Liberdade de expressão na web: análise de decisões judiciais sobre a remoção de conteúdo em sites
Palavras-chave:
Direitos fundamentais, Liberdade de expressão, Ativismo digital, Novas mídias.Resumo
A Internet surge como um meio dinâmico e apto a potencializar a efetivação do direito fundamental à liberdade de expressão, informação e opinião, na medida em que é permitido ao próprio cibernauta emitir, transmitir e compartilhar informações, sem a necessidade de imposição de filtros ou de censura prévia. O artigo, utilizando-se dos métodos bibliográfico e documental, objetiva, ao analisar decisões judiciais, verificar como o Poder Judiciário está se manifestando frente aos inúmeros pedidos de remoção de conteúdo em sites. Conclui-se que os magistrados estão atentos à s características definidoras da Internet e, ao sopesar os direitos fundamentais em conflito, está-se dando primazia à liberdade de expressão.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
DECLARAÇÃO DE ORIGINALIDADE E DIREITOS AUTORAIS
Declaro que o presente artigo é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade.
Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizados pelo periódico é a licença Creative Commons Attribution Non-Commercial 4.0 (CC BY-NC 4.0): são permitidos o acompartilhamento (cópia e distribuição do material em qualqer meio ou formato) e adaptação (remix, transformação e criação de material a partir do conteúdo assim licenciado para quaisquer fins, exceto os comerciais.
Recomenda-se a leitura desse link para maiores informações sobre o tema: fornecimento de créditos e referências de forma correta, entre outros detalhes cruciais para uso adequado do material licenciado.
