Editorial
Resumo
O objetivo deste dossiê centra-se em um esforço conjunto, de professores,
estudantes e “práticos”, que cobre os diferentes encantos e desencantos das disciplinas
penais, do encanto ao nojo e do nojo à luta. Esses sentimentos se imbricam e dão cor e
conteúdo a qualquer posição possível quando nos aproximamos do Direito Penal, do
Processo Penal, da Criminologia, da Execução Penal e da Política Criminal. Compreendêlos
e elaborá-los é um primeiro passo.
Os artigos publicados firmam-se neste tripé: tratam do delito, do excepcionalmente
reprovável e de sua resposta estatal, a mais agressiva e violenta à disposição do Estado, e
só por isso encanta; não ignoram essa violência intrínseca que integra o ser próprio do
Direito Penal, exercida em regra seletiva e arbitrariamente, e só por isso enoja; e, por
encantar e enojar, impõe-se um esforço de racionalização, de controle, de um esforço de
construção de critérios que permitam segurança e respeito aos direitos humanos, e por
tudo isso cumpre o seu papel na luta que a dogmática enfrenta por ofício e por obrigação.
Esperamos que, deste dossiê especial, tantos outros ainda sigam nesta Revista!
Comissão Editorial
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