A A questão fundiária no processo de licenciamento do empreendimento minerário Minas-Rio

Resumo

A expansão das atividades minerárias, por meio de grandes empreendimentos de extração, tem ocorrido com intensidade no Estado de Minas Gerais, Brasil, nas últimas décadas. Destaca-se o extrativismo de minério de ferro ao norte do quadrilátero ferrífero, ao longo da cordilheira do Espinhaço. A instalação de um grande projeto minerário, o empreendimento Minas-Rio, em Conceição do Mato Dentro (MG), resultou em transformações permanentes e profundas na vida, morada e trabalho das diversas comunidades rurais presentes no município. O presente artigo analisa o tratamento da questão fundiária no âmbito do licenciamento ambiental das operações da mineradora Anglo American, nos municípios de Conceição do Mato Dentro, Dom Joaquim e Alvorada de Minas. Para tanto, realizou-se uma pesquisa qualitativa com observação direta, registro em caderno de campo, pesquisa documental em relatórios e estudos produzidos no âmbito do processo de licenciamento ambiental do empreendimento. Os resultados apontam como destaque estratégias de utilização de empresas para a redução de preços, o não reconhecimento do universo de atingidos, pressões sobre grupos e famílias, fragilização de laços familiares e entre vizinhos, desconsideração e, por vezes, negação das formas tradicionais de apropriação do território gerando um conflito de amplas proporções.