Acusar ou não acusar? In dubio pro societate é (?) a solução. Uma forma perversa de lidar com a dúvida no processo penal brasileiro

Autores

  • Marcio Ferreira Rodrigues Pereira universidade católica do salvador Autor

Palavras-chave:

princípio do in dubio pro societate, princípio do in dubio pro reo, admissibilidade da acusação, pronúncia.

Resumo

No âmbito do Direito Processual Penal, em pelo menos dois momentos marcantes da persecução penal em juízo (recebimento da denúncia e decisão de pronúncia), a fórmula in dubio pro societate vem sendo repetida à exaustão por significativo setor da comunidade jurídica. A pretensão deste estudo é desvelar tanto o caráter perverso que tal discurso encobre como a carência de base constitucional para o referido brocardo.

Biografia do Autor

  • Marcio Ferreira Rodrigues Pereira, universidade católica do salvador
    Professor Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador; Mestre em Cultura e Sociedade pela Universidade Federal da Bahia; e advogado

Downloads

Publicado

2010-12-17

Edição

v. 10 n. 117 (2011): Revista Espaço Acadêmico, nº 117, fevereiro de 2011

Seção

direito

Licença

DECLARAÇÃO DE ORIGINALIDADE E DIREITOS AUTORAIS

Declaro que o presente artigo é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade.

Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizados pelo periódico é a licença Creative Commons Attribution Non-Commercial 4.0 (CC BY-NC 4.0): são permitidos o acompartilhamento (cópia e distribuição do material em qualqer meio ou formato) e adaptação (remix, transformação e criação de material a partir do conteúdo assim licenciado para quaisquer fins, exceto os comerciais.

Recomenda-se a leitura desse link para maiores informações sobre o tema: fornecimento de créditos e referências de forma correta, entre outros detalhes cruciais para uso adequado do material licenciado.

Como Citar

Acusar ou não acusar? In dubio pro societate é (?) a solução. Uma forma perversa de lidar com a dúvida no processo penal brasileiro. (2010). Revista Espaço Acadêmico, 10(117), 40-46. https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/11811