AUTONOMIA EM DEMÊNCIA AVANÇADA E ESTADOS VEGETATIVOS PERMANENTES NA IMINÊNCIA DE MORTE

Karla Maria Siqueira Coelho Aita; Airle Miranda de Souza; Guilhermo Aita; Leonardo Davi Pinheiro Bernardo; Victor Augusto Cavaleiro Corrêa

doi:10.4025/psicolestud.v28i0.45268

Karla Maria Siqueira Coelho Aita Universidade Federal do Pará- UFPa http://orcid.org/0000-0001-8707-2370
Airle Miranda de Souza Universidade Federal do Pará- UFPA http://orcid.org/0000-0001-9478-6865
Guilhermo Aita http://orcid.org/0000-0002-6305-7755
Leonardo Davi Pinheiro Bernardo Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UERJ http://orcid.org/0000-0002-7464-0700
Victor Augusto Cavaleiro Corrêa Universidade Federal do Pará- UFPA http://orcid.org/0000-0003-0133-7927

DOI: https://doi.org/10.4025/psicolestud.v28i0.45268

Keywords: Autonomy;, dignity;, death.

Abstract

Existential private autonomy, as an expression of the dignity of the human person, represents for the individual the possibility of acting in accordance with essential values and meanings for elaboration of their life project. The authors of this study, two occupational therapists, two lawyers and a psychologist gather their knowledge and dialogue to demarcate the relevance of existential private autonomy in conditions of advanced dementia, in permanent vegetative states and imminent death. In the task proposed, the authors pondered over their experiences and dialogues as professionals with a diversified academic background, inclined to provide spaces to communicate life and welcome pain. The legal bases of private autonomy are presented and discussed, as well as the assumptions of Viktor Frankl's Logotherapy in defense of freedom of will and dignity at the end of life.

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Author Biographies

Karla Maria Siqueira Coelho Aita, Universidade Federal do Pará- UFPa

Doutoranda em psicologia Clínica e Social PPGP / IFCH/ UFPA ; Mestre em psicologia Clínica e Social PPGP / IFCH/ UFPA (2012);Especialista em Motricidade Humana pela UEPA (1998); Possui graduação em Terapia Ocupacional pela Universidade do Estado do Pará - UEPA (1994). Apresenta interesse na multiplicidade de funções e manifestações do acervo psicomotor, desenvolvimento de práticas corporais e a influência destes aspectos na clínica da Terapia Ocupacional. Atualmente é Professora do curso de Terapia Ocupacional da UEPA, Tutora da residência Multiprofissional em atenção à saúde cardiovascular UEPA / Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna - FHCGV, Terapeuta Ocupacional da FHCGV, Coordenadora do Grupo de Estudos Sobre Luto e Saúde - GELS FHCGV / UFPA; membro dos Grupos de Estudos de Logoterapia Viktor Frankl do PPGP/UFPA. Sua experiência na área da Terapia Ocupacional abrange os seguintes temas: Cardiopediatria, UTI pediátrica, cuidados de pessoas com doenças de curso crônico, luto. Está vinculada ao Grupo de Pesquisa sobre Práticas Clínicas em Terapia Ocupacional - PRACTO / UEPA; Pesquisa e Ações em Psiquiatria e Psicologia da Saúde- PAPPS / UFPA ; Laboratório de Estudos em Ciência da Ocupação LECO/UFPA.

