THE REFERENCE CURRICULUM OF THE STATE OF MINAS GERAIS
POSSIBILITIES OF RE-EXISTENCE TO THE ANTI-GENDER OFFENSIVE IN BRAZILIAN HIGH SCHOOL
Abstract
This text aims to analyze the Minas Gerais Reference Curriculum for High School, with a focus on gender issues. The analysis was based on the high school curricular documents: the BNCC and the MGRC. Drawing from post-critical studies of curriculum and gender, we argue that despite the intense disputes, tensions, and impositions during the formulation and subsequent ratification of the BNCC for High School, especially with the exclusion of gender discussions from the national curriculum, resistances were organized, enabling the inclusion of gender debates through the curricular policies in Minas Gerais. We argue that the curriculum is a contested space and can also function as a mechanism of resistance.
Downloads
Metrics
References
Adichie, C. N. O perigo de uma história única. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
Aguiar, M. Â. (2018). Relato de resistência à instituição da BNCC pelo Conselho Nacional de Educação mediante pedido de vista e declarações de votos. In M. Ângela Aguiar & L. F. Dourado (Orgs.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas (Capítulo I, pp. 8-22). Recife: ANPAE.
Brasil. (2014). Plano Nacional de Educação - PNE: Conhecendo as 20 metas. Disponível em: https://pne.mec.gov.br/images/pdf/pne_conhecendo_20_metas.pdf. Acesso em: 6 fev. 2024.
Brasil (2016). Medida Provisória 746 de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União. Presidência da República. Brasília, 22 set. 2016 Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/Mpv/mpv746.htm. Acesso em: 16 fev. 2025.
Brasil. (2017). Lei 13.415 de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, 16 fev. 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm. Acesso em: 28 jan. 2025.
Brasil. (2018). Base Nacional Comum Curricular: Ensino Médio. Brasília: MEC/Secretaria de Educação Básica. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/. Acesso em: 9 jan. 2024.
Brasil. (2024). Lei 14.986. Disponível em: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2024-09-25;14986. Acesso em: 6 fev. 2024.
Butler, J. (2018). Corpos em aliança e a política das ruas: notas para uma teoria performativa de assembleia (1a ed.). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
Butler, J. (2014). Regulações de gênero. Cadernos Pagu, (42), 249-274. https://www.scielo.br/pdf/cpa/n42/0104-8333-cpa-42-00249.pdf. Acesso em: 9 jan. 2024.
Cerqueira, D. & Bueno, S. (Coord.). Atlas da violência 2023. Brasília: Ipea; FBSP, 2023. DOI: https://dx.doi.org/10.38116/riatlasdaviolencia2023. Acesso em: 12 jun. 2024.
Cerri, L. F. (2004). Saberes históricos diante da avaliação do ensino: notas sobre os conteúdos de história nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM. Revista Brasileira de História, 24(48), 213-231. Acesso em: 1º abr. 2024.
Carvalho, R. S. de. (2015). Análise do discurso das diretrizes curriculares nacionais de educação infantil: currículo como campo de disputas. Educação (Porto Alegre, impresso), 38(3), 466-476.
Char, C. (2020). O que pode um currículo-dançante: experimentações de um currículo com dança (Dissertação de mestrado).
Corrêa, S. de S., Ferri, C., & Garcia, S. R. de O. (2022). O que esperar do Novo Ensino Médio? Retratos Da Escola, 16 (34), 15–21. Recuperado de https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/1543
Crenshaw, K. (2002). Documento para o Encontro de Especialistas em Aspectos da Discriminação Racial relativos ao Gênero. Estudos Feministas, Florianópolis.
Dal’Igna, M. C., Klein, C., & Meyer, D. E. (2016). Generificação das práticas curriculares: uma abordagem feminista pós-estruturalista. Currículo sem Fronteiras, 16(3), 468-487. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol16iss3articles/daligna-klein-meyer.pdf. Acesso em: 1º abr. 2024.
Diniz-Pereira, J. E. (2021). Nova tentativa de padronização dos currículos dos cursos de licenciatura no Brasil: a BNC-formação. Práxis Educacional, 17(46), 53-71. https://doi.org/10.22481/praxisedu.v17i46.8916. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/8916. Acesso em: 17 fev. 2024.
Dourado, G. G. de O., & Sales, S. R. (2022). Política curricular do novo ensino médio: tecnologias da governamentalidade neoliberal. Revista Teias, 23(71), 241-255. https://doi.org/10.12957/teias.2022.70217. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistateias/article/view/70217. Acesso em: 16 nov. 2024.
Garcia-Reis, A. R., & Callian, G. R. (2021). O estatuto do trabalho docente no Currículo Referência de Minas Gerais. Revista Brasileira de Educação, 26. https://doi.org/10.1590/S1413-24782021260010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/rVkGN4MWxh7tyQmNXd9HHzx/. Acesso em: 19 ago. 2024.
