Orçamento e indicadores de desempenho em uma instituição federal de educação
Resumo
Objetivo: Analisar a percepção dos gestores sobre a inclusão de indicadores de desempenho, dispostos na Plataforma Nilo Peçanha, em uma matriz para distribuição de recursos orçamentários de uma Instituição Ensino Superior (IES) às suas unidades acadêmicas.
Método: Esta pesquisa possui natureza qualitativa e descritiva. Os dados foram coletados dados por meio de documentos institucionais, realizou-se entrevistas e aplicou-se questionários com 19 gestores do caso estudado. Os dados foram triangulados e foi aplicada a técnica de análise de conteúdo temática.
Originalidade: Evidenciar as percepções dos gestores acerca do modelo de distribuição orçamentário, bem como a proposição de um novo modelo sob a luz da New Public Management (NPM).
Resultados: Os resultados foram apresentados em seis categorias, as quais destacam a carência de critérios objetivos no modelo atual de distribuição de recursos orçamentários.
Contribuições teóricas/metodológicas/práticas: Esta pesquisa avança na literatura ao considerar elementos de desempenho na discussão da alocação orçamentária das IES. Ainda, contribui para a literatura de NPM e possibilita a implantação do modelo a fim de tornar as ações orçamentárias mais equitativas, eficientes e transparentes.
Downloads
Referências
Altundemir, M. E. & Goksu, G. G., (2017). Performance-based budgeting on strategic planning: The case study in Turkish higher education system. New Trends and Issues Proceedings on Humanities and Social Sciences, 3(3), 263-270.
Bardin, L. (2016) Análise de conteúdo: edição revista e ampliada. São Paulo, SP: Edições 70.
Blankenberger, B., & Phillips, A. (2016). Performance funding in Illinois higher education: The roles of politics, budget environment, and individual actors in the process. Educational Policy, 30(6), 884-915.
Bonacin, D., & Bonacin, D. (2012). Management model of educational institution according to basic funding sources. Sport Science, 5(1), 95-101.
Canziani, A. et al. (2018) Financiamento da educação superior no Brasil: impasses e perspectivas. Brasília, DF: Edições Câmara.
Carranza, G. (2015). Administração geral e pública. Salvador, BA: Juspodivm.
Cavalcante, P. L. (2010). Orçamento por Desempenho: uma análise comparativa do modelo de avaliação dos programas governamentais no Brasil e nos Estados Unidos. Revista de Gestão, 17(1), 13-25.
Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (2022). Conif. Recuperado de https https://portal.conif.org.br/br/
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (1988). Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil03/constituicao/constituicaocompilado.htm
Decisão TCU n. 408/2002-Plenário (2002). Orientações para o cálculo dos indicadores de gestão. Brasília, DF. Recuperado de http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:NYA3ytNjD98J:portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/indicadores.pdf+&cd=1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br
Dias, F. M., Teixeira, A., & Zamprogno, B. (2016). O processo de Interiorização dos Institutos Federais sob o aspecto da satisfação dos servidores. Revista eletrônica Gestão e Serviços, São Bernardo do Campo, 7(2), 1692-1714.
Dougherty, K. J., & Natow, R. S. (2020). Performance-based funding for higher education: how well does neoliberal theory capture neoliberal practice?. Higher Education, 80(3), 457-478.
Duarte, M. (2019). A execução orçamentária do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais—2012 a 2015. Educação, Escola & Sociedade, 12(14), e201909-e201909.
Emenda Constitucional n. 95, de 15 de Dezembro de 2016 (2016). Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm
Façanha, L. O., & Marinho, A. (1996). Economia e administração da organização universitária: experiência de trabalho na UFRJ. Revista de Administração Pública, 30(6), 49-a.
Gama Filho, J. S., Ribeiro, P. F. T. (2007). Estados Unidos – Nova Inglaterra Mundo Afora: políticas públicas de financiamento à educação superior. Brasília, DF: Teixeira Gráfica e Editora.
GODOY, A. S. (Org.). (2017). Estudo de caso qualitativo. Pesquisa qualitativa em estudos organizacionais. (ed. 2). São Paulo, SP: Saraiva.
