SABERES PSICOLÓGICOS EN LA CONSTRUCCIÓN DE POLÍTICAS DE INTERNACIÓN DE LA INFANCIA (1900-1929)

  • Carolini Cássia Cunha Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
  • Francisco Teixeira Portugal Instituto federal do rio de janeiro
Palabras clave: Historia de la psicología;, infancia;, institucionalización.

Resumen

El objetivo de la investigación aquí presentada fue mapear los discursos de los intelectuales referentes a la internación de la infancia entre 1900 y 1929, para identificar y problematizar los usos de los saberes científicos relacionados con la Psicología producida en el período. El período de análisis comprende un momento histórico de consolidación y expansión de la política de tutela de la infancia, materializado en la construcción de lugares de detención específicos para esta población y la promulgación de leyes para atender este tema. Utilizamos la lectura y el análisis de las fuentes primarias: Franco Vaz, Infancia abandonada; Lemos Britto, Un problema gravíssimo: colônias correcionais e tribunais de menores; As leis de menores no Brasil (páginas de crítica y doctrina); informes del Ministerio de Justicia e Interior entre los años 1900 y 1928; y fuentes secundarias. Saberes psicológicos estuvieram presentes en la organización y soporte científico de estos discursos, sirviendo para defender y consolidar la internación como principal medida. También se utilizaron argumentos psicológicos para abogar por limitar el uso de la internación y legitimar medidas alternativas. El período em cuestión fue importante para la producción de la Psicología como ciência y el saber psicológico jugó un papel en la configuración de las medidas propuestas y utilizadas por el Estado en el tratamiento de la infancia.

Descargas

La descarga de datos todavía no está disponible.

Biografía del autor/a

Carolini Cássia Cunha, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul

Carolini Cássia Cunha, Professora Adjunto A, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – UFMS, Campus do Pantanal, Corumbá. Orcid 0000-0003-4008-7246

 

Francisco Teixeira Portugal, Instituto federal do rio de janeiro

Francisco Teixeira Portugal, Professor Associado, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Campus da Praia Vermelha, Rio de Janeiro. Orcid 0000-0001-6481-6509

