AVALIAÇÃO E PROCESSOS DE SUBJETIVAÇÃO NA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE: AVALIAÇÃO E SUBJETIVAÇÃO
Resumo
Desde a redemocratização no Brasil, o tema da subjetividade tem sido um componente importante na discussão e na formulação das políticas públicas no país. Existe um grande embate na literatura em torno dos méritos e dos prejuízos decorrentes dos processos de avaliação. O objetivo desta pesquisa é investigar os efeitos das práticas avaliativas nos processos de subjetivação vividos por profissionais das equipes de Saúde da Família na Atenção Básica, em um distrito sanitário do município de Belo Horizonte. Buscamos também compreender os efeitos da avaliação na subjetividade dos profissionais envolvidos. Realizamos 16 entrevistas semiestruturadas com os profissionais e gestores de duas Unidades Básicas de Saúde. Fizemos uma análise temática das entrevistas em três eixos: os ganhos desencadeados pelas práticas de avaliação, os seus aspectos problemáticos e os processos de subjetivação decorrentes das avaliações. Os ganhos que as avaliações permitiram foram: detectar as falhas no trabalho e redirecionar as atividades; melhorar o atendimento à população e modificar o comportamento com os colegas e em relação ao trabalho. As críticas se direcionaram aos indicadores dos instrumentos, aos processos de avaliação, à dificuldade de colocar em prática os resultados obtidos e ao não cumprimento dos acordos por parte dos gestores municipais. Os processos de subjetivação promovidos pelas avaliações foram por um lado a reflexão em relação ao trabalho e aos colegas, produzindo mudanças de atitudes, e por outro os sentimentos de medo, culpa e frustração em relação ao processo de avaliação, seus resultados e consequências.
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Referências
Abelson, J., Humphrey, A., Syrowatka, A., Bidonde, J. & Judd, M. (2018). Evaluating Patient, Family and Public Engagement in Health Services Improvement and System Redesign. Health Quarterly. 21, p. 61-67. DOI: 10.12927/hcq.2018.25636.
Brasil. (2004). Humaniza SUS: Política Nacional de Humanização Brasília: Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica.
Brasil. (2005). Avaliação na Atenção Básica em Saúde: Caminhos da institucionalização. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica.
Brasil (2012). Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Báscia (PMAQ): Manual Instrutivo. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica
Carvalho, A. L. & Shimuzu, H. E. (2017). A institucionalização das práticas de monitoramento e avaliação: desafios e perspectivas na visão dos gestores do Sistema Único de Saúde. Interface. 21(60), p. 23-33. DOI: 10.1590/1807-57622015.0817.
Duffy, D. (2017) Evaluation and Governing in the 21th Century: Disciplinary measures, transformative possibilities. Palgrave Macmillan: Londres.
Dujarier, M. A. (2015). A automatização do julgamento emitido sobre o trabalho: medir não é avaliar. In Balandier, G. (Org.) O que avaliar quer dizer? (A. Danesi, Trad.) São Paulo: Fasp-Unifesp.
Feitosa, R. M., Paulino, A., Lima Júnior, J. O., Oliveira, K. K., Freitas, R. J., Silva, W. F. (2017) Mudanças ofertadas pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. Saúde e Sociedade. 25(3), p. 821-829. DOI: 10.1590/s0104-12902016151514
Felisberto, E., Freeze, E., Bezerra, L., Alves, C. & Samico, I. (2010). Análise da sustentabilidade de uma política de avaliação: o caso da atenção básica no Brasil. Cadernos de Saúde Pública. 26(6), p. 1079-1095. DOI: 10.1590/S0102-311X2010000600003
Felix, G., Bertolin, J. & Polidori, M. (2017). Avaliação da educação superior: um comparativo dos instrumentos de regulação entre Brasil e Portugal. Avaliação. 22(1), p. 35-54. DOI: 10.1590/s1414-40772017000100003.
Ferreira Neto, J. L. (2017). Cultura de avaliação e efeitos de subjetivação na saúde. Psicologia em Estudo. 22(4), p.539-549. DOI: 10.4025/psicolestud.v22i4.36676.
Foucault, M. (1978) O que é a crítica? Crítica e Aufklärung. (G. Borges, Trad.) Recuperado a partir de http://portalgens.com.br/portal/images/stories/pdf/critica.pdf.
Furtado, J. & Vieira-Da-Silva, L. (2014). A avaliação de programas e serviços de saúde no Brasil enquanto espaço de saberes e práticas. Cadernos de Saúde Pública, 30(12), p. 2643-2655. DOI: 10.1590/0102-311x00187113.
Gomes, K. O. (2011). Atenção Primária à Saúde - a “menina dos olhos” do SUS: sobre as representações sociais dos protagonistas do Sistema Único de Saúde. Ciência e saúde coletiva. 16(1), p.881-892. DOI: 10.1590/S1413-81232011000700020.
Hood, C. (2012). Public Management by Numbers as a Performance-Enhancing Drug: Two Hypotheses. Public Administration Review. 72(1), p. 585-592. DOI: 10.1111/j.1540-6210.2012.02634.x.
Martuccelli, D. (2015). Crítica da Filosofia da Avaliação. In: Balandier, G. (Org.) O que avaliar quer dizer? (Danesi, A. Trad.). São Paulo: Fasp-Unifesp.
Medina M. G., Aquino R., VilasBôas A., Mota E, Pinto Júnior E., Luz L. A., Anjos D. S., … Pinto, I. C. (2014). Promoção da saúde e prevenção de doenças crônicas: o que fazem as equipes de Saúde da Família? Saúde em Debate, 38(esp.), p. 69-82. DOI: 10.5935/0103-1104.2014S006
Menicken, A. & Miller, P. (2012). Accounting, territorialization and power. Foucault Studies. 13, p. 4-24. DOI: 10.22439/fs.v0i13.3503.
Norman, A. & Tesser, C. (2015) Acesso ao cuidado na Estratégia Saúde da Família: o equilíbrio entre demanda espontânea e prevenção/promoção da saúde. Saúde e Sociedade. 24(1)165-179. DOI: 10.1590/S0104-12902014000300011.
Pinto, H. (2014). Múltiplos olhares sobre e a partir do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade. Dissertação de Mestrado, Escola de Enfermagem, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.
Power, M. (2000). The Audit Society - Second Thoughts. International Journal of Auditing. 4(1), p. 111-119. DOI: 10.1111/1099-1123.00306.
Sindibel. Sindicato dos servidores públicos municipais de Belo Horizonte. (2017) Sindibel Informa. [panfleto distribuído aos servidores da saúde].
Triantafillou, P. (2017). Neoliberal power and public management reforms. Manchester: Manchester Press.
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