DA EXCLUSÃO À INCLUSÃO: APROXIMAÇÕES E DISTANCIAMENTOS ENTRE A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E A EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Palavras-chave:
Educação inclusiva. Educação Profissional. História da Educação.
Resumo
Constrói-se, aqui, uma síntese cronológica das interações travadas entre as modalidades da Educação Inclusiva e Profissional, mediante análise dos movimentos sociais e da legislação relativa, elegendo como metodologia o levantamento bibliográfico e documental. Como referencial teórico pertinente à inclusão, autores como Almeida e Silva (2004), Jannuzzi (2006), Lanna Júnior (2010), Lira e Medeiros (2013) e Tonatto e Moraes (2015) foram abordados e, no tocante à educação profissional, Jacometti (2008), Cordeiro (2013), Moura (2016), Redig e Glat (2017) e Carlos (2018). Observou-se, durante o século XX, ações pontuais em prol da inclusão, pouco relacionadas, porém, com a formação para o mundo do trabalho, o que começou a mudar gradualmente na transição para o século seguinte. Porém, esses avanços ainda sofrem ameaças, o que demonstra a necessidade da luta permanente.
Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
ABRES. Declaração de Kochi 2003 - Kochi, Kerala, Índia. Tradução por Mônica Pereira dos Santos. [20-?]. Disponível em: . Acesso em: 13 ago. 2018.
ALARCÃO, Isabel. Professor-investigador: que sentido que formação. In: Cadernos de formação de professores, n.1, p.21-30, 2001.
ALMEIDA, Maria Doninha de Almeida; SILVA, Markus Filgueira. A Universidade Federal do Rio Grande do Norte e o portador de Necessidade Educacional Especial. In: SILVA, Markus Filgueira da (org.). Educação inclusiva: uma visão diferente. Natal: Editora da UFRN, 2004, p. 14.
ALBUQUERQUE, Judithe da Costa Leite. Formação docente e inclusão: desafios à prática pedagógica com estudantes com deficiência nos cursos técnicos do Instituto Metrópole Digital da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 2020. 100 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Natal, 2020.
ARAÚJO, Josemara. Documentos. [20-?]. Disponível em:. Acesso em: 13 ago. 2018.
BALDI, César Augusto. Tratados internacionais podem ampliar direitos. Revista Consultor Jurídico, São Paulo, 2009. Disponível em:. Acesso em 13 ago. 2018.
BERNARDES, Adriana Oliveira. Da integração à inclusão, novo paradigma. Revista Educação Pública, Rio de Janeiro, 2010. Disponível em:. Acesso em: 10 jun. 2018.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil 1988. Disponível em:. Acesso em: 16 ago. 2018.
______. Decreto n.º 4.127, de 25 de fevereiro de 1942.Estabelece as bases de organização da rede federal de estabelecimentos de ensino industrial. Disponível em:. Acesso em: 27 ago. 2018.
______. Decreto n.º 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2 º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em:. Acesso em: 28 ago. 2018.
______. Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Disponível em:. Acesso em: 19 ago. 2018.
______. Decreto n.º 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Disponível em:. Acesso em 30 ago. 2018.
______. Decreto n.º 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Disponível em:. Acesso em: 21 ago. 2018.
______. Decreto n.º 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Disponível em:. Acesso em: 20 ago. 2018.
______. Decreto n.º 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Disponível em:. Acesso em: 28 ago. 2018.
______. Decreto n.º 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Disponível em:. Acesso em: 28 ago. 2018.
______. Decreto n.º 7.566, de 23 de setembro de 1909. Créa nas capitaes dos Estados da Escolas de Aprendizes Artífices, para o ensino profissional primario e gratuito. Disponível em:. Acesso em 27 ago. 2018.
______. Decreto n.º 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Disponível em:. Acesso em 28 ago. 2018.
______. Lei n.º 378, de 13 de janeiro de 1937. Dá nova organização ao Ministério da educação e Saúde Pública. Disponível em:. Acesso em: 27 ago. 2018.
______. Lei n.º 3.552, de 16 de fevereiro de 1959. Dispõe sobre nova organização escolar e administrativa dos estabelecimentos de ensino industrial do Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências. Disponível em:. Acesso em: 27 ago. 2018.
______. Lei n.º 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em. Acesso em 10 jun. 2018.
______. Lei n.º 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Disponível em:. Acesso em: 16 ago. 2018.
______. Lei n.º 6.545, de 30 de junho de 1978. Dispõe sobre a transformação das Escolas Técnicas Federais de Minas Gerais, do Paraná e Celso Suckow da Fonseca em Centros Federais de Educação Tecnológica e dá outras providências. Disponível em:. Acesso em 27 ago. 2018.
