Políticas públicas de prevenção ao trabalho infantil:

a trajetória de criação da Comissão Municipal de Erradicação e Prevenção ao Trabalho Infantil em Santa Cruz do Sul – RS

  • Carlos Stavizki Junior Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional (Mestrado e Doutorado); Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC
Palavras-chave: COMPETI; Trabalho Infantil; Políticas Públicas; Direitos Sociais.

Resumo

Esse trabalho versa sobre a historicidade que originou e tornou possível a realização do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no Brasil, apresentando a trajetória das principais políticas públicas, nacionais e internacionais, que fomentaram o debate sobre os direitos sociais de crianças e adolescentes vítimas do trabalho infantil, nas últimas décadas. Com base na literatura disponível e com acesso às matérias e documentos públicos disponibilizados pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas de Santa Cruz do Sul, apresenta-se o caminho percorrido até a constituição da COMPETI no município. Por fim, a partir da análise de dados empíricos levantados, apresentam-se contribuições sobre as possibilidades de intervenção da comissão, salientando os cuidados a serem tomados para garantir sua eficácia.

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Biografia do Autor

Carlos Stavizki Junior, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional (Mestrado e Doutorado); Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC
Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional (Mestrado e Doutorado) - PPGDR/UNISC (2019 - atual); Especialista em Atenção de Urgência e Emergência, realizado no Programa de Pós-graduação em Residência Multiprofissional em Saúde - Ênfase em Urgência, Emergência e Terapia Intensiva - APESC/ Hospital Santa Cruz (2017- 2019); Bacharel em Serviço Social pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2017); Bacharel em Teologia pelo Centro Universitário Cesumar (2013); Membro do Comitê Municipal de Prevenção ao Suicídio de Santa Cruz do Sul/RS (2017-atual).
Publicado
2019-12-18
Como Citar
Stavizki Junior, C. (2019). Políticas públicas de prevenção ao trabalho infantil:. Revista Espaço Acadêmico, 19(219), 19-31. Recuperado de https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/49800
Edição
v. 19 n. 219 (2019): Revista Espaço Acadêmico, n. 219, nov./dez. 2019
Seção
DOSSIÊ: CENTENÁRIO DA OIT (Org.: Eva Paulino Bueno)

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