Concessão das Rodovias Federais Brasileiras: Evidências de Ativos Órfãos

  • Samuel de Rezende Salgado Programa de Pos-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade de Brasília
  • Marcelo Driemeyer Wilbert Programa de Pos-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade de Brasília
  • Diana Vaz de Lima Programa de Pos-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade de Brasília
  • Wellington Alves de Oliveira Programa de Pos-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade de Brasília
DOI: https://doi.org/10.4025/enfoque.v36i1.32380

Resumo

Uma das utilizações dos contratos de concessão de serviço público no Brasil é no setor de infraestrutura rodoviária, existindo no âmbito federal 21 contratos de concessão de exploração de rodovias delegadas à iniciativa privada, totalizando aproximadamente 10 mil quilômetros, o que representa 12,6% da malha rodoviária federal. Considerando que nesse tipo de contrato o Governo não transfere a propriedade do ativo, mas apenas seu acesso ao concessionário para exploração de serviços públicos, o presente estudo tem como objetivo verificar em que entidade (pública ou privada) estão registradas as rodovias federais objeto de contratos de concessão. Para tratar a questão da pesquisa foram analisados os demonstrativos contábeis das 21 empresas concessionárias, ou do grupo controlador, e o Balanço Patrimonial da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), todos referentes ao exercício de 2014. Os achados do estudo mostram que as rodovias federais brasileiras não estão registradas nem nos balanços públicos e nem nas demonstrações contábeis das empresas concessionárias, apresentando evidências de que esses ativos de infraestrutura de responsabilidade do Governo Federal brasileiro se enquadram na definição de ativos órfãos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Samuel de Rezende Salgado, Programa de Pos-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade de Brasília

Contador e Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis (PPGCont) da Universidade de Brasília

Marcelo Driemeyer Wilbert, Programa de Pos-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade de Brasília

Engenheiro Mecânico, Mestre e Doutor em Economia

Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis (PPGCont) da Universidade de Brasília

Diana Vaz de Lima, Programa de Pos-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade de Brasília

Contadora, mestre em administração e doutora em ciências contábeis. Professora do Programa de Pós-Graduação em Contabilidade - PPGCont da Universidade de Brasília. Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais

Wellington Alves de Oliveira, Programa de Pos-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade de Brasília
Contador e Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis (PPGCont) da Universidade de Brasília
Publicado
2017-01-20
Como Citar
Salgado, S. de R., Wilbert, M. D., Lima, D. V. de, & Oliveira, W. A. de. (2017). Concessão das Rodovias Federais Brasileiras: Evidências de Ativos Órfãos. Enfoque: Reflexão Contábil, 36(1), 105-122. https://doi.org/10.4025/enfoque.v36i1.32380
Edição
v. 36 n. 1 (2017)
Seção
Artigos Originais

DECLARAÇÃO DE ORIGINALIDADE E DIREITOS AUTORAIS

Declaro que o presente artigo é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade.

Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizados pelo periódico é a licença Creative Commons Attribution 3.0 (CC BY 3.0): são permitidos o acompartilhamento (cópia e distribuição do material em qualqer meio ou formato) e adaptação (remix, transformação e criação de material a partir do conteúdo assim licenciado para quaisquer fins, inclusive comerciais. 

Recomenda-se a leitura desse link para maiores informações sobre o tema: fornecimento de créditos e referências de forma correta, entre outros detalhes cruciais para uso adequado do material licenciado.