______. Lei n.º 7.853, de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências. Disponível em:. Acesso em: 16 ago. 2018.
______. Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em:. Acesso em: 21 ago. 2018.
______. Lei n.º 8.948, de 8 de dezembro de 1994. Dispõe sobre a instituição do Sistema Nacional de Educação Tecnológica e dá outras providências. Disponível em:. Acesso em: 28 ago. 2018.
______. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em:. Acesso em: 19 ago. 2018.
______. Lei n.º 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Disponível em:. Acesso em: 20 ago. 2018.
______. Lei n.º 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências. Disponível em:. Acesso em: 30 ago. 2018.
______. Lei n.º 11.195, de 18 de novembro de 2005b. Dá nova redação ao § 5º do art. 3º da Lei nº 8.948, de 8 de dezembro de 1994. Disponível em:. Acesso em: 21 ago. 2018.
______. Lei n.º 11.741, de 16 de julho de 2008. Altera dispositivos da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica. Disponível em:. Acesso em: 30 ago. 2018.
______. Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Disponível em:
______. Lei n.º 12.319, de 1o de setembro de 2010. Regulamenta a profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12319.htm#:~:text=Regulamenta%20a%20profiss%C3%A3o%20de%20Tradutor,L%C3%ADngua%20Brasileira%20de%20Sinais%20%2D%20LIBRAS. Acesso em: 28 ago. 2018.
______. Lei n.º 12.513, de 26 de outubro de 2011. Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis no 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), no 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio, no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, e no 11.129, de 30 de junho de 2005, que institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem); e dá outras providências. Disponível em:
______. Lei n.º 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Disponível em:. Acesso em 01 set. 2018.
______. Lei n.º 13.146, de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em:. Acesso em: 21 ago. 2018.
______. Lei n.º 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Disponível em:. Acesso em: 21 ago. 2018.
______. Lei n.º 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Disponível em:. Acesso em: 01 set. 2018.
______. MEC. Direito à Educação: subsídios para a gestão dos sistemas educacionais. 2006. Disponível em:. Acesso em: 04 ago. 2018.
______. MEC. Parecer n.º 17, de 03 de julho de 2001. Disponível em:. Acesso em 29 ago. 2018.
______. MEC. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Disponível em:. Acesso em: 21 ago. 2018.
______. MEC. Portaria n.º 948, de 09 de outubro de 2007. Disponível em:. Acesso em: 21 ago. 2018.
______. MEC – Referencial curricular nacional para a educação infantil. 1998. Disponível em:. Acesso em: 09 set. 2018.
______. MEC. Resolução n.º 02, de 11 de setembro de 2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Disponível em:. Acesso em 29 ago. 2018.
______. MEC. Resolução n.º 02, de 30 de janeiro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Disponível em:. Acesso em 29 ago. 2018.
______. MEC. Resolução n.º 03, de 26 de junho de 1998. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Disponível em:. Acesso em: 28 ago. 2018.
______. MEC. Resolução n.º 04, de 02 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Disponível em:. Acesso em: 21 ago. 2018.
______. MP. Convenções e Declarações da ONU sobre a Pessoa com Deficiência. [20-?]. Disponível em:. Acesso em: 13 ago. 2018
______. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Educação em Direitos Humanos: Diretrizes Nacionais.2013. Disponível em:. Acesso em: 13 ago. 2018.
BRITO, Lucinda Ferreira. Integração Social e Educação de Surdos. Rio de Janeiro: Babel, 1993.
CARLOS, Nara Lidiana Silva Dias. O ensino de 2º grau no estado do Rio Grande do Norte: uma história da implantação da Lei n.º 5.691/1971 (1971-1996). 2018. 165 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Natal, 2018.
CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 1: 2006, Brasília: Anais da I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência:Brasília: CONADE, 2006. 360 p.
3ª CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 1: 2012, Brasília: Anais da I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência:Brasília: CONADE, 2012. 156 p.
CORDEIRO, D. R. C. L. A inclusão de pessoas com deficiência na rede regular de educação profissional. 2013. 184 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual Paulista, Marília, 2013.
GONZALES, Neidimar Vieira Lopes. A formação docente e os desafios da diversidade na prática pedagógica de egressos do curso de pedagogia da UNIR, campus - JI - Paraná/RO. 2013. 141 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Fundação Universidade Federal de Rondônia, Porto Velho, 2013.
