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Vol. 4 Núm. 2 (2023): Revista Científica O Direito Pensa
Dossiê Temático: Saberes Penais e Criminológicos na Contemporaneidade
Publicado:
2024-07-22
Artigos
Editorial
Vítor de Souza Ishikawa
3-7
pdf (Português (Brasil))
SOBRE O PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE DA JURISDIÇÃO DA LEI PENAL EM CRIMES INTERNACIONAIS
Julia Crubellate
9-19
pdf (Português (Brasil))
PROJETO DE LEI N. 2.787/2019: proposta de delito de ecocídio
Vítor de Souza Ishikawa
20-37
pdf (Português (Brasil))
A IMPORTÂNCIA DA PERPETUAÇÃO DO MATERIAL GENÉTICO COMO FERRAMENTA NA INVESTIGAÇÃO DOS CRIMES SEXUAIS
Roberta Simões dos Santos##common.commaListSeparator##Pedro Rogério Vilela Ribeiro
39-47
pdf (Português (Brasil))
VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL POR AUSÊNCIA DOS “AVISOS DE MIRANDA”: POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES ACERCA DO TEMA
Andressa Paula de Andrade
48-65
pdf (Português (Brasil))
DAS ORIGENS DA JUSTIÇA CASTRENSE
Bruno Henrique de Moura##common.commaListSeparator##Bruno Henrique de Moura##common.commaListSeparator##Sérgio Ferreira Brito
66-82
pdf (Português (Brasil))
DIREITO E PUNIÇÃO EM “O ESTRANGEIRO” DE ALBERT CAMUS
Raul Rodrigues Kühl
83-100
pdf (Português (Brasil))
O CRIME DE FRAUDE EM LICITAÇÃO OU CONTRATO ADMINISTRATIVO PREVISTO NO ART. 337-L DO CÓDIGO PENAL: ANÁLISE SOBRE SUA OBJETIVIDADE JURÍDICA E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ENQUANTO SUJEITO PASSIVO DO BEM JURÍDICO-PENAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
Anderson Burke##common.commaListSeparator##Anderson Burke
101-124
pdf (Português (Brasil))
A UTILIZAÇÃO DO RECONHECIMENTO FACIAL NA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA
Maria Eugênia Fachone Soares##common.commaListSeparator##Bruna Beatriz Dutra Ferreira##common.commaListSeparator##Ana Maria Molinari
125-144
PRISÃO EX LEGE: UMA ANÁLISE SOBRE SUA (IN)CONSTITUCIONALIDADE
Vitória Piffer Colombo
145-161
pdf (Português (Brasil))
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