O direito ao trabalho:

cultura e pandemia no contexto político brasileiro do século XXI

  • Elton Bruno Soares de Siqueira Universidade Federal de Pernambuco
  • Nazaré Sodré da Silva
Palavras-chave: Mundo do trabalho. Agentes culturais. Covid-19. Lei Aldir Blanc.

Resumo

Este paper faz um balanço de como têm sido atendidos, no Brasil, os agentes da cultura no seu direito ao trabalho, particularmente no contexto de calamidade provocado pela pandemia da Covid-19. Após uma breve consideração acerca dos efeitos da pandemia sobre o mundo do trabalho e do lugar da cultura no Brasil, foca-se a aplicação da Lei Aldir Blanc (nº. 14.017/2020), com recorte no Estado de Pernambuco, como medida emergencial de direito para o setor da cultura. A análise considera que o desmonte da cultura e dos direitos trabalhistas no Brasil já vinha ocorrendo antes mesmo da pandemia, mas foi com ela se agravando. As medidas emergenciais são paliativas e provisórias, o que deixa incerto o futuro dos agentes culturais no mundo do trabalho.

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Biografia do Autor

Elton Bruno Soares de Siqueira, Universidade Federal de Pernambuco

Professor Associado I do curso de Teatro/Licenciatura, no Departamento de Artes, e Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (PPGDH), ambos da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Tem experiência nas áreas de Crítica Literária e Teatral, Literatura Dramática e Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: estética decolonial; crítica literária e teatral; teatro e relações étnico-raciais; teatro, gênero e sexualidade; Direitos Humanos e Direitos Culturais. Organizador do livro "Direitos Humanos na América Latina: desafios contemporâneos".

Nazaré Sodré da Silva

Diretora de teatro, atriz, produtora cultural e professora de Teatro. Graduada em Artes Cênicas pela UFPE, voltou à instituição como docente nos anos de 2008 e 2009. Fundadora do grupo artístico O Poste Soluções Luminosas, cujo foco de investigação consiste na pesquisa de matrizes culturais africanas e da presença do negro na arte e na vida. Junto ao grupo, criou a Escola de Antropologia Teatral.

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Publicado
2021-04-01
Como Citar
Siqueira, E. B. S. de, & Silva, N. S. da. (2021). O direito ao trabalho:. Revista Espaço Acadêmico, 20, 42-52. Recuperado de https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/58119
Edição
v. 20 (2021): Revista Espaço Acadêmico, EDIÇÃO ESPECIAL, abril de 2021
Seção
O mundo do trabalho pós–pandemia: cenários, desafios e inquietações

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