GRASSI, Tânia Mara. A inclusão e os desafios para a formação de docentes: uma reflexão necessária. s.d. Disponível em:. Acesso em 13 dez. 2018.
JANNUZZI, Gilberta de Martino. A educação do deficiente no Brasil: dos primórdios ao início do século XXI. 2. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2006.
JACOMETTI, Márcio. Reflexões sobre o contexto institucional brasileiro contemporâneo e as
transformações na educação profissional. Revista Educar, Curitiba, 2008. Disponível em:. Acesso em: 17 jun. 2019.
LANNA JÚNIOR, Mário Cléber Martins (Comp.). História do Movimento Político
das Pessoas com Deficiência no Brasil. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 2010. 443p.
LIMA, Erika Roberta Silva de. Ensino Médio e Educação profissional no Brasil: um estudo exploratório das políticas educacionais (1990-2010). 2015. 159 f. Dissertação (Mestrado em educação) – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Natal, 2015.
LINS, Nostradamos de Medeiros. A inclusão como conquista de lugar simbólico. In: SILVA, Markus Filgueira da (org.). Educação inclusiva: uma visão diferente. Natal: Editora da UFRN, 2004, p. 40.
LIRA, Eleide Gomes Teixeira Torres; MEDEIROS, Joseane Maria Araújo de. Inclusão escolar: fundamentos de uma história de luta em busca de novas conquistas. In: SILVA, Luzia Guacira dos Santos (et. al), (org.). Educação inclusiva e formação continuada de professores: diálogos entre teoria e prática. Natal: Editora da UFRN, 2013, p. 53.
MARTINS, Lúcia de Araújo Ramos. Da educação especial à inclusiva: um longo caminhar. In: SILVA, Markus Filgueira da (org.). Educação inclusiva: uma visão diferente. Natal: Editora da UFRN, 2004, p. 28.
MOURA, Dante Henrique (Org). Educação Profissional: desafios teórico-metodológicos e políticas públicas. Natal: IFRN, 2016.
_____, Dante Henrique. Políticas Públicas para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio nos Anos 1990 e 2000: limites e possibilidades. In: Oliveira, R. de (org). Jovens, Ensino Médio e Educação Profissional. Campinas, SP: Papirus, 2012.
ONU. Assembleia Geral das Nações Unidas. Carta das Nações Unidas. 1945. Disponível em:
RAMOS, Marise Nogueira; FRIGOTTO, Gaudêncio. Medida Provisória 746/2016: a contra-reforma do ensino médio do golpe de estado de 31 de agosto de 2016. Revista Histedbr On-line, Campinas, 2016. Disponível em:
REDIG, Annie Gomes; GLAT, Rosana. Programa educacional especializado para capacitação e inclusão no trabalho de pessoas com deficiência intelectual. Revista Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, 2017. Disponível em:. Acesso em 30 ago. 2018.
SEMINÁRIO NACIONAL EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E PROFISSIONALIZAÇÃO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES EDUCACAIONAIS ESPECIAIS - Programa TEC NEP. 1: 2006, Brasília: Anais do Seminário Nacional:Brasília, 2006. 143 p.
SOUZA, Joana Belarmino de. A cegueira como uma visão diferente. In: SILVA, Markus Filgueira da (org.). Educação inclusiva: uma visão diferente. Natal: Editora da UFRN, 2004, p. 77.
TONATTO, Regiane Cristina; MORAES, Denise Rosana da Silva. Contribuições dos movimentos sociais nas políticas de inclusão das pessoas com deficiência na educação. In: SIMPÓSIO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO, 6., 2015, Londrina. Anais... Londrina: UEL, 2015.
ALARCÃO, Isabel. Professor-investigador: que sentido que formação. In: Cadernos de formação de professores, n.1, p.21-30, 2001.
ALMEIDA, Maria Doninha de Almeida; SILVA, Markus Filgueira. A Universidade Federal do Rio Grande do Norte e o portador de Necessidade Educacional Especial. In: SILVA, Markus Filgueira da (org.). Educação inclusiva: uma visão diferente. Natal: Editora da UFRN, 2004, p. 14.
ALBUQUERQUE, Judithe da Costa Leite. Formação docente e inclusão: desafios à prática pedagógica com estudantes com deficiência nos cursos técnicos do Instituto Metrópole Digital da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 2020. 100 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Natal, 2020.
