THE MAN CATEGORY IN PUBLIC POLICIES AND BRAZILIAN LAWS

  • Samantha Alflen Banin Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
  • Adriano Beiras Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
Keywords: Violence against women, public policies, masculinity.

Abstract

This article discusses the view of man as a gender category in public policies and national laws, especially those focused on violence against women. With this objective, it contextualizes the studies of feminisms and masculinities as theories and epistemology that guide the analysis of 17 official Brazilian documents selected for this study. This analysis seeks to clarify how the gendered man has been understood in various documents over the years. It discusses how the formulation of laws can provide a new accountability approach beyond the punishment of these men. It also investigates the regulation of some of the existing groups of men who have used violence against women in the country. It finalizes claiming the importance of these reflections for the debate on gender and masculinities in pursuit of a more effective system of prevention and eradication of violence against women. It discusses and argues in favor of both changing the way this category is addressed in official documents, and formalizing spaces for reflection for men who have used violence against women.

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Author Biographies

Samantha Alflen Banin, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Graduanda em Psicologia na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Bolsista de Iniciação Científica pelo CNPq, no núcleo de Pesquisa Margens (Modos de Vida, Família e Relações de Gênero), na UFSC.
Adriano Beiras, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
Professor Adjunto A do Departamento de Psicologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor do Programa de Pós-graduação em Psicologia da UFSC. É graduado e licenciado em Psicologia pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Psicologia por esta mesma instituição (UFSC), Doutor Europeu em Psicologia Social pela Universidade Autônoma de Barcelona (UAB), Espanha (com Menção Doutor Europeu), revalidado pela UFSC, no Brasil. Foi pesquisador Convidado pela Universidade Fernando Pessoa (UFP), Porto, Portugal, de 05/2011 a 08/2011. Atua como Pesquisador Doutor do Núcleo de Pesquisas Margens (Modos de Vida, Família e Relações de Gênero) do Departamento de Psicologia da UFSC, do Núcleo de Pesquisa em Psicologia Jurídica (NPPJ), do Departamento de Psicologia da UFMG e do Grupo de Pesquisas VIPAT (Violencia en la Pareja y en el Trabajo) do Departamento de Psicologia Social da UAB, em Barcelona, Espanha. Tem experiência em diversos Projetos de Extensão Universitária e de Pesquisa, com ênfase em Psicologia Social, Jurídica, Comunitária e Saúde, atuando principalmente nos seguintes temas: gênero, família, mediação familiar, violências, masculinidades, saúde sexual e reprodutiva e sexualidades. É Editor Coordenador da Revista Nova Perspectiva Sistêmica, editada pela editora do Instituto Noos (RJ), em parceria com Familiae (SP). Realizou visita pós-doutoral de 3 meses (dezembro de 2012 a fevereiro de 2013), na Universidade de Brighton (School of Applied Social Science, University of Brighton), Reino Unido/Inglaterra e também na Universidade de Granada (Departamento de Psicologia Social), Espanha (novembro de 2013 a fevereiro de 2014, Coimbra Group Scholarship Programme). Realizou Pós-doutorado Junior ( Bolsa PDJ-CNPq) no Departamento de Psicologia da UFSC (Fpolis- Brasil), de março de 2013 a julho de 2014. Professor Visitante na Universidad Andina Simón Bolivar, Sede Equador (Quito), em junho de 2014 e de 2015 e janeiro de 2016.

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Published
2016-11-25
How to Cite
Alflen Banin, S., & Beiras, A. (2016). THE MAN CATEGORY IN PUBLIC POLICIES AND BRAZILIAN LAWS. Psicologia Em Estudo, 21(3), 523-535. https://doi.org/10.4025/psicolestud.v21i3.32256
Section
Dossiê

 

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