A Trajetória da Educação Inclusiva no Brasil: Análise do Arcabouço Legal e Conceitual
Resumo
Introdução: a Educação Especial no Brasil evoluiu do modelo assistencialista para a inclusão escolar, sob forte influência político-económica nas últimas cinco décadas. Objetivo: analisar os marcos legais e históricos da Educação Especial na perspectiva inclusiva no Brasil, contextualizando a transição da segregação para a inclusão. Métodos: revisão documental e narrativa nas bases SciELO e Portal CAPES cruzando descritores de educação inclusiva e legislação. Resultados: marcos como a Constituição de 1988 e a Lei Brasileira de Inclusão (2015) garantiram o acesso à rede regular. No entanto, crises de financiamento e disputas ideológicas geram constantes tensões entre propostas segregacionistas e a inclusão radical. Conclusão: o arcabouço legal é robusto, mas a inclusão efetiva demanda investimentos contínuos e formação docente para superar o capacitismo.
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