ARAÚJO, Josemara. Documentos. [20-?]. Disponível em:
BALDI, César Augusto. Tratados internacionais podem ampliar direitos. Revista Consultor Jurídico, São Paulo, 2009. Disponível em:
BERNARDES, Adriana Oliveira. Da integração à inclusão, novo paradigma. Revista Educação Pública, Rio de Janeiro, 2010. Disponível em:
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil 1988. Disponível em:
______. Decreto n.º 4.127, de 25 de fevereiro de 1942.Estabelece as bases de organização da rede federal de estabelecimentos de ensino industrial. Disponível em:
______. Decreto n.º 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2 º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em:
______. Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Disponível em:
______. Decreto n.º 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Disponível em:
______. Decreto n.º 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Disponível em:
______. Decreto n.º 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Disponível em:
______. Decreto n.º 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Disponível em:
______. Decreto n.º 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Disponível em:
______. Decreto n.º 7.566, de 23 de setembro de 1909. Créa nas capitaes dos Estados da Escolas de Aprendizes Artífices, para o ensino profissional primario e gratuito. Disponível em:
______. Decreto n.º 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Disponível em:
______. Lei n.º 378, de 13 de janeiro de 1937. Dá nova organização ao Ministério da educação e Saúde Pública. Disponível em:
______. Lei n.º 3.552, de 16 de fevereiro de 1959. Dispõe sobre nova organização escolar e administrativa dos estabelecimentos de ensino industrial do Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências. Disponível em:
______. Lei n.º 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em
______. Lei n.º 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Disponível em:
______. Lei n.º 6.545, de 30 de junho de 1978. Dispõe sobre a transformação das Escolas Técnicas Federais de Minas Gerais, do Paraná e Celso Suckow da Fonseca em Centros Federais de Educação Tecnológica e dá outras providências. Disponível em:
______. Lei n.º 7.853, de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências. Disponível em:
______. Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em:
______. Lei n.º 8.948, de 8 de dezembro de 1994. Dispõe sobre a instituição do Sistema Nacional de Educação Tecnológica e dá outras providências. Disponível em:
______. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em:
______. Lei n.º 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Disponível em:
______. Lei n.º 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências. Disponível em:
______. Lei n.º 11.195, de 18 de novembro de 2005b. Dá nova redação ao § 5º do art. 3º da Lei nº 8.948, de 8 de dezembro de 1994. Disponível em:
______. Lei n.º 11.741, de 16 de julho de 2008. Altera dispositivos da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica. Disponível em:
______. Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Disponível em:
______. Lei n.º 12.319, de 1o de setembro de 2010. Regulamenta a profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12319.htm#:~:text=Regulamenta%20a%20profiss%C3%A3o%20de%20Tradutor,L%C3%ADngua%20Brasileira%20de%20Sinais%20%2D%20LIBRAS. Acesso em: 28 ago. 2018.
______. Lei n.º 12.513, de 26 de outubro de 2011. Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis no 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), no 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio, no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, e no 11.129, de 30 de junho de 2005, que institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem); e dá outras providências. Disponível em:
______. Lei n.º 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Disponível em:
______. Lei n.º 13.146, de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em:
______. Lei n.º 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Disponível em:
______. Lei n.º 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Disponível em:
______. MEC. Direito à Educação: subsídios para a gestão dos sistemas educacionais. 2006. Disponível em:
______. MEC. Parecer n.º 17, de 03 de julho de 2001. Disponível em:
______. MEC. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Disponível em:
______. MEC. Portaria n.º 948, de 09 de outubro de 2007. Disponível em:
______. MEC – Referencial curricular nacional para a educação infantil. 1998. Disponível em:
______. MEC. Resolução n.º 02, de 11 de setembro de 2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Disponível em:
______. MEC. Resolução n.º 02, de 30 de janeiro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Disponível em:
______. MEC. Resolução n.º 03, de 26 de junho de 1998. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Disponível em:
______. MEC. Resolução n.º 04, de 02 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Disponível em:
______. MP. Convenções e Declarações da ONU sobre a Pessoa com Deficiência. [20-?]. Disponível em:
______. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Educação em Direitos Humanos: Diretrizes Nacionais.2013. Disponível em:
BRITO, Lucinda Ferreira. Integração Social e Educação de Surdos. Rio de Janeiro: Babel, 1993.
CARLOS, Nara Lidiana Silva Dias. O ensino de 2º grau no estado do Rio Grande do Norte: uma história da implantação da Lei n.º 5.691/1971 (1971-1996). 2018. 165 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Natal, 2018.
CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 1: 2006, Brasília: Anais da I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência:Brasília: CONADE, 2006. 360 p.
3ª CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 1: 2012, Brasília: Anais da I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência:Brasília: CONADE, 2012. 156 p.
