EDUCAÇÃO PRISIONAL E RESSOCIALIZAÇÃO: APONTAMENTOS CONCEITUAIS

Vanessa Elisabete Raue  Rodrigues; Rita de Cássia da Silva Oliveira; Sheila Fabiana de Quadros

doi:10.4025/imagenseduc.v9i3.44354

Vanessa Elisabete Raue Rodrigues Universidade Estadual de Ponta Grossa http://orcid.org/0000-0003-4943-921X
Rita de Cássia da Silva Oliveira Universidade Estadual de Ponta Grossa http://orcid.org/0000-0001-9382-7573
Sheila Fabiana de Quadros Universidade Estadual do Centro Oeste http://orcid.org/0000-0002-7909-2272

DOI: https://doi.org/10.4025/imagenseduc.v9i3.44354

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo desmistificar a educação como suporte para o apelo ressocializador da pena de prisão. Desconstrói, ainda, o conceito de ressocialização, compreendendo a educação prisional com o propósito de emancipação humana. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, buscando nas categorias Emancipação, Ideologia e Alienação subsídios para identificar a prática prisional. Deste modo, buscou-se analisar as assertivas da educação relacionando-a às aproximações e aos enfrentamentos presentes no discurso de reinserção social. Para tanto, lançou-se mão do materialismo histórico dialético como perspectiva de análise, iniciando pela investigação das relações do aspecto ressocializador do discurso da execução penal diante da dessocialização das condições materiais das prisões. Numa continuidade da sistematização, foram abordadas as perspectivas prisionais e educacionais do ser social, suas ambivalências quanto ao conceito e as possibilidades de mudança de perspectiva para emancipação humana. Deste modo, foi possível constatar que o discurso de ressocialização da pessoa presa não se apresenta com os mesmos parâmetros da educação. Nesta última, os conceitos de autonomia e de emancipação não se alinham aos disciplinares punitivos velados no embuste da humanização.

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Author Biographies

Vanessa Elisabete Raue Rodrigues, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Graduada em Pedagogia com habilitação em Orientação Educacional (2001), Especialista em Psicopedagogia Institucional pela Universidade do Centro Oeste, UNICENTRO (2003), Mestre em Educação (2015) e Doutoranda em Educação na Universidade Estadual de Ponta Grossa. É pesquisadora do Grupo GEPÊPrivação da Universidade de São Paulo e participa dos Grupos História, Sociedade e Educação no Brasil - HISTEDBR e Sociedade Internacional Hegel - Marx: Seção Brasil da Universidade do Centro Oeste. Foi Coordenadora Pedagógica da Penitenciária Industrial de Guarapuava e do Centro de Regime Semiaberto de Guarapuava, assumindo também as funções de Vice direção e Conselheira Disciplinar desta última instituição prisional. Foi colaboradora dos Cadernos do Departamento Penitenciário do Paraná, especificamente nas Práticas de Tratamento Penal nas Unidades Prisionais do Paraná. É Coordenadora Geral do Pólo Regional de Guarapuava do Estado do Paraná do Comitê de Educação em Direitos Humanos e Coordenadora Pedagógica do Centro de Educação Básica para Jovens e Adultos, Nova Visão instalada no Complexo Penitenciário de Guarapuava Pr além de atuar como Docente Colaboradora da Universidade Estadual do Centro Oeste, UNICENTRO no Departamento de Pedagogia e no curso de Especialização em Intervenção Sociocultural em Contextos Escolares e Não escolares e Libras em parceria com a Universidade Aberta do Brasil.

Rita de Cássia da Silva Oliveira, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (1980) e Doutorado em Filosofia e Ciências da Educação - Universidade de Santiago de Compostela (1998), revalidado pela Universidade Federal de Minas Gerais (1999). Gerontóloga pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia. Pós Doutorado em Educação -Universidade de Santiago de Compostela (2011). Coordena o Programa da Universidade Aberta para a Terceira Idade (UATI) na Universidade Estadual de Ponta Grossa. Atualmente é Professora Associada C da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Professora do Programa de pós Graduação em Educação (Mestrado e Doutorado) na UEPG, na linha de História e Políticas Educacionais, com as disciplinas de Educação de Jovens, Adultos e Idosos, Educação, Política e Sociedade, Educação Permanente e Espaços Educativos na sociedade brasileira, Teorias e Educação, Seminários de Tese. Coordena a linha de Pesquisa intitulada Políticas Públicas e Educação permanente de Jovens, Adultos e idosos, É bolsista Produtividade em Pesquisa - CNPq. Coordenadora do Curso de Especialização em Gerontologia na modalidade da Educação a Distância (UAB/UEPG) Membro da Latin American Research Network on Ageing (LARNA) of the Oxford Institute of Ageing at the University of Oxford. Membro da Rede Iberoamericana de Programas Universitários para Adultos Maiores (RIPUAM). Membro Presidente da Associação Brasileira das Universidades Abertas da Terceira Idade (ABRUNATI). Membro do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Ponta Grossa. Prêmio de Extensão Universitária (2013) pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Moção de Aplauso recebida da Câmara dos Vereadores do Município de Ponta Grossa pelos serviços prestados a sociedade pontagrossense para os idosos (2015). Título de Cidadã do Município de Ponta Grossa (2016), oferecido pela Câmara de Vereadores. Menção Honrosa (2016) pelos 25 anos da Universidade Aberta para a Terceira Idade, recebida da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Tem livros e capítulos de livros publicados versando sobre o tema educação permanente, envelhecimento, velhice, educação de jovens e adultos e políticas públicas. Possui experiência na área de Educação, atuando principalmente com os seguintes temas: educação permanente, educação de jovens e adultos, terceira idade, gerontologia, políticas públicas, universidade aberta, sociologia, fundamentos da educação e metodologia da pesquisa.

Sheila Fabiana de Quadros, Universidade Estadual do Centro Oeste

Sou professora da Universidade Estadual do Centro-Oeste, desde o ano de 2003, atuando atualmente com o curso de Pedagogia e Letras. Mestra pela Universidade Estadual de Ponta Grossa, pesquisando na linha História e Políticas Educacionais. Pesquiso atualmente as Políticas Educacionais focando a Gestão Escolar e a Educação do Idoso, incluindo a Gerontologia Educacional, a Educação permanente e a educação em espaços não-formais. Trabalho com disciplinas de Políticas educacionais e Gestão educacional, Metodologias de ensino, Pesquisa, Didática, Educação em espaços não-formais, como a Pedagogia Social, Hospitalar e Empresarial. Atuei e produzi materiais pedagógicos para cursos da EAD nas áreas pedagógicas. Atuei junto ao Setor de Alta complexidade denominado acolhimento institucional, trabalhando na área social com crianças, adolescentes e idosos, realizando trabalho articulado com o MINISTÉRIO PÚBLICO E JUDICIÁRIO durante treze anos. Possuo experiência também como professora de cursos de capacitação e formação docente no SENAC-PR atuando com cursos de formação de professores e gestores educacionais. Atualmente, estou em fase de conclusão do Doutorado em Educação junto à Universidade Estadual de Ponta Grossa-UEPG, tendo como temática de tese a o idoso institucionalizado e os espaços educacionais.