REFLECTIONS ON PSYCHO-LEGAL PRACTICES IN THE TRIAGE OF THE PUBLIC DEFENDER’S OFFICE OF SÃO PAULO
Abstract
In this article, we presented some developments of the doctoral research in which were studied psycho-legal encounters at the Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Public Defender’s Office of the State of São Paulo), taking the experience of the Centros de Atendimento Multidisciplinar (Multidisciplinary Assistance Centers – CAMs, acronym in Portuguese) as subject. Through a qualitative intervention-research methodology based on diaries and narrative construction, we have monitored professional practices involving the joint work of defenders, social workers and psychologists at the Public Defender’s Office, between 2011 and 2013. Here, we decided to focus on the triage, space where the first assistance to people who look for legal help is performed, which allowed us to get in contact with the management of requests and the way they become legal, non-legal and psycho-social demands. In order to do that, we used information from referral forms sent to a CAM in the years 2010 and 2011, along with situations experienced in the course of this research. The theoretical references of this study are Foucault’s thought and French Institutional Analysis. The triage showed that a traditional division between knowledges is utilized, which tends to (re)produce an “unintegrated” and disciplined legal assistance, providing a familialist mode of response to the problems presented by the population. However, mental health issues emerge as something that escapes divisions, producing shifts in the work process. We believe these ways of knowing-how-to-do generate a legal assistance that tends to be more oriented to comprehensive care, constituting an experience of thinking-knowing-doing between professions that does not submit to protocols and divisions already established.
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References
Almeida, M. M (2012). O Torto e o Direito: desafios do trabalho interdisciplinar na Defensoria Pública. Revista da Defensoria Pública, 5(1), 71-79.
Altoé, S. (2001). Atualidade da psicologia jurídica. Psibrasil Revista de Pesquisadores da Psicologia no Brasil. Recuperado em 15 de dezembro, de 2013, de http://www.estig.ipbeja.pt/~ac_direito/psicologia_juridica.pdf.
Arantes, E. M. M. (2008). Mediante quais práticas a Psicologia e o Direito pretendem discutir a relação? Anotações sobre o mal-estar. In C. M. B. Coimbra, L. S. M. Ayres & M. L. Nascimento (Orgs.). PIVETES: encontros entre a psicologia e o judiciário (pp. 131-148). Curitiba: Juruá.
Baremblitt, G. (2002). Compêndio de análise institucional e outras correntes: teoria e prática. 5ª ed. Belo Horizonte: Instituto Felix Guattari.
Brito, L. M. T (2012). Anotações sobre a Psicologia Jurídica. Psicologia: Ciência e Profissão, 32 (num.esp.), 194-205.
Castel, R. (1994). Da indigência à exclusão, a desfiliação. Precariedade do trabalho e vulnerabilidade social. IN: A. Lancetti (Org.). SaúdeLoucura 4 (pp. 22-48). São Paulo: Hucitec.
Cavalcante, P. R. (2015). Contribuições da Psicologia no acesso à Justiça: reflexões sobre a atuação de psicólogas/os na Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-graduação do Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo, São Paulo.
Coimbra C. M. B, Nascimento, M. L. (2012). Implicar. In: T. G. Fonseca, M. L. Nascimento, & C. Maraschin (Orgs). Pesquisar na diferença: um abecedário (pp. 131-133). Porto Alegre: Sulina.
Conselho Federal de Psicologia (2012). Revista Diálogos, 9(8). Brasília: CFP.
Donzelot, J. (1998). La policía de las familias. 2ªed. Valencia: Pre-textos.
Duarte, C. G., Andrade, L. P., Souza, D. C. & Branco, M. A. O (2012). Internação compulsória: a atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Revista da Defensoria Pública, 5 (1), 156-181.
Foucault, M (2001). Os anormais. São Paulo, Martins Fontes.
Foucault, M (2006a). O poder psiquiátrico. 1ª ed. São Paulo: Martins Editora.
Foucault, M. (2006b). Vigiar e punir: nascimento da prisão. 31ª ed. Petrópolis: Vozes.
Foucault, M (2008). Nascimento da biopolítica. São Paulo: Martins Fontes.
Jacó-Vilela, A. M. (1999). Os primórdios da Psicologia Jurídica. (pp 11-18). In: L. M. T. Brito (Org.). Temas de psicologia jurídica. 1ª ed. Rio de Janeiro: Relume-Dumará.
Kohara, P. K. I. (2014). Defensoria Pública, interdisciplinaridade e loucura. (pp. 1001-1016). In: A. I. M. R. Ré & G. A. S. Reis (Orgs). Temas aprofundados da Defensoria Pública V. 2. Salvador: Editora JusPODIVM,
Lobo, L. F. (2004). Instituições e poder: racionalidade macropolítica e genealogia. Estudos de Psicologia, Natal. Recuperado em 02 de janeiro, de 2014, de http://www.scielo.br/pdf/epsic/v9n2/a12v9n2.pdf.
Lourau, R. (2001). Libertad de movimientos: una introducción al análisis institucional. Buenos Aires: Eudeba/ Universidad de Buenos Aires.
Lourau, R. (2004). René Lourau: analista institucional em tempo integral. São Paulo: Hucitec.
Merhy, E. E. (2013) Vivenciar um campo de formação de profissionais de saúde: dobrando em mim o fazer da Unifesp Baixada Santista. In: A.A. Capozzolo, S. J. Casetto & A. O. Henz (Orgs), Clínica comum: itinerários de uma formação em saúde (pp. 19-34) São Paulo: Hucitec.
Nagayasu, G. K., Oliveira, R. G., Henriques, W. M. (2014) A emergência de novas práticas psi-jurídicas: estudo sobre os pedidos de “internação compulsória” de adolescentes em uso/abuso de substâncias químicas à Defensoria Pública do Estado de São Paulo (relatório de pesquisa de iniciação científica). Mogi das Cruzes: PVIC.
Oliveira, R. G. Encontros psi-jurídicos na Defensoria Pública do Estado de São Paulo: entre saberes, transversalidades e itinerários de formação. Tese de Doutorado, Programa de Estudos Pós-graduados em Psicologia Social, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo.
Prudente, J. & Tittoni, J. (2014). A pesquisa intervenção como exercício ético e a metodologia como paraskeué. Revista Fractal, 26(1), 17-28.
Rodrigues, H. B. C. (1998). Quando Clio encontra Psyche: pistas para um (des)caminho formativo. Cadernos Transdiciplinares, 1, 33-70.
Rodrigues, H. B. C, Leitão, M. B. S & Barros, R. B. D (Orgs.) (1992). Grupos e instituições em análise. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos.
Rodrigues, L, Guareschi, N & Cruz, L. (2013). A centralidade do vínculo familiar e comunitário nas políticas públicas de assistência social. In: L. Cruz, L. Rodrigues & N. Guareschi (Orgs.), Interlocuções entre a psicologia e a política nacional de assistência social (pp. 11-22). Santa Cruz do Sul: EDUNISC.
Saraiva, L. F. O., Rezende, J. C. O., Reis, J. V. S., Inácio, M. D. & Schucman, L. V (2015). A “nova classe média”: repercussões psicossociais em famílias brasileiras. Revista Psicologia USP, 26(1), 52-61.
Scheinvar, E. (2006). A família como dispositivo de privatização do social. Arquivos Brasileiros de Psicologia, 58(1), 48-57.
Vasconcelos, E. M. (2008). Abordagens psicossociais volume 1. São Paulo: Ed. Hucitec.
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