

Objetivo: relatar a experiência da implantação de Linhas de Cuidado com base na Resolução Normativa (RN) 440, em um serviço de Atenção Primária à Saúde (APS) Suplementar. Método: estudo qualitativo, de caráter descritivo, que consiste em um relato de experiência sobre o processo de implantação das Linhas de Cuidado com base na RN 440, de janeiro a abril de 2020. O processo de estruturação foi realizado por duas enfermeiras, durante quatro meses, para a organização dos fluxos, protocolos e processo de trabalho da equipe, norteado pelo Manual de Certificação de Boas Práticas em APS de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde. Discussão: a adesão à certificação deu direcionamento para a reestruturação da APS com base legal e científica em todos os âmbitos do serviço. Levando em consideração a população alvo do serviço e o perfil epidemiológico, foram estabelecidas quatro Linhas de Cuidado: Saúde da Mulher; Saúde Mental; Hipertensos e Diabéticos. Considerações finais: um desafio nesse processo é a inserção da cultura de autocuidado e do entendimento do usuário frente a esse modelo de atenção. Sugere-se a realização de pesquisas sobre a Certificação em Boas Práticas da APS Suplementar, devido à escassez de estudos sobre a temática.

Descargas

La descarga de datos todavía no está disponible.

Biografía del autor/a

Kátia Jamile da Silva, Unimed Chapecó

Enfermeira. Mestranda, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Unimed Personal. Chapecó, SC, Brasil.

Fabiele Farina, Unimed Chapecó.

Enfermeira coordenadora. Especialista em Saúde Pública e Saúde do Trabalhador, Unimed Chapecó. Chapecó, SC, Brasil.

Maykler Cristiane Vanzin, Unimed Chapecó.

Enfermeira supervisora. Especialista em Gestão de Empresas de Saúde, Unimed Personal. Chapecó, SC, Brasil.

Carine Vendruscolo, Universidade do Estado de Santa Catarina

Professora. Pós doutora em Enfermagem, Departamento de Enfermagem da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). Chapecó, SC, Brasil.

Citas

Pisco L, Pinto LF. From Alma-Ata to Astana: the path of Primary Health Care in Portugal, 1978-2018 and the genesis of Family Medicine. Ciênc. saúde coletiva. 2020; 25(4): 1197-1204. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232020254.31222019.

Hone T, Macinko J, Millett C. Revisiting Alma-Ata: what is the role of primary health care in achieving the Sustainable Development Goals? The Lancet. 2018; 392(10156): 1461-1472. DOI: http://dx.doi.org/10.1016/S0140-6736(18)31829-4.

Júnior JBS. Health promotion: necessary and urgent action in the Americas. Ciênc. saúde coletiva. 2019; 24(11): 3994-3994. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1413-812320182411.27292019.

Starfield B. Atenção Primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: UNESCO, Ministério da Saúde, 2002.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria no. 2.436 de 21 de setembro de 2017. Brasília: Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, 2017 [citado em: 20 mar 2021]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html.

Brasil. Agência Nacional de Saúde Suplementar. Resolução Normativa - RN Nº 440, de 13 de dezembro de 2018. Brasília: Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, 2018 [citado em: 22 mar 2021]. Disponível em: https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=MzY2MQ==.

Oliveira CM, Marques JPC, Wyarllen DM, Gomes DM, Freitas CASL, Silva MAM et al. Care for families with people with chronic conditions in primary health care: integrative review. Cienc Cuid Saude. 2021; 20: e54403. DOI: http://dx.doi.org/10.4025/cienccuidsaude.v20i0.54403.

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS-Brasil). Manual de certificação de boas práticas em atenção primária à saúde de operadoras de planos privados de assistência à saúde. Rio de Janeiro: ANS; 2019 [citado em: 15 mar 2022]. Disponível em: http://www.ans.gov.br/images/ANEXO/RN/RN_440/Anexo_IV_APS_13_12_2018_sem_marca%C3%A7%C3%B5es.pdf.

Junior LRB, Silva LGC, Gabriel CS. Quality as perceived by nursing professionals in an accredited specialized hospital. Rev. Bras. Enferm. 2019; 72(supl.1): 294-300. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0034-7167-2018-0151.

Silva ACC, Nascimento E, Valença E, Porto F. Sistema de acreditação nas operadoras de saúde suplementar: análise e perspectivas de mercado. Rev Eletrônica Acervo Saúde. 2020; 12(11): e4022. DOI: http://dx.doi.org/10.25248/reas.e4022.2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Basica nº 35: Estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica. 2014. Brasilia: Ministério da Saúde; 2014 [acesso em: 10 mar 2022]. Disponível em: https://aps.saude.gov.br/biblioteca/visualizar/MTIxMg==.

Ribeiro SP, Cavalcanti MLT. Primary Health Care and Coordination of Care: device to increase access and improve quality. Ciênc. saúde coletiva. 2020; 25(5): 1799-1808. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232020255.34122019.

WHO. World Health Organization. Engaging the private health service delivery sector through governance in mixed health systems: strategy report of the WHO Advisory Group on the Governance of the Private Sector for Universal Health Coverage. Geneva: World Health Organization, 2020 [acesso em: 10 mar 2022]. Disponível em: https://www.who.int/pt/publications/i/item/strategy-report-engaging-the-private-health-service-delivery-sector-through-governance-in-mixed-health-systems.

Clarke D, Doerrm S, Hunter M, Schments G, Soucat A, Paviza A. The private sector and universal health coverage. Bull World Health Organ. 2019; 97(6): 434-435. DOI: http://dx.doi.org/10.2471/BLT.18.225540.

Nunes DP, Brito TRP, Corona LP, Alexandre TS, Duarte YAO. Elderly and caregiver demand: proposal for a care need classification. Rev. Bras. Enferm. 2018; 71(suppl 2): 844-50. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0034-7167-2017-0123.

Oliveira JLC, Gabriel CS, Fertonani HP, Matsuda LM. Management changes resulting from hospital accreditation1. Rev. Latino-Am. Enfermagem. 2017; 25:e2851. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1518-8345.1394.2851.

Oliveira JLC, Magalhães AMM, Bernardes A, Haddad MCFL, Wolff LDG, Marcon SS et al. Influence of hospital Accreditation on professional satisfaction of the nursing team: mixed method study. Rev. Latino-Am. Enfermagem. 2019; 27:e3109. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1518-8345.2799.3109.

Ferreira PC, Marcon SS, Batista VC, Lino IGT, Santos RMS, Seguraço, RSC et al. Perception of users and caregivers about management of chronic patients in supplementary health insurance. Cienc Cuid Saude. 2020; 19:e50520. DOI: http://dx.doi.org/10.4025/cienccuidsaude.v19i0.50520.