Giovannetti, C., & Sales, S. R. (2020). Histórias das mulheres na BNCC do Ensino Médio: o silêncio que persiste. Revista Eletrônica História Em Reflexão, 14(27), 251–277. https://doi.org/10.30612/rehr.v14i27.12182. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/historiaemreflexao/article/view/12182. Acesso em 14 fev. 2025.
Giovannetti, C., & Rezende Sales, S. (2021). Gênero e História das Mulheres: Disputas Políticas nos Currículos. Educação Em Foco, 26(Especial). https://doi.org/10.34019/2447-5246.2021.v26.34767
Gonçalves, B. O., Giovannetti. C. & Aguiar, J. S. (2024). Ensino Médio “Em debate”: Pesquisas, Currículos, Tensões e Disputas. (1ª ed.). São Carlos / SP: Editora De Castro.
Hypolito, Álvaro Moreira. (2021). Padronização Curricular, Padronização da formação docente: Desafios da formação pós-BNCC. Revista Práxis Educacional, 17(46), 35-52. Epub 24 de dezembro de 2021.https://doi.org/10.22481/praxisedu.v17i46.8915
Mattos, H.; Bessone, T. & Mamigonian, B. Historiadores pela democracia: O golpe de 2016: A força do passado. São Paulo: Alameda, 2016.
Minas Gerais. (2021a). Currículo Referência do Ensino Médio de Minas Gerais. Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Disponível em: https://www2.educacao.mg.gov.br/images/documentos/Curr%C3%ADculo%20Refer%C3%AAncia%20do%20Ensino%20M%C3%A9dio.pdf. Acesso em: 9 out. 2024.
Minas Gerais. (2021b). Parecer nº 192/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021. Relator: Felipe Michel Santos Araújo Braga. Manifesta-se sobre o Currículo Referência de Ensino Médio do Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais.
Myrrha, P., & Sales, S. (2023). Professora colorida no currículo arco-íris: Resistência à ofensiva antigênero. Revista e-Curriculum, 21, 1-28. https://doi.org/10.23925/1809-3876.2023v21e54859.
Paraíso, M. A. (2019). O currículo entre o que fizeram e o que queremos fazer de nós mesmos: Efeitos das disputas entre conhecimentos e opiniões. Revista e-Curriculum, 17(4), 1414-1435. https://doi.org/10.23925/1809-3876.2019v17i4p1414-1435
Pinto, S. N. dos S., & Melo, S. D. G. (2021). Mudanças nas políticas curriculares do ensino médio no Brasil: Repercussões da BNCC no currículo mineiro. Educação em Revista, 37, e34196. https://doi.org/10.1590/0102-469834196. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/gHjF9n8vLqPrwzCHb8zzKYB/. Acesso em: 19 ago. 2024.
Scott, J. (1995). Gênero, uma categoria útil de análise histórica. Revista Educação e Realidade, 20, UFRGS, 13.
Souza, Jessé. A radiografia do golpe: entenda como e por que você foi enganado. Rio de Janeiro: Leya, 2016.
Silva, T. T. (2011). Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo (3a ed.). Belo Horizonte: Autêntica.
Silva, M. R., & Scheibe, L. (2017). Reforma do ensino médio: Pragmatismo e lógica mercantil. Retratos Da Escola, 11(20), 19–31. https://doi.org/10.22420/rde.v11i20.769
Silva, M. R. (2018). A BNCC da Reforma do Ensino Médio: O resgate de um empoeirado discurso. Educação em Revista, 34, e214130. Epub 20 de setembro de 2018.https://doi.org/10.1590/0102-4698214130
Vaggione, J. M.; Machado, M. D. C.; Biroli, F. Introdução: matrizes do neoconservadorismo religioso na América Latina. In: Vaggione, J. M.; Machado, M. D. C.; Biroli, F. Gênero, neoconservadorismo e democracia. São Paulo: Boitempo, 2020.
Vianna, C., & Bertolini, A. (2020). Discurso antigênero e agendas feministas e LGBT nos planos estaduais de educação: Tensões e disputas. Educação e Pesquisa, 46, e221756. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/Tc37WjhH7ywmFCpJJ4NbBCH/?lang=pt. Acesso em: 21 ago. 2024.
Copyright (c) 2025 Imagens da Educação

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
DECLARATION OF ORIGINALITY AND CESSATION OF COPYRIGHT
I Declare that current article is original and has not been submitted for publication, in part or in whole, to any other national or international journal. I also declare that once published in the Imagens da Educação, a publication of the IES (UEM, UEL, UFSM, Univali, Unioeste and UEPG), it will not be submitted by me or by any co-author to any other journal. In my name and in the name of co-authors, I shall cede the copyright of the above mentioned article to the Universidade Estadual de Maringá and I declare that I know that the non-observance of this norm may make me liable for the penalties contemplated in the Law for the Protection of Authors' Rights (Act 9609 of the 19th February 1998).