O RACISMO RELIGIOSO NO CONTO “KOTINHA”, DE CIDINHA DA SILVA E A INOPERÂNCIA ESTATAL

DOI: https://doi.org/10.4025/rcj-uem.v8i1.74014
Palavras-chave: Literatura, Racismo, Estado, Resistência, Violência religiosa

Resumo

Pesquisa-se o racismo religioso praticado contra as religiões de origem africana e denunciado por meio da literatura no conto “Um exu em Nova York” (2018), da autoria de Cidinha da Silva. Defende-se que a expressão “intolerância religiosa” não é suficiente para nominar os atos de violência praticados contra esta vertente religiosa no Brasil. Pesquisa-se a temática a partir de dois escopos: a análise do Estado laico brasileiro e a garantia constitucional da inviolabilidade à liberdade de consciência e de crença, o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção aos locais, suas liturgias e a necessidade de legislação específica para religiões de origem africana. Conclui-se que, a expressão “racismo religioso” melhor qualifica as práticas de violências, já que abarca a questão da racialidade, pois reflete uma questão estrutural. O método utilizado foi o dedutivo, o qual a partir de pontos particulares, chega-se a conclusões gerais.

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Biografia do Autor

Rosely Camilo Pereira Gomes, Universidade Estadual de Maringá - UEM

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2000); especialização pela Universidade Estadual de Londrina, mestrado em CIÊNCIAS JURÍDICAS pela Universidade Unicesumar (2021), doutoranda em estudos literários pela Universidade Estadual de Maringá. Atualmente é advogada - Escritório de Advocacia. Membro do Grupo de estudo GEMUP - UEM. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em DIREITO CONSTITUCIONAL, atuando principalmente nos seguintes temas: assédio moral ambiente trabalho, discriminação raça e gênero, racismo e reinserção social.

Geniane Diamante Ferreira, Universidade Estadual de Maringá - UEM

Graduada em Direito pela UNICESUMAR e Letras Português-Inglês pela UEM, Mestre e Doutora em Letras com foco em Estudos Literários pela UEM. Atua como professora Adjunta de Literaturas em Língua Inglesa na Universidade Estadual de Maringá na graduação e na Pós-Graduação em Letras (PLE-UEM). É Membro da Equipe Editorial da Revista Acta Scientiarum Language and Culture. Autora de capítulos de livros e artigos científicos publicados em diversas revistas. É coordenadora adjunta do grupo de pesquisa GEMUP - UEM e coordenadora do projeto de pesquisa “Literatura e o Sujeito Diaspórico” e dedica-se a pesquisas relacionadas à Literatura pós-colonial que abranjam temas como identidade, multiculturalismo, diáspora, racismo e feminismo negro.

Referências

ALBUQUERQUE, Wlamyra R.; FRAGA FILHO, Walter. Uma história do negro no Brasil. Salvador: Centro de Estudos Afro-orientais; Brasília: Fundação Cultural Palmares, 2006.

ALVES, Elis Regina Fernandes; BONNICI, Thomas. Estratégias de outremização em The Narrative of Jacobus Coetzee. Acta Scientiarum. Human and Social Sciences, vol. 27, n. 1, 2005, pp. 7-14. Universidade Estadual de Maringá. Maringá, Brasil. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/3073/307324843002.pdf. Acesso em: 05 nov. 2023.

ASHCROFT, Bill. Post-Colonial Transformation. Ed. Taylor & Francis Group. New York, NY, 2001.

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 20 ed. São Paulo: Malheiros, 2007.

BRASIL. Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989. Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Brasília, 5 de janeiro de 1989. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7716compilado.htm. Acesso em: 05 dez. 2023.

BRASIL. Lei 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial. Brasília, 20 de julho de 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12288.htm. Acesso em: 05 dez. 2023.

CANDIDO. Antonio. O direito à literatura. In: CANDIDO, Antonio. Vários escritos. Ed. Ouro sobre Azul. Rio de Janeiro, 2011.

CHAGAS, Camila; GUALBERTO, Ana. O racismo religioso e o estado brasileiro: as operações policiais nos terreiros de candomblé da Bahia e as reações do povo de terreiro. 2022. Disponível em: https://congressoemfoco.uol.com.br/blogs-e-opiniao/forum/o-racismo-religioso-e-o-estado-brasileiro-as-operacoes-policiais-nos-terreiros-de-candomble-da-bahia-e-as-reacoes-do-povo-de-terreiro/. Acesso em: 20 de dez. 2023.

DUSSEL, Enrique. Deconstruccion Del Concepto de “Tolerancia” (De la intolerância a la solidaridad). México, 2004. Disponível em: https://enriquedussel.com/txt/Textos_Articulos/351.2004_espa.pdf. Acesso em: 20 out. 2023.

FANON, Frantz. Os condenados da terra. Ed. Civilização Brasileira S. A. Trad. José Laurênio de Melo. Rio de Janeiro, 1968.

FERREIRA, Geniane Diamante Ferreira. Resistência no Epílogo de Crossing the River. In: FELDMAN, Alba Krishna Topan; MUNHOZ, Ruan Fellipe (org.). Perspectivas multiculturais e pós-coloniais: irrompendo a literatura convencional. Ed. Trema. Maringá, 2019.

GUIMARÃES, Juca. Dia de combate à intolerância religiosa completa 12 anos com terreiros sob ataque. Brasil de Fato, 21 de janeiro de 2019, São Paulo. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2019/01/21/dia-de-combate-a-intolerancia-religiosa-completa-12-anos-com-terreiros-sob-ataque. Acesso em: 05 de dez. 2023.

MIRANDA, Jorge. Estado, Liberdade Religiosa e Laicidade. Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro, n. 60, abr./jun., 2016. Disponível em: https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1272607/Jorge_Miranda.pdf. Acesso em: 17 out. 2023.

SILVA, Cidinha da. Um Exu em Nova Yorki. 1ª ed. Ed. Pallas. Rio de Janeiro, 2018.

STF – Supremo Tribunal Federal. ADI 2.076, rel. min. Carlos Velloso, j. 15/8/2002, p, DJ de 8/8/2003. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/constituicao-supremo/artigo.asp?item=2. Acesso em: 17 out. 2023.

UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. 2º Relatório sobre Intolerância Religiosa: Brasil, América Latina e Caribe, organizado pelo Centro de Articulação de Populações Marginalizadas e pelo Observatório das Liberdades Religiosas, com apoio da Unesco no Brasil. 2023. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000384250. Acesso em: 06 dez. 2023.
Publicado
2025-02-03
Como Citar
Camilo Pereira Gomes, R., & Diamante Ferreira, G. (2025). O RACISMO RELIGIOSO NO CONTO “KOTINHA”, DE CIDINHA DA SILVA E A INOPERÂNCIA ESTATAL. Revista De Ciências Jurídicas UEM, 8(1), e0006. https://doi.org/10.4025/rcj-uem.v8i1.74014
Edição
v. 8 n. 1 (2025): Revista de Ciências Jurídicas
Seção
Artigos

Copyright (c) 1997 Revista de Ciências Jurídicas

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