PRIVATIZATION OF BRAZILIAN PRISONS: THE TWO SIDES OF THE CURRENCY

  • Hilderline Câmara de Oliveira Mestrado de Psicologia da Universidade Potiguar-UnP
  • Suêdja Kelly Paulino Pereira Secretaria de Assistência de Guamaré -RN e Unifacex
  • Ilzamar Silva Pereira Departamento de Serviço Social- Universidade Federal do Recôncavo Baiano
  • César Ricardo Maia de Vascocnelos Programa de mestrado e doutorado da UnP
Keywords: Crime, human rights, violence.

Abstract

Since the beginning of the 1990s, in Brazil, privatization has proved to be an emergency exit to crisis of services that the State cannot offer efficiently, such as Education, Health, Transportation, and more recently Social Security. The agenda in question is now Public Safety. Failing to meet the demand for lawsuits that pass through the Judiciary, Brazilian prisons are becoming increasingly overcrowded; the services lagged; Constant rebellions, high crime rate, denial of human rights and structural violence, glaring. Thus, this article aims to reflect on both sides of the 'currency' of prisons privatizations in the Brazilian scenario. He used the research with a qualitative approach and bibliographical character with the support of theoretical references from the specialized literature in the area, besides the technical documents, official reports from the Government and NGOs that carry out social control works. The research has shown that privatization seems to be the best way out in the short term and can solve a number of social problems, but how can one think of the profitable return that all privatization requires if its main objective is to reduce the target population? So either this alternative will create a market that, if it turns out, will end itself, or we will end up creating an even more perverse logic of incarceration.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Hilderline Câmara de Oliveira, Mestrado de Psicologia da Universidade Potiguar-UnP
outora em Ciências Sociais/UFRN. Realizando pós-doctor em Direitos Humanos na Universidade Federal da Paraíba. Mestre em Serviço Social e Especialista em Antropologia Cultural -UFRN. Assistente Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2001). Realizou estágio de Doutoramento no Centro de Estudos Sociais (CES) na Universidade de Coimbra-Portugal. Faz parte do corpo docente do Programa do Mestrado Profissional em Psicologia Organizacional e do Trabalho da Universidade Potiguar (UnP), também leciona nos cursos de Serviço Social, Direito, Administração, Relações Internacionais. Atua como docente na graduação e na pós-graduação do Unifacex estar na Coordenação das Especialização em Assistência Sociojurídica e Segurança Pública, Saúde Pública e Serviço Social e Formação Docência para o Ensino Superior do Centro Universitário Facex (UNIFACEX). É professora convidada da Academia de Policia Militar do RN
Suêdja Kelly Paulino Pereira, Secretaria de Assistência de Guamaré -RN e Unifacex
Assistente social, especialista em assistência socical e segurança pública
Ilzamar Silva Pereira, Departamento de Serviço Social- Universidade Federal do Recôncavo Baiano
Doutoranda em serviço social pela UFRJ. Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1990), graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1996) e Mestrado em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2004). Foi professora substituta do curso de Serviço Social da UFRN no período de 1996 a 1997. Participou, como pesquisadora, do Grupo de Políticas Sociais e Desenvolvimento Regional da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). É professora assistente do nível II da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (2010 a 2012), coordenou o curso de Serviço Social da UFRB e foi membro do Conselho Acadêmico e da Câmara de Graduação no período de 2010 a 2012. Atualmente, é Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, cedida pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) ao município de Natal.
César Ricardo Maia de Vascocnelos, Programa de mestrado e doutorado da UnP
Doutor (Ph.D) em Administração pela Université Pierre Mendes France de Grenoble ? França; Mestre em Gestão dos Sistemas de Informações Empresariais e Gerenciais (Diploma Europeu) pela Conférence Universitaire de Suisse Occidentale (CUSO) e Conférence Universitaire Rhône-Alpes (CURA) Suíça / França; Mestre em Sistema de Informação (Diploma Francês) pela École Supérieure des Affaires (ESA) - Université Pierre Mendes France de Grenoble - França; Graduado em Administração pela Faculdade Espirito-Santense de Administração e Licenciado em Letras pela Universidade Federal do Espírito Santo; Além de docente em Estratégias Empresariais, Cultura Organizacional e Inteligência Competitiva em cursos de graduação e de pós-graduação lato sensu e stricto sensu, possui vasta experiência acadêmica e em gestões públicas e privadas, tendo ocupado cargos executivos em Instituições de Ensino Superior, na Administração Pública estadual e federal e na Administração Privada; Consultor de Empresas em Estratégias Empresariais; Diretor Geral da SALEM Carreiras, Estratégia & Negócios Ltda.; Avaliador Institucional do BASIS MEC/SESU/INEP; Professor Permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Administração da Universidade Potiguar/UnP-RN.

References

Amaral, João. (2015). Como Fazer Uma Pesquisa Bibliográfica. Departamento de Saúde Materno Infantil – Faculdade de Medicina. Universidade Federal do Ceará, 2007. Disponível em: https://cienciassaude.medicina.ufg.br/up/150/o/Anexo_C5_Como_fazer_pesquisa_bibliografica.pdf.

Baratta, Alessandro. (2002). Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do direito penal. (3a. ed). Rio de Janeiro – REVAN: Instituto Carioca de Criminologia.

Barrocal, André. Se cadeia resolvesse, o Brasil seria exemplar. Reportagem publicada originalmente na edição N. 838 de Carta Capital, em 20 de fevereiro de 2015. Recuperado de http://www.cartacapital. com.br/revista/838/se-cadeia-resolvesse-4312.html.