CORDEIRO, D. R. C. L. A inclusão de pessoas com deficiência na rede regular de educação profissional. 2013. 184 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual Paulista, Marília, 2013.
GONZALES, Neidimar Vieira Lopes. A formação docente e os desafios da diversidade na prática pedagógica de egressos do curso de pedagogia da UNIR, campus - JI - Paraná/RO. 2013. 141 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Fundação Universidade Federal de Rondônia, Porto Velho, 2013.
GRASSI, Tânia Mara. A inclusão e os desafios para a formação de docentes: uma reflexão necessária. s.d. Disponível em:
JANNUZZI, Gilberta de Martino. A educação do deficiente no Brasil: dos primórdios ao início do século XXI. 2. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2006.
JACOMETTI, Márcio. Reflexões sobre o contexto institucional brasileiro contemporâneo e as
transformações na educação profissional. Revista Educar, Curitiba, 2008. Disponível em:
LANNA JÚNIOR, Mário Cléber Martins (Comp.). História do Movimento Político
das Pessoas com Deficiência no Brasil. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 2010. 443p.
LIMA, Erika Roberta Silva de. Ensino Médio e Educação profissional no Brasil: um estudo exploratório das políticas educacionais (1990-2010). 2015. 159 f. Dissertação (Mestrado em educação) – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Natal, 2015.
LINS, Nostradamos de Medeiros. A inclusão como conquista de lugar simbólico. In: SILVA, Markus Filgueira da (org.). Educação inclusiva: uma visão diferente. Natal: Editora da UFRN, 2004, p. 40.
LIRA, Eleide Gomes Teixeira Torres; MEDEIROS, Joseane Maria Araújo de. Inclusão escolar: fundamentos de uma história de luta em busca de novas conquistas. In: SILVA, Luzia Guacira dos Santos (et. al), (org.). Educação inclusiva e formação continuada de professores: diálogos entre teoria e prática. Natal: Editora da UFRN, 2013, p. 53.
MARTINS, Lúcia de Araújo Ramos. Da educação especial à inclusiva: um longo caminhar. In: SILVA, Markus Filgueira da (org.). Educação inclusiva: uma visão diferente. Natal: Editora da UFRN, 2004, p. 28.
MOURA, Dante Henrique (Org). Educação Profissional: desafios teórico-metodológicos e políticas públicas. Natal: IFRN, 2016.
_____, Dante Henrique. Políticas Públicas para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio nos Anos 1990 e 2000: limites e possibilidades. In: Oliveira, R. de (org). Jovens, Ensino Médio e Educação Profissional. Campinas, SP: Papirus, 2012.
ONU. Assembleia Geral das Nações Unidas. Carta das Nações Unidas. 1945. Disponível em:
RAMOS, Marise Nogueira; FRIGOTTO, Gaudêncio. Medida Provisória 746/2016: a contra-reforma do ensino médio do golpe de estado de 31 de agosto de 2016. Revista Histedbr On-line, Campinas, 2016. Disponível em:
REDIG, Annie Gomes; GLAT, Rosana. Programa educacional especializado para capacitação e inclusão no trabalho de pessoas com deficiência intelectual. Revista Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, 2017. Disponível em:
SEMINÁRIO NACIONAL EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E PROFISSIONALIZAÇÃO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES EDUCACAIONAIS ESPECIAIS - Programa TEC NEP. 1: 2006, Brasília: Anais do Seminário Nacional:Brasília, 2006. 143 p.
SOUZA, Joana Belarmino de. A cegueira como uma visão diferente. In: SILVA, Markus Filgueira da (org.). Educação inclusiva: uma visão diferente. Natal: Editora da UFRN, 2004, p. 77.
TONATTO, Regiane Cristina; MORAES, Denise Rosana da Silva. Contribuições dos movimentos sociais nas políticas de inclusão das pessoas com deficiência na educação. In: SIMPÓSIO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO, 6., 2015, Londrina. Anais... Londrina: UEL, 2015.
Publicado
2020-12-01
Como Citar
Ferreira Cavalcante, I., & Albuquerque, J. da C. L. (2020). DA EXCLUSÃO À INCLUSÃO: APROXIMAÇÕES E DISTANCIAMENTOS ENTRE A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E A EDUCAÇÃO INCLUSIVA. Teoria E Prática Da Educação, 23(2), 142-165. https://doi.org/10.4025/tpe.v23i2.55466
Edição
Seção
Artigos
Copyright (c) 2020 Teoria e Prática da Educação
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista Teoria e Pratica da Educação o direito de primeira publicação
b) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados.
