Consórcios públicos intermunicipais: caminho para descentralização e redução de desigualdades nas políticas públicas?

DOI: https://doi.org/10.4025/enfoque.v40i1.42695
Palavras-chave: consórcio intermunicipal; políticas públicas; descentralização; AMUSEP.

Resumo

Este texto questiona se os consórcios públicos intermunicipais de saúde contribuem para a descentralização e  edução de desigualdades nas políticas públicas, para tanto desenvolveu-se um estudo descritivo e qualitativo sobre federalismo cooperativo (pacto), descentralização de políticas públicas e consórcios públicos,  sendo como objeto o consórcio intermunicipal de saúde da região da AMUSEP, associação dos municípios do setentrião paranaense, cuja cidade pólo é Maringá. Os resultados alcançados permite apontar que os consórcios públicos possuem características que contribuem para a solução em conjunto de problemas relativos à saúde pública dos entes federativos que são subscritores do protocolo de intenções, ato constitutivo do consórcio público, no caso da AMUSEP, 30 municípios. Contribuindo para a redução das desigualdades na oferta de serviços públicos de saúde, permitindo um ganho de escala aos municípios menores com o consorciamento. Tendo em vista, que os pequenos municípios por meio do consórcio público intermunicipal podem ofertar serviços de saúde especializados aos seus munícipes e que estes podem ser estendidos a outros serviços como: segurança, educação etc.

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Biografia do Autor

Carlos Henrique Marroni, UEM

Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual de Maringá (1996) e mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002).  Doutorado em Administração Pública e Governo pela FGV (2017). Componho o quadro docente do Departamento de Ciências Contábeis - DCC da Universidade Estadual de Maringá desde o ano de 1998, atuando no ensino de graduação na área de Contabilidade Tributária e Contabilidade Internacional, Sistema de Informação. Atuo como professor dos Cursos de Especialização em Contabilidade e Gestão Financeira Contabilidade Tributária, desde de 2003 na UEM, ministrando a disciplina de Contabilidade Tributária e Contabilidade Societária, Controladoria e Sistema de Informação. Atuo em atividades de pesquisa do Grupo de Pesquisa e ensino de Contabilidade e Finanças Pública. Participei da administração superior da UEM, ocupando o cargo de Assessor Especial para fins do Controle Interno (2008/2010) e como membro do Conselho Interdepartamental do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CSA (2008/2012).

Cibele Franzese, Fundação Getulio Vargas

Docência para graduação de Administração Pública e Governo (FGV-EAESP)
Disciplinas:
Instituições Políticas e Administração Pública em perspectiva comparada
Planejamento e Gestão de Organizações Públicas

Docência na Pós-Graduação lato sensu (PEC e GVNet – FGV-EAESP)
Disciplinas:
O Estado como parceiro: novas relações entre governo, mercado e sociedade civil
Políticas Públicas, Mercado e Sociedade: Novas Relações Inter-setoriais
Administração Pública Moderna Aplicada ao Judiciário

Publicado
2020-11-19
Como Citar
Marroni, C. H., Franzese, C., & Panosso, A. (2020). Consórcios públicos intermunicipais: caminho para descentralização e redução de desigualdades nas políticas públicas?. Enfoque: Reflexão Contábil, 40(1), 17-29. https://doi.org/10.4025/enfoque.v40i1.42695
Edição
v. 40 n. 1 (2021): Enf.: Ref. Cont.
Seção
Artigos Originais

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