DO ABANDONO AFETIVO EM FAVOR DA CRIANÇA E PUNITIVE DAMAGES

Résumé

O presente trabalho tem como escopo analisar a possibilidade de indenização por danos morais oriundos
do abandono afetivo sob o enfoque do “punitive damages”, que deveras é um tema relevante na esfera jurídica. O
conceito de família passou, por modificações, e o direito necessita acompanhar elas; afinal, é necessário estabelecer
critérios que possibilitem relações familiares saudáveis. Com o advento da Constituição Federal de 1988, foram
estabelecidos novos princípios ao Direito de Família, tais como: dignidade da pessoa humana e afetividade. Assim,
se explanará os limites da responsabilidade parental, ponderando-se a possibilidade de indenização por danos
morais advindos do abandono afetivo sobre um enfoque punitivo.