Eficiência dos gastos públicos em educação: um estudo dos municípios da mesorregião norte de Minas por meio da Análise Envoltória de Dados (DEA)
Resumo
Objetivo: Este estudo teve como objetivo analisar o nível de eficiência técnica na alocação dos gastos públicos com ensino fundamental por municípios da Mesorregião do Norte de Minas, no período de 2011 a 2017.
Método: A pesquisa é de abordagem quantitativa, descritiva e documental e utiliza primariamente a Análise Envoltória de Dados, técnica não paramétrica baseada em modelos de Programação Linear (subárea da Pesquisa Operacional). De uma população de 89 municípios, a amostra foi composta de 48, em razão de ausência de dados informados por grande parte dos entes públicos. Como inputs foram definidos os gastos per capita com ensino fundamental municipal e o número de docentes por alunos; e como outputs a nota da Prova Saeb e a taxa de abandono dos alunos das séries iniciais do ensino fundamental.
Originalidade/Relevância: a escolha da Mesorregião do Norte de Minas Gerais como objeto de estudo justifica-se pela sua complexidade e heterogeneidade, que a tornam um caso interessante para a análise de eficiência das políticas públicas de educação. A falta de estudos aprofundados sobre a região cria uma oportunidade única para gerar novos conhecimentos e contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes.
Resultados: apontam que apenas um em cada seis municípios foram considerados eficientes, indicando que a maioria apresenta baixa eficiência técnica. Os municípios que tiveram os maiores gastos não são necessariamente os mais eficientes. Alguns municípios que apresentaram as maiores notas Saeb tiveram escores máximos de eficiência. A análise de sensibilidade sinalizou para alterações nos inputs e outputs, tendo como parâmetro municípios benchmark, que levariam a que municípios ineficientes se tornassem eficientes.
Contribuições teóricas/metodológicas/práticas: A especificidade regional pode revelar insights importantes que contribuem para a formulação de políticas públicas mais eficazes e adaptadas às necessidades locais, algo que muitas vezes não é possível em estudos com maior amplitude amostral.
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