Citas

Aguirre, Carlos (2009). Cárcere e sociedade na América Latina. In: Maia, Clarissa Nunes; Sá Netto, Flávia de; Costa, Marcos & Bretas, Marcos Luiz (orgs.). História das Prisões no Brasil, vol.1. Rio de Janeiro: Rocco.
Britto, José Gabriel de Lemos (1959). Um problema gravíssimo, colônias correcionais e tribunais de menores. In: Obras completas (assistência a menores – direito penal – ciência e prática penitenciária). Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Distrito Federal: Serviço de documentação. Publicado originalmente em 1916.
Britto, José Gabriel de Lemos (1959). As leis de menores no Brasil (páginas de crítica e doutrina). In: Obras completas (assistência a menores – direito penal – ciência e prática penitenciária). Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Distrito Federal: Serviço de documentação. Publicado originalmente em 1929.
Cunha, Carolini Cássia (2010). A infância sob a tutela do Estado: alguns apontamentos. Psicologia Teoria e Prática, 12 (1), 208-224.
Feitosa, J. B. (2010). A internação do adolescente em conflito com a lei como a “única alternativa”: reedição do ideário higienista. Dissertação de Mestrado, Universidade Estadual de Maringá, Maringá, PR, Brasil.
Ferla, Luis (2012). El determinismo biotipológico y sured de sustentación a través de eugenistas españoles, brasileños y argentinos. In: Miranda, Marisa y Vallejo, Gustavo (orgs.). Una historia de la eugenesia. Argentina y las redes biopolíticas internacionales (1912-1945). Buenos Aires: Biblos.
Fleck, Ludwik (2010). Gênese e Desenvolvimento de um Fato Científico: introdução à doutrina do estilo de pensamento e do coletivo de pensamento. Belo Horizonte: Fabrefactum Editora.
Frigessi, Delia (2009). Cesare Lombroso tra medicina e società. In: Montaldo, Silvano & Tappero, Paolo (orgs). Cesare Lombroso: cento anni dopo. Torino: UTET Libreria.
Foucault, Michel (1987). Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes.
Gavroglu, Kostas (2007). Passado das Ciências como História. Porto: Porto Editora.
Gonçalves, Hebe Signorini & Garcia, Joana (2007). Juventude e sistema de direitos no Brasil. Psicologia: Ciência e Profissão, 27 (3), 538-535. Recuperado em 20 de março de 2020, em http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932007000300013&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt
Machado, Martha Toledo (2003). A proteção constitucional de crianças e adolescentes e os direitos humanos. Barueri: Manole.
Melossi, Dario & Pavarini, Massimo (2014). Cárcere e fábrica: as origens do sistema penitenciário (séculos XVI – XIX). Rio de Janeiro: Editora Revan.
Minahim, Maria Auxiliadora, & Sposato, Karyna Batista. (2011). A internação de adolescentes pela lente dos tribunais. Revista Direito GV, 7(1), 277-298. Recuperado em 20 de março de 2020, em https://doi.org/10.1590/S1808-24322011000100014
Passetti, Edson (2000). Crianças carentes e políticas públicas. In: Priore, Mary Del (org.). História das Crianças no Brasil. São Paulo: Contexto.
Relatório apresentado ao Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil pelo Dr. J. J. Seabra Ministro de Estado da Justiça e Negócios Interiores em março de 1905 (vol. I) (1905). Ministério da Justiça e Negócios interiores. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional.
Relatório apresentado ao Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil por Augusto Tavares de Lyra Ministro de Estado da Justiça e Negócios Interiores em março de 1908 (1908). Ministério da Justiça e Negócios interiores. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional.
Relatório apresentado ao Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil por Esmeraldino Olympio de Torres Bandeira Ministro de Estado da Justiça e Negócios Interiores em março de 1910 (1910). Ministério da Justiça e Negócios interiores. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional.
Relatório apresentado ao Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil por Rivadávia da Cunha Correa Ministro de Estado da Justiça e Negócios Interiores em março de 1911 (1911). Ministério da Justiça e Negócios interiores. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional.
Relatório apresentado ao Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil por Wadislau Herculano de Freitas Ministro de Estado da Justiça e Negócios Interiores em abril de 1914 (1914). Ministério da Justiça e Negócios interiores. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional.
Relatório apresentado ao Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil por Dr. Carlos Maximiliano Pereira dos Santos Ministro de Estado da Justiça e Negócios Interiores em maio de 1917 (1917). Ministério da Justiça e Negócios interiores. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional.
Relatório apresentado ao Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil por Dr. Carlos Maximiliano Pereira dos Santos Ministro de Estado da Justiça e Negócios Interiores em agosto de 1918 (1918). Ministério da Justiça e Negócios interiores. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional.
Relatório apresentado ao Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil por Dr. Carlos Maximiliano Pereira dos Santos Ministro de Estado da Justiça e Negócios Interiores em julho de 1919 (1919). Ministério da Justiça e Negócios interiores. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional.
Relatório apresentado ao Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil por Dr. Alfredo Pinto Vieira de Mello Ministro de Estado da Justiça e Negócios Interiores em junho de 1920 (1920). Ministério da Justiça e Negócios interiores. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional.
Relatório da Infância e Juventude – Resolução nº 67/2011: Um olhar mais atento às unidades de internação e semiliberdade para adolescentes. Brasília: Conselho Nacional do Ministério Público, 2013.
Rizzini, Irene (2008). O século perdido: raízes históricas das políticas públicas para a infância no Brasil. São Paulo: Cortez.
Rizzini, Irene & Rizzini, Irma (2004). A institucionalização de crianças no Brasil: percurso histórico e desafios do presente. Rio de Janeiro: PUC-Rio; São Paulo: Loyola.
Ribeiro, Paulo Rennes Marçal (2003). A criança brasileira nas primeiras décadas do século XX: a ação da higiene mental na psiquiatria, na psicologia e na educação. In: Boarini, Maria Lucia (org.). Higiene e raça como projetos: higienismo e eugenismo no Brasil (pp.71-96). Maringá: Eduem.
Vaz, Franco (1905). Infância Abandonada. In: Relatório apresentado ao Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil pelo Dr. J. J. Seabra Ministro de Estado da Justiça e Negócios Interiores em março de 1905. Ministério da Justiça e Negócios interiores. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional.
Vianna, Adriana de Resende Barreto (1999). O mal que se adivinha: Polícia e menoridade no Rio de Janeiro, 1910-1920. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional.
Publicado
2024-03-27
Cómo citar
Cunha, C. C., & Teixeira Portugal, F. (2024). SABERES PSICOLÓGICOS EN LA CONSTRUCCIÓN DE POLÍTICAS DE INTERNACIÓN DE LA INFANCIA (1900-1929). Psicologia Em Estudo, 29(1). https://doi.org/10.4025/psicolestud.v29i1.56116
Sección
Artigos originais

 

0.3
2019CiteScore
 
 
7th percentile
Powered by  Scopus

 

 

0.3
2019CiteScore
 
 
7th percentile
Powered by  Scopus