As implicações das Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação docente e o desenvolvimento do Estágio Curricular Supervisionado

Augusto Coelho de Freitas; Raícy Pereira de Araujo  Silva; Guilherme Lopes Ramos; Marcos Vinícius Ferreira Vilela

doi:10.4025/rvc.025009

Autores

Augusto Coelho de Freitas Universidade Federal de Goiás https://orcid.org/0009-0004-7430-6501
Raícy Pereira de Araujo Silva Universidade Federal de Goiás https://orcid.org/0009-0001-4615-7789
Guilherme Lopes Ramos Universidade Federal de Goiás https://orcid.org/0009-0003-0714-7822
Marcos Vinícius Ferreira Vilela Universidade Federal de Goiás

DOI:

https://doi.org/10.4025/rvc.025009

Palavras-chave:

Formação de professores, estágio, legislação educacional, práxis docente

Resumo

O Estágio Curricular Supervisionado (ECS) desempenha um papel fundamental na formação docente, acompanhando as mudanças nas políticas educacionais brasileiras ao longo dos anos. Este artigo tem como objetivo analisar como as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN), publicadas entre 2002 e 2024, influenciaram a concepção e organização do ECS nos cursos de licenciatura, com ênfase na articulação entre teoria e prática e na relação com a escola-campo. A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa, de natureza exploratória e descritiva, com análise documental das DCN, utilizando a técnica de análise de conteúdo categorial. Os resultados evidenciaram que as DCN de 2015 e 2024 apresentam avanços ao valorizar a práxis docente, enquanto as DCN de 2002 e 2019 refletem uma visão tecnicista e instrumental. As mudanças nas DCN refletem disputas políticas que impactaram a formação docente no Brasil, com a DCN (2015) oferecendo a abordagem mais coerente entre teoria, prática e formação crítica.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Augusto Coelho de Freitas, Universidade Federal de Goiás

Licenciado em Ciências Biológicas pela UFG e Mestrando em Educação em Ciências e Matemática pela Universidade Federal de Goiás (UFG).

Raícy Pereira de Araujo Silva, Universidade Federal de Goiás

Graduação em andamento em Ciências Biológicas na Universidade Federal de Goiás - UFG.

Guilherme Lopes Ramos, Universidade Federal de Goiás

Graduação em andamento em Ciências Biológicas na Universidade Federal de Goiás - UFG.

Marcos Vinícius Ferreira Vilela, Universidade Federal de Goiás

Doutor em Educação em Ciências e Matemática pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT/REAMEC). Mestre em Ecologia e Evolução pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Graduado em Ciências Biológicas (licenciatura), pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e graduado em Direito, pela Faculdade Anhanguera de Rondonópolis (FAR). Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Matemática (PPGECM UFG) e do Departamento de Educação em Ciências do Instituto de Ciências Biológicas (DEC ICB) - UFG.

Referências

ALVES, F. C.; SANTOS, C. M. M. Aspectos histórico-legais e teóricos do estágio supervisionado. Revista Humanidades & Educação, Imperatriz, v. 5, n. 8, p. 38–51, ago. 2023. DOI: https://doi.org/10.18764/2675-0805v5n8.2023.4 DOI: https://doi.org/10.18764/2675-0805v5n8.2023.4

ANFOPE. Nota da ANFOPE sobre o parecer CNE/CP nº 4/2024. Abril, 2024. Disponível em: https://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2024/04/Nota-Anfope_correcao_final.pdf. Acesso em: 4 jan. 2025.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. 5. ed. São Paulo: Edições 70, 2011.

BARRA, V. M. L. Implementação do estágio nas escolas reais: contribuição para a história de um desafio estrutural das políticas de formação de professores. História em Revista, Pelotas, v. 28, n. 2, p. 96-114, nov. 2023. DOI: https://doi.org/10.15210/hr.v28i2.25766 DOI: https://doi.org/10.15210/hr.v28i2.25766

BARREIRO, I. M. de F.; GEBRAN, R. A. Prática de ensino e estágio supervisionado na formação de professores. São Paulo: Ed. Avercamp, 2006.

BRASIL. Decreto-Lei nº 19.850, de 11 de abril de 1931. Cria o Conselho Nacional de Educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 abr. 1931a. p.5799. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19850-11-abril-1931-515692-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 9 jan. 2025.

BRASIL. Decreto-Lei nº 19.851, de 11 de abril de 1931. Promulga o Estatuto das Universidades Brasileiras. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 abr. 1931b. Seção 1, p.5799. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19851-11-abril-1931-505837-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 9 jan. 2025.

