O jornalista empregado como “autor” e o emblemático direito autoral

  • Janaina Carla S. Vargas Testa
Palavras-chave: direitos autorais, jornalista

Resumo

O artigo pretende apenas apresentar uma problemática que envolve os direitos autorais do jornalista enquanto empregado. A intenção não é trazer soluções para a questão, mas apenas discutir a interpretação acerca da Lei de Direitos Autorais relativo ao jornalista “autor”, bem como sobre o entendimento jurisprudencial, não unânime, acerca do tema.

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Biografia do Autor

Janaina Carla S. Vargas Testa

Bacharel em História e Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Pós-graduada em Direito do Estado pela UEL. Mestre em História Política pela Universidade Estadual de Maringá. Professora de Direito Empresarial e Trabalhista na Universidade Norte do Paraná (Unopar). Advogada atuante na área trabalhista.

Publicado
2012-01-29
Como Citar
Testa, J. C. S. V. (2012). O jornalista empregado como “autor” e o emblemático direito autoral. Revista Espaço Acadêmico, 11(132), 88-96. Recuperado de https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/13963
Edição
v. 11 n. 132 (2012): Revista Espaço Acadêmico, nº 132, maio de 2012
Seção
direito

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