Centralização judiciária do reino português nos séculos XIII e XIV: questões práticas e teóricas

Autores/as

  • Rodrigo Barbosa Schiavinato Universidade Estadual de Maringá Autor/a

DOI:

https://doi.org/10.4025/revurut.v17i17.3701

Palabras clave:

baixa Idade Média, Portugal medieval, justiça medieval, conflitos nobiliárquicos.

Resumen

RESUMO O seguinte artigo pretende analisar a justiça enquanto instituição a serviço da monarquia no processo de centralização política que se acentuou em Portugal no século XIV. O reino de Portugal esteve marcado por conflitos nobiliárquicos pelo poder, fato que contribuiu para uma maior política coercitiva por parte do “Estado” português que estava se formando, fazendo refletir na sociedade civil na forma da instituição jurídica centralizada e controlada pelo rei. Este processo histórico significou tanto a afirmação do poder da monarquia que se fortalecia, como acompanhou o crescimento da máquina administrativa real em detrimento do enfraquecimento da nobreza.

Biografía del autor/a

  • Rodrigo Barbosa Schiavinato, Universidade Estadual de Maringá
    Sou graduando em História pela UEM, pesquiso na área História das Instituições, no recorte historiográfico que compreende a baixa idade média em Portugal http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/index.jsp

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Publicado

2009-01-07

Número

Vol. 17 (2009)

Sección

História

Licencia

DECLARAÇÃO DE ORIGINALIDADE E CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Declaro que o presente artigo é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade. Declaro, ainda, que uma vez publicado na Revista Urutágua, editada pelo Departamento de Ciências Sociais da Universidade Estadual de Maringá, o mesmo jamais será submetido por mim ou por qualquer um dos demais co-autores a qualquer outro periódico. Através deste instrumento, em meu nome e em nome dos demais co-autores, porventura existentes, cedo os direitos autorais do referido artigo à Universidade Estadual de Maringá e declaro estar ciente de que a não observância deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei de Proteção de Direitos Autorias (Nº9609, de 19/02/98)

Cómo citar

Centralização judiciária do reino português nos séculos XIII e XIV: questões práticas e teóricas. (2009). Revista Urutágua, 17(17), 94-104. https://doi.org/10.4025/revurut.v17i17.3701