BRASIL. Decreto-Lei nº 19.852, de 11 de abril de 1931. Organiza a Universidade do Rio de Janeiro. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 6 jun. 1931c. p.9219. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19852-11-abril-1931-510363-republicacao-85622-pe.html. Acesso em: 9 jan. 2025.

BRASIL. Decreto-Lei nº 1.190, de 4 de abril de 1939. Dá organização à Faculdade Nacional de Filosofia. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 6 abr. 1939. Seção 1, p.7929. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-1190-4-abril-1939-349241-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 9 jan. 2025.

BRASIL. Decreto-Lei nº 8.530, de 19 de novembro de 1946. Lei Orgânica do Ensino Normal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 4 jan. 1946. Seção 1, p.116. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-8530-2-janeiro-1946-458443-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 9 jan. 2025.

BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Institui as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 dez. 1961. Seção 1, p.11429. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 9 jan. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Conselho Federal de Educação (CFE). Parecer n° 292 de 14 de novembro de 1962. Fixa a parte pedagógica dos currículos mínimos relativos aos cursos de licenciatura. Documenta, Brasília, DF, n. 10, p. 95-100, dez. 1962.

BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Estabelece as diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2º graus. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 ago. 1971. seção 1, p.6377, Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-norma-pl.html. Acesso em: 9 jan. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Conselho Federal de Educação (CFE). Parecer nº 346/1972. Exercício do magistério em 1? grau, habilitação específica de 2? grau. Documenta, Brasília, DF, n. 137, p. 155173, abr. 1972.

BRASIL. Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977. Dispõe sobre os Estágios de Estudantes de

Estabelecimentos de Ensino Superior e de Ensino Profissionalizante do 2º Grau e Supletivo, e dá outras Providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 dez. 1977. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=208429&filename=LegislacaoCitada%20PL%203267/2004. Acesso em: 9 jan. 2025.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Seção 1, p. 27833. Acesso em: 9 jan. 2025. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=23/12/1996&totalArquivos=289. Acesso em: 9 jan. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Conselho Federal de Educação (CFE). Parecer CNE/CES nº 744/1997. Estabelece as diretrizes para a prática de ensino nos cursos de formação de professores. Documenta, Brasília, Brasília, dez. 1997, p. 435. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/1997/pces744_97.pdf. Acesso em: 9 jan. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Conselho Federal de Educação (CFE). Resolução CNE/CP nº 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9, jan. 2002. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_02.pdf. Acesso em: 9 jan. 2025.

BRASIL. Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Dispõe sobre o estágio de estudantes. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 set. 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11788.htm. Acesso em: 9 jan. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Conselho Federal de Educação (CFE). Resolução CNE/CP nº 2/2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2 jul. 2015. Seção 1, p. 8-12. Disponível em: https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Res-CP-CNE-002-2015-07-01.pdf. Acesso em: 9 jan. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Conselho Federal de Educação (CFE). Resolução CNE/CP nº 2/2019, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 2019. Seção 1, p.115. Disponível em: https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Resolucao-CNE-CEB-002-2019-12-20.pdf. Acesso em: 9 jan. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Conselho Federal de Educação (CFE). Resolução CNE/CP nº 4/2024, de 29 de maio de 2024. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 3 jun. 2024. Seção 1, p.23. Disponível em: https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Resolucao-cne-cp-004-2024-05-29.pdf. Acesso em: 9 jan. 2025.

CARVALHO, S. O estágio supervisionado da teoria à prática: reflexões a respeito da epistemologia da prática e estágio com pesquisa, à luz da pedagogia histórico-crítica. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, v. 13, n. 52, p. 321-339, nov. 2013. DOI: https://doi.org/10.20396/rho.v13i52.8640245 DOI: https://doi.org/10.20396/rho.v13i52.8640245

CORTINAZ, T. A construção da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o Ensino Fundamental e sua relação com os conhecimentos escolares. 2019. 113 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2019. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/202032. Acesso em: 25 jan. 2025.

FÁVERO, M. de L. de A. Universidade e sociedade no Brasil: 1930-1964. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2006.

