EL DESVELAR DE VIOLACIONES DE LOS DERECHOS HUMANOS EN SERVICIOS RESIDENCIALES TERAPÊUTICOS
Resumen
El objetivo del estudio fue analizar las prácticas de la atención a los residentes en siete servicios residenciales terapéuticos de una ciudad de Minas Gerais y sus puntos de vista, de acuerdo con las propuestas de la reforma psiquiátrica, la Política de Salud Mental de Brasil y de otros autores. Se entrevistó a 15 cuidadores mediante la activación de emisión y cuestiones relacionadas con el cuidado y funcionamiento del Servicio Residencial Terapéutico. Se grabaron las entrevistas, transcritas y categorizados por temas. Los datos mostraron que hay prácticas de violaciones de derechos humanos: físicas, verbales, psicológicos y sexuales y también hay falta de cuidado de los cuidadores y técnicos responsables de los servicios. Estas prácticas fueron influenciadas por la concepción social de la locura asociada con la falta de comprensión y con la inteligencia, la falta de autonomía, la falta de la razón, la exclusión, la discriminación y el aislamiento. Hemos encontrado una falta de capacitación y educación continua para los cuidadores y hay falta de seguimiento por la supervisión de los niveles federal, estatal y local que se han producido en estos servicios. La Asociación que gestiona los servicios no están comprometidos con la calidad de la atención. El Departamento de Salud del condado se quedó en silencio y no había técnicos de soporte responsables por el servicio del Centro de Atención Psicosocial. Hay una falta de inversión en las intervenciones para cambiar la concepción social de la locura por el movimiento de la reforma psiquiátrica. También identificó fallas en la legislación relativa a los servicios residenciales terapéuticos. Los Servicios Terapéuticos Residenciales encuestados examinaron las prácticas de manicomio guardados y las características totales de la institución, en contra de las propuestas de la reforma psiquiátrica y la Política Nacional de Salud Mental.Descargas
Citas
Alverga, A.R.de & Dimenstein, M. (2006). A reforma psiquiátrica e os desafios na desinstitucionalização da loucura. Interface, 10(20), 299-316.
Alves, D.S., Seidl E.F., Schechtman, A. & Correia e Silva, R. (2010). Reestruturação da atenção em saúde mental: situação atual, diretrizes e estratégias. In: P. Amarante (Org.), Psiquiatria social e reforma psiquiátrica (pp. 197-204). Rio de Janeiro: Editora Fiocruz.
Amarante, P. (2013). Saúde mental e atenção psicossocial (4a ed). Rio de Janeiro: Editora Fiocruz.
Bardin, L. (2011). Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70.
Birman, J. & Costa J.F. (2010) Organização de instituições para uma psiquiatria comunitária. In: P. Amarante (Org.), Psiquiatria social e reforma psiquiátrica (pp. 41-72). Rio de Janeiro: Editora Fiocruz.
Castel, R. (1978). A ordem psiquiátrica: a idade de ouro do alienismo. Rio de Janeiro: Edições Graal.
Drew, N., Funk, M., Tang, S., Lamichhane, J., Chávez, E., Katontoka, S., Pathare, S., Lewis, O., Gostin L. & Saraceno, B. (2011). Human rights violations of people with mental and psychosocial disabilities: an unresolved global crisis. Lancet, 378(9803), 1664-1675.
Foucault, M. (2012). História da loucura na idade clássica (9a ed ). São Paulo: Perspectiva.
Foucault, M. (2013). Vigiar e punir: nascimento da prisão (41a ed). Petrópolis: Vozes.
Garcia, M.R. (2012). A mortalidade nos manicômios da região de Sorocaba e a possibilidade da investigação de violações de direitos humanos no campo da saúde mental por meio do acesso aos bancos de dados públicos. Revista Psicologia Política, 12(23), 105-120.
Goffman, E. (2013). Manicômios, prisões e conventos (8a ed). São Paulo: Perspectiva.
Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. (2001, 6 de abril). Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Brasília, DF: Presidência da República: Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Recuperado em 3 junho, 2012, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm.
Lei nº. 8142, de 28 de dezembro de 1990. (1990, 28 de dezembro). Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Brasília, DF.
Mateus, M.D. & Mari, J.J. (2013). O sistema de saúde mental brasileiro: avanços e desafios. In: M.D. Mateus (Org.). Políticas de Saúde Mental: baseado no curso políticas públicas de saúde mental, do CAPS Luiz R Cerqueira (pp. 20-55). São Paulo: Instituto de Saúde.
Mazzaia, M.C. (2014). Reforma psiquiátrica a passos lentos. Psique, São Paulo, 42-45.
Ministério da Saúde (2000). Portaria nº. 106, de 11 de fevereiro de 2000 Institui os Serviços residenciais terapêuticos. Recuperado em 1 de outubro, de 2014, de http://dtr2004.Saúde.gov.br/susdeaz/legislacao/arquivo/27_Portaria_106_de_11_02_2000.pdf.>.
Ministério da Saúde (2002). 3ª Conferência Nacional de Saúde Mental: cuidar sim, excluir não – efetivando a reforma psiquiátrica com acesso qualidade, humanização e controle social (relatório final). Brasília: Conselho Nacional de Saúde.
Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde (1994). 2ª Conferência Nacional de Saúde Mental: a reestruturação da atenção em saúde mental do Brasil (relatório final). Brasília: Coordenação de Saúde Mental.
Ministério da Saúde. Secretaria Nacional de Programas Especiais de Saúde (1988). 1ª Conferência Nacional de Saúde Mental (relatório final). Brasília: Centro de Documentação do Ministério da Saúde.
Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva, Secretaria de Atenção à Saúde (2004). Legislação em saúde mental: 1990-2004. Recuperado em 19 de setembro, de 2014, de http://bvsms.Saúde.gov.br/bvs/Públicacoes/legislacao_mental.pdf.
Nunes, M. & Torrenté, M. de. (2009). Estigma e violências no trato com a loucura: narrativas de centros de atenção psicossocial, Bahia e Sergipe. Rev. Saúde Pública, São Paulo, 43(supl. 1), 101-108.
Oliveira, A.G. de & Conciani, M.E. (2009). Participação social e reforma psiquiátrica: um estudo de caso. Ciência & Saúde Coletiva, 14(1), 319-331.
Pinho, M.A. (2009). Saúde mental, mudança social e discurso bioético: uma face da desinstitucionalização revelada em uma notícia de jornal. Physis, 19(3), 817-828.
Quinderé, P.H. & Jorge, M.S. (2010). (Des)construção do modelo assistencial em saúde mental na composição das práticas e dos serviços. Saúde e Sociedade, São Paulo, 19(3), 569-583.
Resolução Nº 466, de 12 de dezembro de 2012. (2012, 12 de dezembro). Aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos e revoga as Resoluções: Nº 196/96, Nº 303/2000 e Nº 404/2008. Brasília, DF: Ministério da Sáude, Conselho Nacional de Saúde. Recuperado em 2 de outubro, de 2014, de http://conselho.Saúde.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf.
Sprioli, N. & Costa, M.C. (2011). Cuidar em novo tempo: o trabalho de cuidadores com pacientes psiquiátricos em moradias. Revista Latino Americana de Enfermagem, 19(5), 1155-1162.
Vidal, C.E., Bandeira, M. & Gontijo, E.D. (2008). Reforma psiquiátrica e serviços residenciais terapêuticos. Jornal Brasileiro de Psiquiatria, 57(1), 70-79.
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