Direito à educação de jovens privados de liberdade: conquistas e desafios

Luiz Carlos Gil Esteves; Diógenes Pinheiro; Eliane Ribeiro Andrade

doi:10.4025/imagenseduc.v9i1.44500

Luiz Carlos Gil Esteves Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Unirio Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Uerj
Diógenes Pinheiro Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Unirio
Eliane Ribeiro Andrade Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Unirio

DOI: https://doi.org/10.4025/imagenseduc.v9i1.44500

Palavras-chave: Direito à educação, Jovens privados de liberdade, Educação prisional, Políticas públicas.

Resumo

A legislação educacional brasileira, sobretudo na esfera da Educação de Jovens e Adultos (EJA), avançou muito na última década, incluindo sujeitos antes invisibilizados. No entanto, seus efeitos sobre a realidade não se fazem sentir de imediato. Tomando por base o Estatuto da Juventude (2013) e o Plano Nacional de Educação (2014-2024), que asseguram a oferta de EJA, nos segmentos Fundamental e Médio da Educação Básica, às pessoas em situação de privação de liberdade, nos estabelecimentos penais do país, este estudo tem por objetivo refletir, por meio da análise documental, acerca dos ganhos e dilemas da educação prisional no Brasil com foco nas juventudes. Para tanto, toma como ponto de partida a análise de dados oriundos de pesquisa realizada no Rio de Janeiro acerca do perfil e expectativas de jovens apenados participantes do programa Projovem Prisional, para, a partir daí, refletir sobre a crescente incorporação das demandas educacionais desses sujeitos, aqui entendidas como solidárias, tanto nas 3 Conferências Nacionais de Políticas Públicas de Juventude (2008, 2011 e 2015) quanto nas oficinas denominadas “Plano em Diálogo”, realizadas em 2014, como parte da estratégia de readequação do projeto de lei nº 4.530, de 2006, que aprova o Plano Nacional de Políticas de Juventude.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Metrics

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Luiz Carlos Gil Esteves, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Unirio Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Uerj

Professor e pesquisador da Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Unirio e professor adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Uerj. Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (2005) e mestre em Educação pela Universidade Federal Fluminense - UFF (1993). Graduado em Comunicação Social pelo Centro Unificado Profissional - CUP (1980) e em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (1982). Possui experiência na área da Educação, com ênfase em Sociologia, atuando principalmente nos seguintes campos: políticas públicas, juventude, pesquisa e avaliação de programas governamentais, formação docente, educação básica e financiamento da educação.

Diógenes Pinheiro, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Unirio

Bacharel em Economia (UFRJ, 1986), Mestre em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CPDA/UFRRJ, 1993, bolsista CAPES) e Doutor em Ciências Sociais (UNICAMP, 1999, bolsista CAPES). Foi Pesquisador recém-doutor da FAPERJ entre 2001 e 2003. Ingressou na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO em 2004. Foi Pró-Reitor de Extensão e Cultura entre 2011 e 2015. Atualmente, é Professor Associado na Graduação de Pedagogia e de Ciências Sociais e na Pós-Graduação em Educação. Desde 2009, é Professor Visitante do Diploma Juventud, Mestrado em Sociologia da Universidad de La Republica - UDELAR, Uruguai. Integra o Grupo de Pesquisa Juventude, Políticas Públicas, Processos Sociais e Educação (POPE/CNPq), voltado para a análise de políticas públicas de juventude, especialmente políticas educacionais, com ênfase na participação política e nas trajetórias juvenis

Eliane Ribeiro Andrade, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Unirio

Doutora em Educação pela Universidade Federal Fluminense - UFF, mestre em Educação pelo Instituto de Estudos Avançados em Educação-IESAE, da Fundação Getúlio Vargas - FGV e pós-graduada em Avaliação de Programas Sociais e Educativos pelo International Development Research Center e Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura. Professora da Escola de Educação, do curso de Ciências Sociais e do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO, nas áreas de: Políticas Públicas de Educação e Juventude/ Sociologia da Educação e da Juventude/Educação de Jovens e Adultos/Educação Popular/Metodologias, com ênfase em pesquisa e avaliação. Desde 2008, é Professora Visitante do Diploma Juventud, Mestrado em Sociologia da Universidad de La Republica - UDELAR, Uruguai.