Igualdade na diversidade: a luta pelo reconhecimento dos direitos dos homossexuais no Brasil

  • Osvaldo F. R. L. Fernandez Universidade do Estado da Bahia
Palavras-chave: Direito, Homossexuais, Violência

Resumo

Este artigo procura refletir sobre como a sistemática discriminação e violência contra os homossexuais, o que impede o próprio incremento da cidadania no Brasil, pois torna estruturalmente sancionada a exclusão e a desigualdade social. A principal questão é demonstrar que os preceitos constitucionais e os direitos fundamentais são violados quando são negados aos LGBT o direito à vida, à dignidade e à segurança. Assim, será defendida a tese de que a proteção e a promoção dos direitos desse segmento específico da sociedade significa também um ganho geral para o exercício da cidadania.

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Biografia do Autor

Osvaldo F. R. L. Fernandez, Universidade do Estado da Bahia

Antropólogo, Professor Adjunto do Depto. de Educação e do Mestrado em Crítica Cultura da Universidade Estadual da Bahia – UNEB (Alagoinhas). Visiting Senior Research Scientist do Departament of Sociomedical Sciences, na Mailman School Public Health da Columbia University (NY/EUA), bolsista de Pós-Doutorado da Fundação CAPES – Proc. N° BEX (1960-09-1), Ministério da Educação do Brasil. Doutor em Ciências Sociais (Antropologia, 2007) pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Ciências Sociais (Antropologia, 1993) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Bacharel e Licenciado em Ciências Sociais (1987) pela Universidade Estadual Paulista (UNESP-Araraquara). É pesquisador e professor universitário há mais de 20 anos e, desde 2003, faz parte do Núcleo de Estudos de Gênero e Sexualidade (DIADORIM) da UNEB.

Como Citar
Fernandez, O. F. R. L. (1). Igualdade na diversidade: a luta pelo reconhecimento dos direitos dos homossexuais no Brasil. Revista Espaço Acadêmico, 11(123), 17-26. Recuperado de https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/14332
Edição
v. 11 n. 123 (2011): Revista Espaço Acadêmico, nº 123, agosto de 2011
Seção
DOSSIÊ - HOMOFOBIA, SEXUALIDADE E DIREITO (Org.: Alexander Martins Vianna)

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