A política brasileira para melhoria do ensino fundamental

Resumo

O texto trata de como o governo brasileiro enfrentou, na primeira década dos anos 2000, o desafio de
promover a melhoria da qualidade do ensino fundamental, cuja prestação é realizada por municípios e
estados. Tem como objetivo analisar propostas e encaminhamentos do governo federal confrontando-os com
demandas sociais, apontando tendências, limitações e implicações para os municípios e estados. Para isso,
realizou-se um estudo documental e bibliográfico, utilizou-se como fontes principalmente o plano nacional de
educação, decreto e pareceres, ao empregar a análise documental. Consideraram-se as propostas de políticas
para o ensino fundamental formuladas pela União, na primeira década dos anos 2000, e análises presentes na
literatura educacional, com vistas a evidenciar o foco sobre a melhoria desse ensino no contexto federativo.
No texto procurou-se demonstrar que dentre as várias práticas disseminadas pelo governo federal no período
foi destacado o estabelecimento de planos nacionais, a realização de avaliações em larga escala, mecanismos
de indução e controle, disseminação de práticas de gestão gerencial e o monitoramento de metas, no intuito
de fortalecer sua capacidade decisória, reguladora e indutora no que compete à educação brasileira.
Verificou-se ainda que apesar das práticas realizadas no período, a melhoria da qualidade do ensino
fundamental no país ainda se constitui um desafio à política educacional. Este texto foi elaborado como um
fragmento da pesquisa de dissertação de mestrado “Indicadores de qualidade de ensino: estudo em escola
destaque no Ideb”.