Airle Miranda de Souza, Universidade Federal do Pará- UFPA

Doutor em Ciências Médicas pela Universidade Estadual de Campinas (2001), Pós Doc em Logoterapia e Análise Existencial pela Associação Portuguesa de Logoterapia-APL (2018) instituição credenciada pelo Viktor Frankl Institute, mestrado em Saúde Mental pela Universidade Estadual de Campinas (1996), formação de Psicólogo pela União das Escolas Superiores do Pará (1991). Prof. Titular da Universidade Federal do Pará, área de Psicologia, com ênfase em prevenção e Intervenção psicológica, atuando principalmente nos seguintes temas: logoterapia e análise existencial, processos de luto, cuidados paliativos, sentidos do amor no ato de cuidar, intervenções nas crises e emergências e educação para vida e morte. No ano de 2004 implantou o Serviço de Plantão Psicológico do Hospital Universitário Betina Ferro Souza - UFPa, sob sua coordenação durante quatro anos. Implantou e coordenou o Laboratório de Estudos do Luto e Saúde - LAELS e os Grupos de Estudos do Luto-GEL desenvolvidos nos hospitais João de Barros Barreto/PPGP-UFPa, FHCGV e HOIOL. Coordena os Grupos de Estudos de Logoterapia Viktor Frankl do PPGP/UFPa. Faz parte do corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da UFPa, vinculada a Linha de Pesquisa Psicologia, Sociedade e Saúde. Atuou como tutora na Residência Multiiprofissional em Saúde do HUJBB na área de Oncologia e como Supervisora do Estágio em Psicologia da Saúde no período de 1998 a 2015. Atualmente dedica-se também a implantação do LABORATÓRIO DE DESENVOLVIMENTO DE VALORES E SENTIDOS - LADEVES conjuntamente com vários outros profissionais das áreas da saúde, humanas, etc., assim como, com a participação dos discentes da graduação e pós graduação.

Guilhermo Aita

Especialista em direito Civil e Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas (2018); Possui graduação em Direito pela Faculdade Ideal (2014). Apresenta interesse nas seguintes áreas: direitos da personalidade; Bioética; Dignidade da pessoa Humana.

Leonardo Davi Pinheiro Bernardo, Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UERJ

Mestrando em Direito Público na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Graduado em Direito pela Faculdade Ideal - FACI. Possui interesse acadêmico nas seguintes áreas: direito constitucional, teoria da constituição, filosofia constitucional.

Victor Augusto Cavaleiro Corrêa, Universidade Federal do Pará- UFPA

Graduado em Terapia Ocupacional pela Universidade do Estado do Pará - UEPA (2004). Doutor em Doenças Tropicais pelo Núcleo de Medicina Tropical da Universidade Federal do Pará (NMT/UFPA). Mestre em Psicologia pela UFPA (2009). Especialista em Saúde da Família pela UEPA (2006). Possui Aperfeiçoamento em Ciência da Ocupação pela Escola de Terapia Ocupacional do Chile (2009). Docente da Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará (FFTO/ICS/UFPA). Professor do Programa de Pós Graduação em Psicologia da UFPA (PPGP/UFPA). Pesquisador dos Grupos de Pesquisa (CNPQ): Grupo de Estudos sobre o Luto e Saúde e Grupo de Pesquisa em Ciência da Ocupação (LPCO). Membro dos Projetos: Laboratório de Estudos sobre Luto e Saúde e do Grupo de Estudos sobre Luto LAELS/GEL/UFPA. É autor do livro: ?Luto: intervenção em Terapia Ocupacional? (Editora Amazônia, 2010). Terapeuta ocupacional associado à Associação Científica de Terapia Ocupacional em Contextos Hospitalares e Cuidados Paliativos (ATOHosP), à Associação Brasileira de Terapia Ocupacional ? Regional Pará (ABRATO-PA) e à Word Fereration Occupational Therapy (WFOT). Membro da Comissão de Desenvolvimento Científico e Educação de Terapia Ocupacional do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12 Região (CDCE-TO/CREFITO 12). Avaliador do Banco de Avaliadores (BASis) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC). Desenvolve estudos e pesquisas sobre os processos de perda, luto, morte, morrer, cuidados paliativos, ocupação humana e fundamentos da ocupação.

References

Aita, G. (2018). Testamento vital e sua (im) possibilidade no ordenamento Jurídico brasileiro. (Monografia) Programa de pós-graduação lato sensu, nível especialização, MBA em Direito: Civil e Processual Civil da FGV DIREITO RIO.

Aitken, E.V.P. (2009). Papel do Assistente espiritual na equipe de cuidados paliativos. Academia Nacional de Cuidados Paliativos. Manual de Cuidados Paliativos (p. 239-240). Rio de Janeiro: Diagraphic.

