DEAF AND HEARING IMPAIRMENT
DIFFERENCES IN UNDERSTANDING BILINGUAL EDUCATION FOR THE DEAF
Abstract
A educação escolar de surdos é uma temática polêmica e complexa, de compreensão, muitas vezes equivocada, conforme os diferentes paradigmas e perspectivas de ensino, como a corrente oralista, a comunicação total e às atuais discussões acerca do bilinguismo. O presente texto trata-se de um estudo bibliográfico, de natureza qualitativa, elaborado com base em autores e pesquisadores que tomam a educação bilíngue como constitutiva da identidade dos estudantes surdos usuários da Língua Brasileira de Sinais (Libras), e em algumas legislações federais que asseguram direitos desses alunos. Nesta discussão, propomos o objetivo de discutir aspectos fundamentais ligados à surdez, à deficiência auditiva e à educação bilíngue de surdos na atualidade. Para isso, este artigo contém, além da parte introdutória de sua apresentação, subtópicos sobre a dualidade deficiência auditiva e surdez, suas implicações etiológicas, fisiológicas e conceituais; também, tecemos reflexões sobre identidade e cultura surda; refletimos sobre as abordagens de ensino de surdos e o ensino de Libras como artefato de identidade cultural; por fim, discutimos sobre a educação bilíngue de surdos enquanto modalidade de ensino. Os resultados mostram que a educação de surdos em uma perspectiva bilíngue é um tema amplo e atual, objeto de estudo de pesquisadores, professores e gestores educacionais, bem como pauta de criação e alteração de legislação, contudo, concebemos que as políticas públicas devem estar alinhadas às necessidades da comunidade surda, no entendimento de que a língua de sinais pode ser premissa para a aprendizagem e desenvolvimento do surdo que dela fizer uso, desde a mais tenra idade, seguida, depois de sua aquisição, da aprendizagem do português escrito, como segunda língua, portanto bilíngue.
Downloads
References
Bersch, R. (2013). Introdução à Tecnologia Assistiva. Porto Alegre, RS. Recuperado de https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/3472541/mod_resource/content/1/Introducao_Tecnologia_Assistiva.pdf
Brasil. (2000). Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L10098.htm>
Brasil. (2004). Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5296.htm
Brasil. (2005). Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm
Brasil. (2008). Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. 2008. Recuperado de http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/politica.pdf>
Brasil. (2010). Lei nº 12.303, de 02 de agosto de 2010. Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame denominado Emissões Otoacústicas Evocadas. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/L12303.htm#:~:text=Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20obrigatoriedade%20de,eu%20sanciono%20a%20seguinte%20Lei%3A&text=Bras%C3%ADlia%2C%202%20de%20agosto%20de,e%20122o%20da%20Rep%C3%BAblica>
Brasil. (2015). Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm
Brasil (2021). Lei nº 14.191, de 03 de agosto de 2021. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/Lei/L14191.htm
Conselho Federal de Fonoaudiologia. (2020). Avaliação e Intervenção no Processamento Auditivo Central. Orgs. Mendes-Civitella, M. et al. Recuperado de https://www.fonoaudiologia.org.br/wp-content/uploads/2020/10/CFFa_Guia_Orientacao_Avaliacao_Intervencao_PAC.pdf
Daminelli, A. S. & Clasen, J. H. L. (2012). Criança Surda: qual é a sua língua? Rev. Técnico Científica (IFSC), v. 3, n. 1, p. 391-400. Recuperado de https://periodicos.ifsc.edu.br/index.php/rtc/article/view/573
Escola Nacional de Administração Pública - ENAP. (2016). Módulo I - Introdução à Surdez e à Libras. Brasília, 2016. Recuperado de https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/6822/1/Mod%201-%20Introdu%c3%a7%c3%a3o%20%c3%a0%20surdez%20e%20%c3%a0%20Libras.pdf
Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos – FENEIS. (2021). Nota de apoio e esclarecimento sobre o Decreto da Política Nacional de Educação Especial. Recuperado de https://www.acessibilidade.unesp.br/Home/legislacoes/nota-de-esclarecimento---pnee-1.pdf
Fernandes, S. (2012). Educação de Surdos. 1ª ed. Curitiba: InterSaberes.
