INICIATIVAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL A PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM SANTA CATARINA: PERCURSO HISTÓRICO
Resumo
Este texto focaliza a educação do deficiente em Santa Catarina, a partir do marco inicial da educação, sob o ponto de vista histórico. Tem como objetivo a compreensão do início desse atendimento educacional no âmbito público. A sociedade tratou o deficiente, ao longo da história, de diferentes maneiras: do completo silêncio, da anulação como sujeito, bem como de sua exclusão dos processos de cidadania. Desde os primórdios da sociedade, as pessoas com deficiência foram afastadas do convívio social a partir de mecanismos vinculados ao modelo social homogêneo. O estudo considerou como critério, o atendimento ao deficiente na esfera pública tomando como base a bibliografia já elaborada, bem como as fontes documentais relacionadas à história da Educação Especial em Santa Catarina, associadas às políticas nacionais e às recomendações da UNESCO. Os resultados revelaram a realidade de segregação e exclusão a que estiveram submetidas as pessoas com deficiência no Brasil. Nesse sentido, além de discutir o tema com ênfase no atendimento educacional em classes especiais, apontamos a relação do atendimento do deficiente no estado catarinense, com as políticas nacionais e estaduais e, ainda, com as recomendações da Conferência Internacional de Educação (1936).
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Referências
ANTIPOFF, H. et. al. Estudo aprovado pelo grupo de trabalho, designado pelo Exmo. Sr. Ministro da Educação e Cultura, Portaria baixada no dia 25-08-1964, para promover estudos durante a Semana dos Excepcionais em Brasília. Mensageiro rural, Número Comemorativo dos XXV Anos da Fazenda do Rosário, Ibirité, a. 9, n. 343, p. 30-32, jul. 1965.
BORGES, A. A. P. As classes especiais e Helena Antipoff: uma contribuição à história da educação especial no Brasil. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v. 21, n. 3, p. 345-362, jul./set. 2015.
BRASIL. Ministério da Educação. A educação nas mensagens presidenciais (1890-1986). Brasília: INEP, 1987.
______. ______. Documento subsidiário à política de inclusão. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2005.
______. ______. Secretaria de Educação Especial. Inclusão: Revista da Educação Especial, Brasília, v. 4, n. 1 Ed. Esp., p. 7-17, jan./jun. 2008.
______. Conferências educacionais de instrução pública: recomendações 1934-1963. Brasília: Ministério da Educação e Cultura (MEC); Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP), 1965.
BUENO, J. G. S. Educação especial brasileira: integração/segregação do aluno diferente. São Paulo: EDUC, 1993.
______; FERREIRA, J. R. Políticas regionais de educação especial no Brasil. In: REUNIÃO ANUAL DA AMPED, 26, 2003, Poços de Caldas. Anais... Poços de Caldas:: AMPED, 2003.
CARVALHO, E. N. S.; CARVALHO, R. E.; COSTA, S. M. Política de atenção integral e integrada para as pessoas com deficiência intelectual e múltiplas. Brasília: Federação Nacional das APAES, 2011.
CARVALHO, R. E. A nova LDB e a educação especial. Rio de Janeiro: WVA, 1997.
______. Educação inclusiva: com os pingos nos “is”. Porto Alegre: Mediação, 2004.
COSTA, M. A educação nas Constituições dos Brasil: dados e direções. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.
CUNHA, A. G. Dicionário etimológico da língua portuguesa. 4.ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2010.
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS APAES. Novas perspectivas para o excepcional no Brasil de hoje. In: CONGRESSO BRASILEIRO DA FEDERAÇÃO NACIONAL DAS APAEs, 9, 1979, Florianópolis. Anais... Florianópolis, jul. 1979.
GONZÁLEZ, J. A. T. Educação e diversidade: bases didáticas e organizativas. Tradução: Ernani Rosa. Porto Alegre: ARTMED, 2002.
HONORA, M. Inclusão educacional de alunos com surdez: concepção e alfabetização. São Paulo: Cortez, 2014.
JANNUZZI, G. S. M. A educação do deficiente no Brasil: dos primórdios ao início do século XXI. Campinas, SP: Autores Associados, 2004.
______. A educação do deficiente no Brasil: dos primórdios ao início do século XXI. 2.ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2006.
______. A luta pela educação do deficiente mental no Brasil: 2.ed. Campinas, SP: Autores Associados, 1992.
MARTINS, J. A. Especialização em educação especial e educação inclusiva: a educação especial no contexto socioeconômico brasileiro. Curitiba, PR: Editora IBEPEX, 2006.
MENDES, E. G. Breve histórico da educação especial no Brasil. Revista Educación y Pedagogía, v. 22, n. 57, maio/ago. 2010.
MIRANDA, A. A. B. História, deficiência e educação especial. Reflexões desenvolvidas na tese de doutorado: a prática pedagógica do professor de alunos com deficiência mental. UNIMEP, 2003.
MONARCHA, C. Escola normal da praça: o lado noturno das luzes. Campinas, SP: Ed. da UNICAMP, 1999.
ONU (Organização das Nações Unidas). Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: <http://pfdc.pgr.mpf.mp.br/atuacao-e-conteudos-de-apoio/legislacao/direitos-humanos/declar_dir_homem.pdf>. Acesso em 22 dez. 2013.
PEREIRA, C. D. A oferta de serviços de educação especial no município de Braço do Norte – SC. 2010. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação. Universidade Federal de Santa Catarina, 2010.
PESSOTI, I. Deficiência mental: da superstição à ciência. 4. ed. São Paulo: T. A. Queiroz; Ed. da Universidade de São Paulo, 1984.
RAFANTE, E. C. Helena Antipoff, as Sociedades Pestalozzi e a educação especial no Brasil. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Federal de São Carlos, São Paulo, p. 319, 2011.
______. Política de educação especial no Brasil: a relação entre o estado, a sociedade civil e as agências internacionais na criação do CENESP. In: REUNIÃO NACIONAL DA ANPED, 37, 2015, Florianópolis. Anais... Florianópolis: UFSC, out. 2015.
SANTA CATARINA. Annaes da 1ª Conferencia Estadual de Ensino Primário. Florianópolis, 31 de julho de 1927.
______. Fundação Catarinense de Educação Especial. Avaliação do processo de integração de alunos com necessidades especiais na rede estadual de Santa Catarina no período de 1988 a 1997. São José: FCEE, 2002.
VIEGAS, L. T. Educação especial: o desafio do atendimento educacional. In: ROZEK, M.; VIEGAS, L. T. Educação inclusiva: políticas, pesquisa e formação. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2012.
VOIVODIC, M. A. M. A. A inclusão escolar de crianças com síndrome de Down. 7.ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013.
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