Ética constitucional e a pessoa com deficiência: sob a efetividade da democracia
Palavras-chave:
Pessoa com deficiência, ética, democracia, Kant.Resumo
O presente trabalho tem por objetivo gerar uma reflexão sobre o alcance do principio democrático para a pessoa com deficiência, principalmente as internadas em unidades hospitalocentricas e/ou casas abrigo. Mostra-se também a necessidade de se erigir do texto constitucional uma ética social, que permeia as relações entre cidadãos e as relações entre órgãos públicos e cidadãos, tendo por objetivo o respeito pela deficiência entre os cidadãos e pelo gestor da politica publica respectivamente, visando a garantia dos direitos fundamentais. Utilizou-se para este trabalho uma metodologia indutiva – bibliográfica, com base na teoria John Rawls e Kant.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
DECLARAÇÃO DE ORIGINALIDADE E DIREITOS AUTORAIS
Declaro que o presente artigo é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade.
Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizados pelo periódico é a licença Creative Commons Attribution Non-Commercial 4.0 (CC BY-NC 4.0): são permitidos o acompartilhamento (cópia e distribuição do material em qualqer meio ou formato) e adaptação (remix, transformação e criação de material a partir do conteúdo assim licenciado para quaisquer fins, exceto os comerciais.
Recomenda-se a leitura desse link para maiores informações sobre o tema: fornecimento de créditos e referências de forma correta, entre outros detalhes cruciais para uso adequado do material licenciado.