Gesser, A. (2009). Libras? Que língua é essa?: crenças e preconceitos em torno da língua de sinais e da realidade surda. São Paulo: Parábola Editora.
Gesser, A. (2012). O ouvinte e a surdez: sobre ensinar e aprender libras. São Paulo: Parábola Editora.
Hildebrando, C. K. S. et al. (2019). Pessoa surda e deficiente auditivo: inclusão social e o ensino de Libras na educação básica e superior. In: Sousa, I. V. (Org.). Educação Inclusiva no Brasil. Jundiaí: Paco Editorial. p. 67-84.
Lima, M. D. & Silva, L. C. (2019). Bilinguismo na educação dos e para os surdos: uma discussão reflexiva sobre a política educacional e linguística. The Especialist revista.pucsp.br/esp, v.40, n.3, p. 1-16. Recuperado de https://revistas.pucsp.br/index.php/esp/article/view/42885
Lopes Filho, O. (1997). Deficiência Auditiva. In: Lopes Filho, O. (Org.). Tratado de Fonoaudiologia. São Paulo: Roca. p. 3-24.
Luria, A. R. (1986). Pensamento e linguagem: as últimas conferências de Luria. Porto Alegre: Artes Médicas.
Mertzani, M. & Bochernitsan, D. C. (2021). Estudos Surdos. Curso de Formação para Professores de Surdos. UFRGS. No prelo.
Moura, D. R. (2015). Libras e leitura de língua portuguesa para surdos. Curitiba: Appris.
Pereira, L. D. (1997). Avaliação do Processamento Auditivo Central. In: Lopes Filho, O. (Org.). Tratado de Fonoaudiologia. São Paulo: Roca. p. 109-126.
Putz, R. & Pabst, R. (2002). Sobotta, Atlas de Anatomia Humana. 22 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.
Organização Mundial da Saúde - OMS. (1997). CID-10. Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde. São Paulo: Universidade de São Paulo.
Organização Mundial da Saúde - OMS. (2020). Prevention of blindness and
deafness. 2020. Recuperado de http://www.who.int/publications-detail/basic-ear-and-hearing-care-resource
Quadros, R. M. (2019). Libras. São Paulo: Parábola.
Quadros, R. M. (1997). Educação de Surdos: a aquisição da linguagem. Porto Alegre: Artmed.
Quadros, R. M. & Perlin, G. (Orgs.). (2007). Estudos Surdos II. Petrópolis, RJ: Arara Azul.
Reily, L. (2004). Escola inclusiva: Linguagem e mediação. São Paulo: Papirus.
Souza, I. V. (2019). Educação Inclusiva no Brasil: surdez e ensino bilíngue. Jundiaí: Pacto Editorial.
Silman, S. & Silverman, C. A. (1997). Basic audiologic testing. In: Silman, S. &Silverman, C. A. Auditory diagnosis: principles and applications. San Diego: Singular Publishing Group. p. 44-52.
Skliar, C. (1998). A surdez: um olhar sobre as diferenças. Porto Alegre: Mediação.
Skliar, C. (2016). Surdez: um olhar sobre as diferenças. Porto Alegre.
Vigotski, L. S. (2007). A formação social da mente. 7. ed. São Paulo: Martins Fontes.
Vigotski, L. S. (2000). Pensamento e Linguagem. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes.
Zemlin, W. R. (2000). Princípios da Anatomia e Fisiologia em Fonoaudiologia. 4 ed. Porto Alegre, Artmed.
Copyright (c) 2024 Imagens da Educação

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
DECLARATION OF ORIGINALITY AND CESSATION OF COPYRIGHT
I Declare that current article is original and has not been submitted for publication, in part or in whole, to any other national or international journal. I also declare that once published in the Imagens da Educação, a publication of the IES (UEM, UEL, UFSM, Univali, Unioeste and UEPG), it will not be submitted by me or by any co-author to any other journal. In my name and in the name of co-authors, I shall cede the copyright of the above mentioned article to the Universidade Estadual de Maringá and I declare that I know that the non-observance of this norm may make me liable for the penalties contemplated in the Law for the Protection of Authors' Rights (Act 9609 of the 19th February 1998).







1.png)
