A elaboração das Diretrizes Curriculares da Educação Básica do Estado do Paraná – História: uma análise sobre a participação dos professores

Abstract

Entre maio de 2004 e julho de 2005, no Paraná, coordenado pelo Departamento do Ensino Fundamental da Secretaria de Estado da Educação do Paraná, houve o processo de elaboração das Diretrizes Curriculares da Educação Básica – História (DCEB/H), que buscou envolver os professores da área. Essas Diretrizes foram elaboradas mediante a participação de, aproximadamente, quatro mil professores em seminários centralizados na Universidade do Professor, reuniões técnicas nos núcleos regionais de educação e Encontros Descentralizados em vários municípios do Estado. Com o aporte do materialismo histórico dialético, o objetivo deste trabalho é analisar esse processo, por meio do estudo da documentação produzida durante a elaboração das Diretrizes. A coleta de dados foi realizada junto ao Núcleo Regional de Londrina, do qual participaram 168 professores no processo de elaboração das Diretrizes. Foram analisados roteiros de trabalhos, sínteses das respostas dos professores. Esse processo materializa orientações divulgadas desde meados da década de 1980 por organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), sobre a necessidade de implantação de mecanismos participativos nas políticas de elaboração de currículos. São orientações que refletem um direcionamento de propostas neoliberais, que buscam consenso para sustentar ações para a manutenção da própria sociedade. Conclui-se que a participação dos professores no processo de elaboração das DCEB/H foi uma participação formal, cujas reflexões não se tornaram orientações ou conteúdo do referido documento.