A literatura como nova possibilidade para o ensino jurídico brasileiro: a questão das introduções históricas

Resumo

As possíves intersecções entre Direito e Literatura têm se revelado uma importante vertente no processo de fortalecimento e consolidação de uma visão menos enrijecida e estritamente técnica do universo jurídico. Desde que os primeiros estudos nesse sentido foram apresentados por autores estadunidenses vinculados ao Critical Legal Studies Movement, foram publicados muitos trabalhos aproximando conflitos e personagens ficcionais a problemáticas jurídicas e também sugerindo que a Literatura pode ser instrumento útil a uma nova modalidade de ensino do Direito. No entanto, pouco ou nada se fala sobre a possibilidade de aproveitar o potencial histórico inerente à Literatura como mais um meio de combater essa forma de dogmatismo. Assim, considerando o debate a respeito da “crise” no ensino jurídico nacional, o presente artigo pretende tensionar a relação entre Direito e Literatura no sentido de questionar se seria possível aproveitar os relatos ficcionais como alternativa ou substitutivo às anacrônicas e subvalorizadas introduções históricas que comumente antecedem o estudo das disciplinas dogmáticas nas Faculdades de Direito nacionais.