Conectas Direitos Humanos. Segundas intenções: CPI erra ao apontar privatização como saída para problemas no sistema prisional. Recuperado de http://www.conectas.org/pt/acoes /justica/noticia/40221-segundas-intencoes. Publicado em: 06 de agosto de 2015.

Conectas. (2016). ONU demanda redução do número de presos no Brasil: Informe de relator contra a tortura é o primeiro em 15 anos. Recuperado de http://www.conectas.org/pt/acoes/ justica/noticia/41562-onu-demanda-reducao-do-numero-de-presos-no-brasil.Publicado em: 25 de fevereiro de 2016.

Decreto-Lei Nº 5452/1943: Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Recuperado de http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-5452-1-ma io-1943-415500-normaatualizada-pe.html.

Foucault, Michel. (2009). Vigiar e Punir: Nascimento da Prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. (35a ed). Petrópolis: Vozes.

Fraga, Alberto & Brito, Sérgio. (2015) Relatório Final: CPI – Sistema Carcerário Brasileiro. Câmara dos Deputados. Brasília, Agosto.

Gil, Antônio Carlos. (2014). Métodos e técnicas de pesquisa social. (5a ed). São Paulo: Atlas.

Grangeia, Marcos Diniz. (2009) A Crise de Gestão do Poder Judiciário: o problema, as consequências e os possíveis caminhos para a solução. ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

In The Public Interest – ITPI. Backgrounder Brief: The Costs of Private Prisons. April of 2014. Recuperado em 27 de agosto de 2016 de http://www.inthepublicinterest.org/wp-content/uploads/Prison-CostsBackgro under-Brief_Template2.pdf..

In The Public Interest – ITPI . Prison Privatization: Bad for Florida, Bad for Taxpayers. Recuperado em 22 de setembro de 2016 de http://www.inthepublicinterest.org/wp-content/uploads/floridaprivateprisonsfactsheet42111. pdf.

Lei Nº. 7.210 de 1984. Lei de Execução Penal. Recuperado em 26 de setembro de http://www.planalto.gov. br/ccivil_03/LEIS/L7210.htm.

Lei Nº 8.112/1990: Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Recuperado em 27 de setembro de 2016 de http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/leis/L8112cons.htm

LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. Recuperado em 20 de setembro de 2016 de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm

Ministério da Justiça. (2014). Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – INFOPEN. Junho de 2014. Recuperado 25 de outubro de 2016 de http://www. cartacapital.com.br/sociedade/brasil-possui-a-quarta-maior-populacao-prisional-do-mundo7555.html/relatorio-infopen/view.

Pellegrini, Marcelo. Uma saída para o caos carcerário: Parcerias entre estados e empresas transformam prisões, antes indesejadas, em fontes de renda para municípios e dão segunda chance a presos. Recuperado em 29 de outubro de 2016 de http://www.carta capital.com.br/sociedade/umasaida-para-o-caos-carcerario-6455.html. Publicado em: 08 de outubro de 2015.

Prodanov, Cleber Cristiano & FREITAS, Ernani Cesar de. (2013). Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. – 2. ed. – Novo Hamburgo: Feevale.

Organization of Nations United – ONU. Human Rights Council. Report of the Special Rapporteur on torture and other cruel, inhuman or degrading treatment or punishment on his mission to Brazil. 29 January 2016. Recuperado em 28 de março de 2016 de http://www.conectas.org/arquivos/ editor/files/G160141RelatorioTorturaVisitaBR2015.pdf.

Oliveira, Hilderline Câmara de. (2013). A Linguagem no Cotidiano Prisional: Enigmas e Significados. Jundiaí/SP: Paco Editorial.

Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento – PNUD. População carcerária no Brasil aumenta 74% em sete anos: A maioria dos encarcerados é jovem e negra, e os crimes que mais motivam o encarceramento estão relacionados a questões patrimoniais e drogas. Recuperado em 28 de janeiro de 2016 de http://www.pnud.org.br/Noticia.aspx?id=4084. Publicado em: 03 de junho de 2015.

Rey, Fernando González. (2015). Pesquisa qualitativa e subjetividade: os processos de construção da informação. São Paulo: Cengage Learning.

Rodrigues, Lúcia. (2014). Justiça restaurativa contra encarceramento em massa. Revista Caros Amigos – Edição Especial: O Judiciário no Banco dos Réus. Ano XVII, nº 69, agos.

Setubal, Aglair Alencar. (2005). Pesquisa em serviço social: utopia e realidade. (3a ed). São Paulo: Cortez.

Shaughnessy, John J, Zechmeister, Eugene B & Zechmeister, Jeanne S. (2012). Metodologia de pesquisa em psicologia. (9a ed). Porto Alegre: AMGH.

Yin, Robertt K. (2016). Pesquisa qualitativa do início ao fim. Daniel Bueno (Trad), Porto Alegre: Penso.

Waiselfisz, Julio Jacobo. (2013). Mapa da violência 2013 - mortes matadas por armas de fogo. Recuperado em 28 de agosto de http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2013/MapaViolencia2013_armas.pdf

Published
2017-09-24
How to Cite
Oliveira, H. C. de, Pereira, S. K. P., Pereira, I. S., & Vascocnelos, C. R. M. de. (2017). PRIVATIZATION OF BRAZILIAN PRISONS: THE TWO SIDES OF THE CURRENCY. Psicologia Em Estudo, 22(3), 395-407. https://doi.org/10.4025/psicolestud.v22i3.35445
Section
Artigos originais

 

0.3
2019CiteScore
 
 
7th percentile
Powered by  Scopus

 

 

0.3
2019CiteScore
 
 
7th percentile
Powered by  Scopus