A SUPRALEGALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E SEUS REFLEXOS NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Abstract
O presente artigo, através do método dedutivo, visa entender a área de atuação de direitos fundamentais
e de direitos humanos, dentro de um cenário internacional que ocasiona reflexos devido ao caráter supralegal. Em
decorrência disso, verifica-se reflexos jurídicos que podem variar desde o questionamento em métodos coercitivos
no judiciário a grandes pactos reconhecidos.
Downloads
Este é um periódico de acesso aberto, o que significa que todo o conteúdo está disponível gratuitamente e sem custo para o usuário ou sua instituição. Os usuários estão autorizados a ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou criar links para os textos completos dos artigos, ou usá-los para qualquer outro propósito legal, sem pedir permissão prévia do editor ou do autor. Isso está de acordo com a definição BOAI de acesso aberto.
Os(as) Autores(as) declaram que artigo é uma obra original e inédita, e sendo aprovado autorizo sua veiculação na Revista O Direito Pensa, reconhecendo que sua publicação implica automaticamente na cessão dos direitos autorais, para encaminhamentos pertinentes juntos a bases de dados de indexação de periódicos científicos.
