HERANÇAS DA REVOLUÇÃO FRANCESA: A POLÍTICA EDUCACIONAL DAS PRIMEIRAS LETRAS NO BRASIL

Resumo

Neste artigo objetivamos apontar as influências do pensamento educacional liberal constituído na conjuntura da revolução francesa, analisando em que medida há ascendência nas escolhas de pautas de luta pelas políticas de concretização do direito à educação pública, gratuita e laica no Brasil. Nossa problematização consiste na indagação sobre se o fato de as políticas de democratização da educação das primeiras letras no Brasil ter sido inspirada nos princípios do liberalismo, não se constituiria em barreira para sua efetiva universalização. Para alcançar o objetivo do presente texto, desenvolvemos uma pesquisa a partir da abordagem qualitativa, procedendo à análise documental e bibliográfica do material organizado, realizando uma discussão dos resultados no âmbito do referencial teórico-metodológico do materialismo histórico-dialético. A apresentação foi organizada em dois pontos: debate educacional no período revolucionário francês, com destaque para o Rapport de Condorcet e, em seguida, a análise da influência dos ideários difundidos naquele período sobre a democratização da educação pública elementar no Brasil. Identificamos que o debate sobre a democratização do ensino primário em França e no Brasil, esteve presente na elaboração de políticas públicas desde a formação dos Estados-Nação, e que seu caráter liberal justificou a opção política da classe hegemônica de postergar a efetivação do direito à educação elementar até esta se tornar uma necessidade incontornável do modo de produção capitalista, tanto para a produção de consensos necessários à consolidação do neoliberalismo como estratégia político-econômica, quanto para a formação de trabalhadores para atuar em conjunturas de desenvolvimento de forças produtivas.