Américo, Ariel de Freitas Quintão. (2009). As últimas 48 horas de vida. In Academia Nacional de Cuidados Paliativos. Manual de Cuidados Paliativos (p. 290-298). - Rio de Janeiro: Diagraphic.

Assumpção, A., & Rocha, A. (2018) Mortal à toa. In A. Assumpção. Taurina. São Paulo: Scubidu Music.

Bromberg, M.H.P.F. (1998). Ser paciente terminal: a despedida anunciada. In C. Berthoud, M. Bromberg, & R. Coelho (Orgs.), Ensaios sobre a formação e rompimento de vínculos afetivos. (pp. 69-98). Taubaté: Cabral Editora Universitária.

Carrara, P.S. (2016). Espiritualidade e saúde na Logoterapia de Victor Frankl. Interações, 11(20): 66-84.

Chochinov, H.M, Johnston, W., McClement, S.E., Hack, T.F., Dufault, B., et al. (2016) Dignity and Distress towards the End of Life across Four Non-Cancer Populations. PLoS ONE, 11(1). doi:10.1371/journal.pone.0147607

Dadalto, L. (2013). Testamento Vital. Rio de Janeiro: Lumen Juris.

Emanuel, E.J., & Emanuel, L.L. (1990). Living wills: past, present, and future. The Journal of Clinical Ehetics, 1(1): 9-19.

Frankl, V.E. (1977). Man’s search for meaning. New York: Pocket Books.

Frankl, V.E. (1990). A questão do sentido em psicoterapia. Campinas (SP): Papirus Editora

Frankl, V.E. (2006). Em busca de sentido: um psicólogo no campo de concentração. São Leopoldo: Sinodal; Petrópolis: Vozes.

Frankl, V.E. (2011). A vontade de sentido – Fundamentos e aplicações da Logoterapia. São Paulo, SP: Paulus.

Frossard, A. (2016). Os cuidados paliativos como política pública: notas introdutórias. Cadernos EBAPE.BR, 14 (spe): 640-655. https://dx.doi.org/10.1590/1679-395114315

Heringer, C.F. (2012). Grupos centrados na tarefa de dialogar sobre a morte e o morrer: sobre seus Significados. (Dissertação de Mestrado) Programa de Pós-Graduação de Psicologia da Universidade Federal do Pará, Belém, Brasil.

Kovács, M.J. (2005). Educação para a morte. Psicologia: Ciência e Profissão, 25(3): 484-497. https://dx.doi.org/10.1590/S1414-98932005000300012

Längle, A. (2000). Viktor Frankl: una biografia. Barcelona: Heder Empresa Editorial, S. A.

Morais, J.L., & Souza, A.M. (2016). Significados atribuídos pelo residente recém-ingresso na Residência Multiprofissional em Saúde. Revista da SBPH, 19(2): 129-144.

Morais, J.L., Castro, E.S.A., & Souza, A.M. (2012). A inserção do psicólogo na Residência Multiprofissional em Saúde: um relato de experiência em oncologia. Psicologia em Revista, 18 (3): 389-401.

Olivieiri, I.S.C. (2013). Autonomia privada existencial, paternalismo jurídico e os relativamente incapazes: critérios para a interpretação do Art. 4º, I, CC/2002 à luz da CF/88. http://www.puc-rio.br/pibic/relatorio_resumo2013/relatorios_pdf/ccs/DIR/DIR-Isabella%20Souza%20Costa%20Olivieri.pdf.

Ribeiro, D.C. (2006). Autonomia: viver a própria vida e morrer a própria morte. Cadernos de Saúde Pública, 22(8), 1749-1754. https://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2006000800024

Teixeira, A.C.B. (2018) Autonomia existencial. Revista Brasileira de Direito Civil, 16: 75-104.

Zirak, M., Ghafourifard, M., & Aliafsari Mamaghani, E. (2017) Patients’ dignity and its relationship with contextual variables: a crosssectional study. J Caring Sci, 6 (1): 49-57. doi: 10.15171/jcs.2017.006.

AUTONOMY IN ADVANCED DEMENTIA AND PERMANENT VEGETATIVE STATES IN IMMINENT DEATH

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