Aspectos éticos das intervenções psicológicas online no Brasil: Situação atual e desafios

Gerson Siegmund; Marcos Ricardo Janzen; William Barbosa Gomes; Gustavo Gauer

doi:10.4025/psicolestud.v20i3.28478

Gerson Siegmund Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Marcos Ricardo Janzen Universidade Federal do Rio Grande do Sul
William Barbosa Gomes Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Gustavo Gauer Universidade Federal do Rio Grande do Sul

DOI: https://doi.org/10.4025/psicolestud.v20i3.28478

Palavras-chave: Terapia on-line, internet, ética profissional.

Resumo

As intervenções psicológicas on-line foram regulamentadas no Brasil em 2000, sendo a última atualização em 2012, com a Resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) No 011/2012. O principal avanço foi permitir a orientação psicológica on-line, limitada a 20 sessões. Contudo as implicações de intervenções psicológicas on-line e suas regulamentações ainda não receberam a devida atenção na literatura brasileira especializada. Assim, o objetivo deste artigo é analisar pontos críticos da Resolução CFP No 011/2012. Tais pontos são discutidos à luz de estudos internacionais sobre psicoterapia on-line e comparados a regulamentações vigentes em outros países. A análise indicou que atendimentos on-line já estão bem estabelecidos em países como Suécia, Austrália, Holanda e Reino Unido, apoiados em estudos empíricos sobre eficácia, efetividade e aspectos éticos como sigilo e confidencialidade. Conclui-se que as orientações do CFP acompanham, em certa medida, as políticas e as ações de associações e de órgãos profissionais de outros países. Mesmo assim, há elementos que precisam ser atualizados, como definir o que é orientação psicológica, clarificar como podem ser contabilizados os encontros assíncronos, especificar situações contempladas pela Resolução, estabelecer número de encontros virtuais para clientes em viagem ou impossibilitados de comparecer presencialmente e informar parâmetros a partir dos quais os honorários poderão ser estabelecidos. Por fim, argumenta-se a pertinência de algum tipo de certificação para psicólogos que ofereçam serviços on-line, considerando que a interface com a tecnologia amplia o campo profissional e o alcance do atendimento psicológico.

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Biografia do Autor

Gerson Siegmund, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

É doutorando em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde desenvolve pesquisa sobre intervenções computadorizadas para Transtorno Obsessivo-Compulsivo. Atualmente, encontra-se em período de Doutorado Sanduíche no Centre for Anxiety Disorders and Trauma (CADAT/King`s College - London). Durante o Mestrado e Doutorado realizou estágio em docência nas disciplinas de Psicologia Aplicada a Saúde, História da Psicologia e Psicologia Cognitiva. É membro do BiosPheC (Laboratório de Biossinais em Fenomenologia e Cognição). Especialista em Terapia Cognitivo-Comportamental pelo Instituto WP - Centro de Psicoterapia Cognitivo-Comportamental (IWP-Porto Alegre). Atua como Psicólogo clínico em consultório particular, realizando atendimento psicoterapêutico em Terapia Cognitivo-Comportamental e supervisão de estágio. Acompanha grupos de Mindfulness desde 2014 e em 2016 iniciará formação como instrutor. Graduado em Psicologia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS - São Leopoldo/RS. Na graduação fez Estágio Profissional no PAAS (Projeto de Atenção Ampliada à Saúde) onde realizou atendimento psicoterapêutico na linha Cognitivo-Comportamental. Alem da Psicologia Clínica, os demais temas de interesse são Avaliação Psicológica, Psicopatologia, Psicologia Cognitiva, Neurociência, Neuropsicologia e História da Psicologia.

Marcos Ricardo Janzen, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutorando em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atualmente vinculado ao Laboratório de Fenomenologia Experimental e Cognição - LaFEC (UFRGS). Possui graduação em Psicologia pela Universidade Federal do Paraná (2009) e mestrado em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2013). Atua principalmente nos seguintes temas: Fenomenologia, Ciências Cognitivas, Fenomenologia Experimental e Dança.

William Barbosa Gomes, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Bacharel e Psicólogo pela Universidade Católica de Pernambuco (1971); Especialista em Aconselhamento Psicológico pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1977); Mestre em Reabilitação Psicológica pela Southern Illinois University Carbondale (1980); Doutor em Higher Education pela Southern Illinois University Carbondale (1983). Participou de atividades de pós-doutorado no Departamento de Speech Communication da Southern Illinois University (1995) com Richard Lanigan e no Departamento de Psicologia da Universidade de Michigan (2006), com Wilhelm J. McKeachie. Graduado em Música pela Universidade Federal de Pernambuco (1971), havendo atuado em orquestras sinfônicas como oboista e em igrejas como regente de coro e organista. Iniciou suas atividades de docência e pesquisa na antiga Fundação Educacional, atual UNESP de Bauru, em 1973. Ingressou na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como professor de psicologia, em 1984. É reconhecido pela sua inserção em diversos campos aplicados da psicologia (clínica, organizações, orientação vocacional, hospitalar) e por assumir visão abrangente e integrada de teorias e métodos. Foi um dos introdutores da pesquisa qualitativa no Brasil e tem sido considerado um metodólogo, com articulações criativas entre critérios quantitativos e qualitativos de pesquisa. Foi fundador e primeiro coordenador do Centro de Psicologia Aplicada da atual UNESP-Bauru; foi fundador e primeiro editor de PSICOLOGIA: REFLEXÃO E CRÍTICA, foi membro da comissão de reorganização do Curso de Mestrado da PUCRS, foi um dos fundadores do Curso de Mestrado e de Doutorado da UFRGS, foi um dos autores da proposta de GTs da ANPEPP que vigora até hoje. Participou da diretoria da Sociedade Brasileira de Psicologia, sendo conselheiro eleito por vários mandatos. Foi membro da Comissão de Especialistas em Psicologia da SESU-MEC 1995-2002). É membro correspondente da Academia de Psicologia de São Paulo, representante no Institute of Communicology - com sede em Washington ? USA, membro do GT História da Psicologia - ANPEPP, ocupando a coordenação do GT entre 2006 e 2012; Presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia - gestão 2012-2014. Tem atuado como consultor acadêmico de programas de pós-graduação e de graduação em psicologia. É frequentemente convidado para conferências e aulas inaugurais. Seus interesses em pesquisa incluem Desenvolvimento Social e da Personalidade, Fenomenologia Experimental e Cognição, e Epistemologia e História da Psicologia.

Gustavo Gauer, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Possui graduação em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1998), mestrado em Psicologia do Desenvolvimento pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2000) e doutorado em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2005). Realizou estágio de doutorado no exterior (bolsa CAPES - PDEE) no Department of Psychological and Brain Sciences da Duke University, em Durham, NC. Atualmente é Professor Adjunto do Departamento de Psicologia do Desenvolvimento e da Personalidade no Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da UFRGS, e do curso de graduação, onde leciona disciplinas na área de história da psicologia e psicologia cognitiva. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Processos Cognitivos, conduzindo atividades de pesquisa principalmente nos seguintes temas: memória e simulação episódicas; memória autobiográfica em tarefas complexas e contextos naturais; neurociência cognitiva: correlatos eletrofisiológicos de memória episódica e de trabalho; interação de processos de memória, imaginação, julgamento e emoção; metacognição; transtornos de ansiedade. Realiza, além disso, atividades de pesquisa e ensino nas áreas de história da psicologia, especialmente ensino superior em psicologia no Brasil, e em estudos da interface entre métodos quantitativos e qualitativos de análise de evidências comportamentais e fenomenais no estudo dos processos cognitivos.

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