A Ditadura Militar no Brasil e a proibição do ensino de filosofia: entre o tecnicismo e a subversão política

Résumé

Resumo

Este trabalho tem como objetivo discutir o contexto da proibição do ensino de filosofia no período da Ditadura Militar no Brasil e a luta pelo seu retorno, inserido no conjunto das lutas em defesa da educação e da redemocratização do país. Para isso, utilizamos principalmente as obras de Cartolano (1985), Ridenti (2010), Saviani (1980, 2007) e Moraes e Carminati (2000). A retirada do ensino de filosofia e sua proibição no segundo grau se deu a partir da Lei n. 5.692 (1971), por não atender aos interesses políticos, ideológicos e econômicos e, em seu lugar, de maneira estratégica, foram inseridas as disciplinas de Organização Social e Política Brasileira (OSPB) e Educação Moral e Cívica, com o Decreto-Lei n. 869 (1969). Não se tratava de qualquer filosofia que foi retirada do currículo, mas aquela que constituía ameaça ao poder e à ordem vigente e caracterizava subversão política. A Ditadura Militar impôs a educação tecnicista, voltada aos valores morais e patrióticos, obscurecendo as ações repressoras e autoritárias do Regime Militar. Esse período foi acompanhado de resistência por parte de grupos organizados, movimentos estudantis, trabalhadores do campo e da cidade e de organização de professores nas universidades, no qual o ensino de filosofia se inseria. No final de década de 1970, os debates em torno do ensino de filosofia se fortalecem e, no ano de 1982, é permitido como optativo no então 2º grau.