A AGRICULTURA FAMILIAR E AS POLÍTICAS PÚBLICAS : AVALIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE GUAPOREMA, SÃO TOMÉ, TAPEJARA E TUNEIRAS DO OESTE - PR

Résumé

Esta pesquisa se propõe a uma avaliação das principais políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil nos Governos do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006 e 2004-2010) e da Presidenta Dilma Roussef (2011-2014), reeleita para o mandato 2015-2018. Dentre as políticas destacamos: o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF; o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA; o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE; a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – PNATER; o Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR. Objetivamos ainda avaliar a reprodução, ou não dessas políticas nos municípios de Guaporema, São Tomé, Tapejara e Tuneiras do Oeste - PR. Como metodologia de análise adotamos a perspectiva crítica/dialética, e como metodologia de investigação utilizamos a perspectiva Quant/Quali, buscando informação a partir de dados primários, quantitativos e qualitativos, e dados secundários de censos, estatísticos e pesquisas já realizadas. Desta forma realizamos levantamentos teóricos/estatísticos, e entrevistas com representantes públicos dos municípios pesquisados. Os resultados mostraram que nos quatro municípios há a presença destas políticas públicas, e que de modo geral elas têm cumprido os objetivos de fortalecimento da agricultura familiar, melhoria das condições de vida da população no campo, promoção do associativismo e de organizações de agricultores, motivação à permanência das famílias na área rural, entre outros alcances. Porém, também ficam evidentes as limitações e os desafios a serem superados frente a cada uma dessas ações, principalmente a ampliação da abrangência dos programas e o atendimento às especificidades dos grupos participantes.