POLÍTICAS PÚBLICAS DE ERRADICAÇÃO DA FOME NO BRASIL: DESENVOLVIMENTO E CRISE NO SÉCULO XXI

Palavras-chave: Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, Dialética da Dependência, Produção de alimentos e distribuição.

Resumo

O objetivo desse trabalho é avaliar a situação da fome no Brasil, a partir do início do século XXI. Inicialmente, é feita uma discussão teórica e histórica das políticas públicas implementadas no país, pelo governo federal, até o período de interesse. A análise ficou dividida em três classificações: Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, uma que englobou as questões da assistência social, transferência de renda e inclusão produtiva e a última que examinou temas de natureza socioeconômica. Os resultados da análise mostram que as políticas públicas não foram suficientes para trazer a erradicação da fome já que estrutura agrária e a inclusão produtiva não sofreram grandes alterações, apesar de terem construído um período curto de desenvolvimento. Desde então, houve piora nos níveis de insegurança alimentar e nutricional, ao mesmo tempo em que ocorria uma estagnação dos recursos aplicados em políticas sociais e a produção do agronegócio permaneceu quebrando recordes.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Matheus Porcé, Universidade Estadual de Maringá

Mestre em Economia pelo Programa de Pós-graduação em Economia da Universidade Estadual de Maringá - PCE/UEM.

