Subsídios para uma ciência pragmática da legislação: uma alternativa para a cientificidade do direito (retorno ao pragmatismo ou o direito para o homem-mau)

Resumo

O presente artigo pretende, a partir da leitura de autores clássicos do pragmatismo, destacar a importância da legislação para a ciência do direito e apresentar elementos para a elaboração de uma ciência pragmática da legislação, baseada nas idéias de hábito e de crença. Trata-se, também, indiretamente, de apresentar indícios de uma alternativa para a crise paradigmática do direito a partir de elementos pré-modernos.

This article presents elements for construction a pragmatic science of legislation, based on ideas of habit and belief. We used classical works of pragmatism. It is also a study about alternatives to the paradigmatic crisis of law.