FREITAS, L. M. A.; SELLES, S. E. Prática e estágio nas normativas brasileiras sobre formação docente: Sentidos em construção. Education Policy Analysis Archives, Tempe, v. 29, ago. 2021. DOI: https://doi.org/10.14507/epaa.29.6355 DOI: https://doi.org/10.14507/epaa.29.6355

GIL, A. C. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

MARCONDES, M. E. R. As Ciências da Natureza nas 1ª e 2ª versões da Base Nacional Comum Curricular. Estudos Avançados, São Paulo, v. 32, n. 94, p. 269-284, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-40142018.3294.0018 DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-40142018.3294.0018

MARTINS, P. B.; CURI, E. Estágio Curricular Supervisionado: uma retrospectiva histórica na legislação brasileira. Revista Eletrônica de Educação, São Carlos, v. 13, n. 2, p. 689-701, maio. 2019. DOI: https://doi.org/10.14244/198271992471 DOI: https://doi.org/10.14244/198271992471

MARTINS, L. M. O legado do século XX para a formação de professores. In: MARTINS, L. Márcia; DUARTE, N. (Org.). Formação de professores: limites contemporâneos e alternativas necessárias. São Paulo: Ed. da UNESP: Cultura Acadêmica, 2010. p. 13-31. DOI: https://doi.org/10.7476/9788579831034 DOI: https://doi.org/10.7476/9788579831034

MINTO, L. H. A. L. Políticas para formação de professores no Brasil: do "espírito" da reforma Francisco Campos ao Plano Nacional de Educação. Curitiba: Appris, 2014.

MORAES, A. K. R.; SANTOS, M. A. L. A Base Nacional Comum de Formação de Professores (BNC-FP) e a precarização do trabalho docente: sentidos de valorização em disputa. In: ZANDAVALLI, C. B.; SANTOS, M. A. L. dos (org.). Formação docente e currículos em tempos de BNCC: competências e habilidades para qual qualidade? São Paulo: Pimenta Cultural, 2023. DOI: https://doi.org/10.31560/pimentacultural/2023.99062 DOI: https://doi.org/10.31560/pimentacultural/2023.99062.5

NASCIMENTO, E. F.; MATOS, L. A. L.; ZIBETTI, M. L. T. Trabalho docente: valorização ou intensificação e esvaziamento da profissão? Barbarói, Santa Cruz do Sul, v. 1, n. 53, p. 49-66, 21 out. 2019. DOI: https://doi.org/10.17058/barbaroi.v1i53.7688 DOI: https://doi.org/10.17058/barbaroi.v1i53.7688

PEREIRA, L. M. de A. Formação de professores no Brasil: a fórmula 3+1 e o curso de licenciatura curta. Campinas: Autores Associados, 1999.

PIMENTA, S. G. O estágio na formação de professores: unidade teoria e prática? 11. ed. São Paulo: Cortez, 2012.

PIMENTA, S. G.; LIMA, M. S. L. Estágio e docência–teoria e prática: diferentes concepções. In: BRABO, T. S. A. M.; CORDEIRO, A. P.; MILANEZ, S. G. C. (Org.). Formação da pedagoga e do pedagogo: pressupostos e perspectivas. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2012. p. 133-152. DOI: https://doi.org/10.36311/2012.978-85-7983-258-1.p133-152

PIMENTA, S. G.; LIMA, M. S. L. Estágio e docência. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2018.

ROMANELLI, O. de O. História da educação no Brasil (1930-1973). 35. ed. Petrópolis: Vozes, 2007.

SAMPIERI, R. H.; COLLADO, C. F.; LUCIO, M. P. B. Metodologia de Pesquisa. 5. ed. Porto Alegre: Penso, 2013.

SANTOS, C. W. dos; MORORÓ, L. P. O desenvolvimento das licenciaturas no Brasil: dilemas, perspectivas e política de formação docente. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, v. 19, p. e019018, 2019. DOI: http://doi.org/10.20396/rho.v19i0.8652339 DOI: https://doi.org/10.20396/rho.v19i0.8652339

SAVIANI, D. Escola e democracia. 41. ed. Campinas: Autores Associados, 2009.

SAVIANI, D. Crise do capitalismo, crise política no Brasil e retrocesso na educação. In: Cadernos de Análises da Conjuntura. São Paulo: Associação dos Amigos da Escola Nacional Florestan Fernandes, 2018, p. 1-10. Disponível em: https://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/bibli_bol_2006/Cad-Anal-Conjuntura_n.01.pdf. Acesso em: 24 jan. 2025.

SILVA, A. V. Considerações sobre os cursos de formação de professores e o componente estágio supervisionado, na legislação educacional brasileira. Revista Entreideias: Educação, Cultura e Sociedade, Salvador, n. 18, p. 63-70, jul./dez., 2010. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/entreideias/article/view/3942. Acesso em: 24 jan. 2025.

VILELA, M. V. F.; MENDES, M.; PEREIRA, Z. M. O estágio na formação de professores de Ciências e Biologia: experiências vivenciadas por docentes durante a pandemia de Covid-19. Góndola, Enseñanza y Aprendizaje de las Ciencias, Bogotá, v. 18, p. 36-52, nov. 2023. DOI: https://doi.org/10.14483/23464712.17831 DOI: https://doi.org/10.14483/23464712.17831