Referências

ALMEIDA, M. H. T. A política social no governo Lula. Novos Estudos, v. 70, p. 8–16, 2004.
AZEVEDO, E.; RIBAS, M. Estamos seguros? Reflexões sobre indicadores de avaliação da segurança alimentar e nutricional. Revista de Nutrição, 2016.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Emenda Constitucional 64. Brasil, 2010. Disponível em: . Acesso em: 7 nov. 2021
CANGIOTTI, M.; VIGANÒ, E. Sostenibilità e [in]sicurezza alimentare: un percorso di analisi interdisciplinare. Argomenti, n. 18, p. 7–12, 2021.
CASTRO, J. Geografia da fome (o dilema brasileiro: pão ou aço). Rio de Janeiro: Antares, 1984.
CECAD 2.0. Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF. 2018. Disponível em: . Acesso em: 10 out. 2021.
CECAD 2.0. Pessoas cadastradas no Cadastro Único. 2018. Disponível em: . Acesso em: 3 out. 2021.
CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM ECONOMIA APLICADA – CEPEA. PIB do Agronegócio Brasileiro 2020. Disponível em: . Acesso em: 12 jul. 2021.
CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM ECONOMIA APLICADA – CEPEA. Dados diários preço do boi gordo CEPEA. Piracicaba. Disponível em: . Acesso em: 24 set. 2021.
CHONCHOL, J. O desafio alimentar: a fome no mundo. 1989.
CORREIA, D. et al. Auxílio emergencial no contexto de pandemia da COVID-19. JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750, v. 12, n. Dossiê Especial, p. 1–9, 26 out. 2020.
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS - DIEESE. Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos: salário mínimo nominal e necessário. Disponível em: . Acesso em: 9 jul. 2021.
DIEESE. IMPLICAÇÕES ECONÔMICAS INTERSETORIAIS DA OPERAÇÃO LAVA JATO. São Paulo, 2021. Disponível em: . Acesso em: 8 nov. 2021.
DIESEL, V.; NEUMANN, P.; DIAS, M. Política de Assistência Técnica e Extensão Rural no Brasil: um caso de desmantelamento? Estudos Sociedade e Agricultura, v. 29, n. 3, p. 598–634, out. 2021.
DUTRA, I.; PORCÉ, M.; MICHELLON, E. Análise do Pronaf nas mesorregiões do Paraná (2013-2018). Revista Orbis Latina, v. 10, n. 1, p. 157–172, 2020.
ETC GROUP. Globalization, Inc: Concentration in Corporate Power: The Unmentioned Agenda. ETC Group Communiqué, v. 71, 2001.
FERNANDES, F. Florestan. Mudanças Sociais no Brasil. Difusão Europeia do Livro. São Paulo, p. 1–401, 1960.
FURTADO, C. Formação econômica do Brasil. 11. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, v. 23, 1971.
GRAZIANO DA SILVA, J. From Fome Zero to Zero Hunger. Roma: FAO, 2019.
GRAZIANO DA SILVA, J.; DEL GROSSI, M. E.; DE FRANÇA, C. G. Fome Zero: a experiência brasileira. MDA ed. Brasília, 2010.
HOFFMANN, R. A agricultura familiar produz 70% dos alimentos consumidos no Brasil?. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, SP, v. 21, n. 1, p. 417–421, 2014.
IANNI, O. A racialização do mundo. Tempo Social, v. 8, n. 1, maio 1996.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Banco de dados agregados on-line. Disponível em: . Disponível em: . Acesso em: 8 out. 2021.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA - IPEA. Ipeadata. Dados macroeconômicos e regionais. Disponível em: . Acesso em: 4 ago. 2021.
IPEA (INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA). Ipeadata. Dados macroeconômicos e regionais. 2021.
KEPPLE, A. W.; SEGALL-CORRÊA, A. M. Conceituando e medindo segurança alimentar e nutricional. Ciência & Saúde Coletiva, v. 16, n. 1, p. 187–199, 2011.
MALAFAIA, G. CUNHA.; MEDEIROS, S. R. DE.; DIAS, F. R. TEIXEIRA. A evolução dos preços da carne bovina e das principais fontes alternativas de proteína. Disponível em: . Acesso em: 25 dez. 2022.
MARINI, R. M. La acumulación capitalista dependiente y la superexplotación del trabajo. RUY Mauro Marini Escritos, 1972.
MARINI, R. M. Dialética da dependência. Germinal: marxismo e educação em debate, v. 9, n. 3, p. 325–356, 2017.
MARQUES, R. M.; MENDES, Á. Servindo a dois senhores: as políticas sociais no governo Lula. Revista Katálysis, v. 10, n. 1, p. 15–23, 2007.
MARX, K. O Capital: Crítica da Economia Política (Livro I). São Paulo: Boitempo, 2015.
MICHELLON, E. Hortas Comunitárias em Maringá: um modelo de agricultura urbana. Maringá. 2016.
MICHELLON, E.; MESSIAS, S.; COSTA, T. R. Agricultura Urbana. Curitiba. CREA-PR. 2020.
MINAYO, M. C. S.; SANCHES, O. Quantitativo-qualitativo: oposição ou complementaridade? Cadernos de Saúde Pública, v. 9, n. 3, p. 239–262, 1993.
OREIRO, J. L.; PAULA, L. F. A economia brasileira no governo Temer e Bolsonaro: uma avaliação preliminar. 2019. Disponível em: . Acesso em: 13 mar. 2022.
REDE PENSSAN. VIGISAN Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil. Rede Penssan. Disponível em: . Acesso em: 13 nov. 2021.
SILVA, A. De Vargas a Itamar: políticas e programas de alimentação e nutrição. Estudos Avançados, 1995.
SINGER, A. Cutucando onças com varas curtas: O ensaio desenvolvimentista no primeiro mandato de Dilma Rousseff (2011-2014) 1. Novos estudos CEBRAP, 2015.
SINGER, P. De dependência em dependência: consentida, tolerada e desejada. Estudos Avançados, v. 12, n. 33, p. 119–130, 1998.
SOUZA, C. Políticas públicas: conceitos, tipologias e subáreas. . Acesso em: 13 dez. 2022.
TEIXEIRA, R. A.; PINTO, E. C. A economia política dos governos FHC, Lula e Dilma: dominância financeira, bloco no poder e desenvolvimento econômico. Economia e Sociedade, v. 21, n. Número Especial, p. 909–941, dez. 2012.
VARGAS, N. C. Governos Lula, Dilma e Temer. Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política, 2019.
Publicado
2022-10-25
Como Citar
Michellon, E., & Porcé, M. (2022). POLÍTICAS PÚBLICAS DE ERRADICAÇÃO DA FOME NO BRASIL: DESENVOLVIMENTO E CRISE NO SÉCULO XXI. A Economia Em Revista - AERE, 30(3). https://doi.org/10.4025/econrev.v30i3.65075