Caminhos para superação do falso dilema entre juspositivismo e jusnaturalismo

  • José Roberto Porto Andrade Júnior Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquista Filho" (UNESP)
  • Paulo César Corrêa Borges Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP) e Ministério Público do Estado de São Paulo
Palavras-chave: Juspositivismo x Jusnaturalismo, dilema aparente, dialética

Resumo

Partindo da caracterização analítica das principais correntes filosóficas do Direito (Juspositivismo e Jusnaturalismo), este trabalho evidencia ser falso o dilema que a maioria dos teóricos do Direito afirma existir entre tais jusfilosofias. Amparado em pesquisa bibliográfica afirma-se que, a despeito de diferenças, Jusnaturalismo e Juspositivismo convergem numa mesma perspectiva metafísica e normativista. O artigo conclui, ainda, ser necessária a superação desse dilema aparente através da permanente (re)construção das teorias dialéticas do Direito, que, somente em sua pluralidade e pluralismo poderão proporcionar um satisfatório entendimento do dinâmico e complexo fenômeno jurídico em suas múltiplas esferas.

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Biografia do Autor

José Roberto Porto Andrade Júnior, Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquista Filho" (UNESP)
Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-graduação da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquista Filho" (UNESP). Bolsista MS1 da FAPESP. Graduado em Direito na Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquista Filho" (UNESP).
Paulo César Corrêa Borges, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP) e Ministério Público do Estado de São Paulo
Professor Assistente-Doutor de Direito Penal da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da UNESP - Universidade Estadual Paulista; Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da UNESP; membro do MMPD, IBCCRIM; e Líder do NETPDH - Núcleo de Estudos da Tutela Penal dos Direitos Humanos. Promotor de Justiça.
Publicado
2012-07-09
Como Citar
Andrade Júnior, J. R. P., & Borges, P. C. C. (2012). Caminhos para superação do falso dilema entre juspositivismo e jusnaturalismo. Revista Espaço Acadêmico, 12(136), 56-63. Recuperado de https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/16030