DAS ORIGENS DA JUSTIÇA CASTRENSE

Autores

  • Bruno Henrique de Moura Universidade de São Paulo (USP)
  • Bruno Henrique de Moura Universidade de São Paulo (USP)
  • Sérgio Ferreira Brito

Palavras-chave:

justiça militar, história do direito, direito penal militar brasileiro, defesa nacional

Resumo

Calcada na hierarquia, na disciplina, nas tradições e no seu passado, as Forças Armadas sedimentam sua existência nos feitos constitutivos da sua história. O surgimento de uma jurisdição especializada, nas diversas civilizações ocidentais, revela os marcadores da relação da espada castrense com a sociedade civil, bem como dos meios de controle sob ela. Compreender a relevância do Direito Penal Militar é vergar-se às suas indicações históricas e racionalizar como as instituições jurídicas militares sustentam a defesa interna e externa da nação. Pela revisão de literatura e construção monográfica do texto o artigo recapitula as origens da Justiça Castrense brasileira.

Biografia do Autor

  • Bruno Henrique de Moura, Universidade de São Paulo (USP)

    Mestrando na Universidade de São Paulo (USP). Bacharel em direito pela Universidade de Brasília; Advogado; Vice-Presidente da Comissão Disciplinar Nacional da CBDU; São Paulo/SP, Brasil;

  • Bruno Henrique de Moura, Universidade de São Paulo (USP)

    Mestrando na Universidade de São Paulo (USP). Bacharel em direito pela Universidade de Brasília; Advogado; Vice-Presidente da Comissão Disciplinar Nacional da CBDU; São Paulo/SP, Brasil;

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Publicado

2024-07-19

Edição

v. 4 n. 2 (2023): Revista Científica O Direito Pensa

Seção

Artigos

Licença

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Como Citar

DAS ORIGENS DA JUSTIÇA CASTRENSE. (2024). Revista Científica O Direito Pensa, 4(2), 66-82. https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/direitopensa/article/view/72990