Caminhos para superação do falso dilema entre juspositivismo e jusnaturalismo

Autores

  • José Roberto Porto Andrade Júnior Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquista Filho" (UNESP) Autor
  • Paulo César Corrêa Borges Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP) e Ministério Público do Estado de São Paulo Autor

Palavras-chave:

Juspositivismo x Jusnaturalismo, dilema aparente, dialética

Resumo

Partindo da caracterização analítica das principais correntes filosóficas do Direito (Juspositivismo e Jusnaturalismo), este trabalho evidencia ser falso o dilema que a maioria dos teóricos do Direito afirma existir entre tais jusfilosofias. Amparado em pesquisa bibliográfica afirma-se que, a despeito de diferenças, Jusnaturalismo e Juspositivismo convergem numa mesma perspectiva metafísica e normativista. O artigo conclui, ainda, ser necessária a superação desse dilema aparente através da permanente (re)construção das teorias dialéticas do Direito, que, somente em sua pluralidade e pluralismo poderão proporcionar um satisfatório entendimento do dinâmico e complexo fenômeno jurídico em suas múltiplas esferas.

Biografia do Autor

  • José Roberto Porto Andrade Júnior, Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquista Filho" (UNESP)
    Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-graduação da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquista Filho" (UNESP). Bolsista MS1 da FAPESP. Graduado em Direito na Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquista Filho" (UNESP).
  • Paulo César Corrêa Borges, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP) e Ministério Público do Estado de São Paulo
    Professor Assistente-Doutor de Direito Penal da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da UNESP - Universidade Estadual Paulista; Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da UNESP; membro do MMPD, IBCCRIM; e Líder do NETPDH - Núcleo de Estudos da Tutela Penal dos Direitos Humanos. Promotor de Justiça.

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Publicado

2012-07-09

Edição

v. 12 n. 136 (2012): Revista Espaço Acadêmico, nº 136, setembro de 2012

Seção

direito

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Como Citar

Andrade Júnior, J. R. P., & Borges, P. C. C. (2012). Caminhos para superação do falso dilema entre juspositivismo e jusnaturalismo. Revista Espaço Acadêmico, 12(136), 56-63. https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/16030