Instituto Federal Catarinense (2020). Sobre o IFC. Recuperado de https://ifc.edu.br/sobre-o-ifc/
Jacob, W. J., Neubauer, D., & Ye, H. (2018). Financing trends in Southeast Asia and Oceania: Meeting the demands of regional higher education growth. International Journal of Educational Development, 58, 47-63.
Johnes, G., Johnes, J., & Virmani, S. (2020). Performance and efficiency in Indian universities. Socio-Economic Planning Sciences, 100834.
Junqueira, E., Caliman, D. R., Frezatti, F., & Gonzaga, R. P. (2018). Fatores inibidores da institucionalização do processo orçamentário em uma instituição federal de ensino superior. Revista de Administração e Contabilidade da UNISINOS, 15(3), 178-192.
Lei n. 11.892, de 29 de dezembro de 2008 (2008). Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm
Lu, E. Y., & Willoughby, K. (2015). Performance budgeting in American states: A framework of integrating performance with budgeting. International Journal of Public Administration, 38(8), 562-572.
Machado, E. N. C., & Falsarella, A. M. (2020). Nova gestão pública, educação e gestão escolar. Revista online de Política e Gestão Educacional, 372-389.
Marinho, A. (1998). O aporte de recursos públicos para as instituições federais de ensino superior. Revista de Administração Pública, 32(4), 83-a.
Moraes, R. C., Silva, M. P., Castro, L. C. (2017). Modelos internacionais de educação superior: Estados Unidos, França e Alemanha. São Paulo, SP: Editora Unesp.
Moraes, G. H. et al. (2018). Plataforma Nilo Peçanha: guia de referência metodológica. Brasília, DF: Editora Evobiz.
Pereira, L. C. B. (2002). Reforma da nova gestão pública: agora na agenda da América Latina, no entanto... Revista do Serviço Público, 53(1), 5-27.
Plataforma Nilo Peçanha. (2020). PNP 2020. Recuperado de http://plataformanilopecanha.mec.gov.br/
Pires, J. S. D. B., da Rosa, P. M., & da Silva, A. T. (2010). Um modelo de alocação de recursos orçamentários baseado em desempenho acadêmico para universidades públicas. Advances in Scientific and Applied Accounting, 239-270.
Reis, C. Z. T., de Oliveira, A. R., Silveira, S. D. F. R., & Cunha, N. R. (2014). Variáveis Discriminantes do nível de institucionalização do modelo orçamentário nas Universidades Federais. Ciencias da Administração, 16(39), 83-100.
Santos, A. R., Barbosa, F. L. S., Martins, D. F. V., & de Moura, H. J. (2017). Orçamento, indicadores e gestão de desempenho das universidades federais brasileiras. Administração Pública e Gestão Social, 9(4), 276-285.
Silva, C. A. T., Morgan, B. F., & Costa, P. (2004). Desenvolvimento e aplicação de uma metodologia para cálculo do custo-aluno de instituições públicas de ensino superior: um estudo de caso. Brazilian Journal of Public Administration, 38(2), 243-a.
Soares, J. R., Bordin, R., & Rosa, R. D. S. (2019). Indicadores de gestão e de qualidade nas instituições federais de ensino superior brasileiras-2009-2016. Revista Eletrônica de Administração, 25, 215-239.
Stake, R. E. (1995). The art of case study research. Londres: Sage.
Verger, A., & Normand, R. (2015). Nueva gestión pública y educación: elementos teóricos y conceptuales para el estudio de un modelo de reforma educativa global. Educação & Sociedade, 36, 599-622.
DECLARAÇÃO DE ORIGINALIDADE E DIREITOS AUTORAIS
Declaro que o presente artigo é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade.
Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizados pelo periódico é a licença Creative Commons Attribution 3.0 (CC BY 3.0): são permitidos o acompartilhamento (cópia e distribuição do material em qualqer meio ou formato) e adaptação (remix, transformação e criação de material a partir do conteúdo assim licenciado para quaisquer fins, inclusive comerciais.
Recomenda-se a leitura desse link para maiores informações sobre o tema: fornecimento de créditos e referências de forma correta, entre outros detalhes cruciais para uso adequado do material licenciado.
