Artigos

São textos originais e inéditos contendo relato de pesquisa ou de experiência, fundamentados teoricamente, resultados inéditos de pesquisa de natureza empírica, experimental, bibliográfica ou documental, que atendam às disposições contidas nas Normas Brasileiras de Documentação especificadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), dentre as quais destacamos: NBR 6022 (Informação e documentação – Artigos em publicação periódica impressa – Apresentação); NBR 6023 (Informação e documentação – Referências – Elaboração); NBR 6028 (Informação e documentação – Resumo – Apresentação); e NBR 10520 (Informação e documentação – Índice – Apresentação).

Um dos autores das contribuições deverá ser portador do título de doutor ou ser doutorando, vinculados a Instituição de Ensino Superior de preferência com Programa de Pós-Graduação stricto sensu, admitindo-se também a candidatura de artigos escritos em coautoria entre doutores, doutorando, mestre e mestrando. A coautoria com especialistas, especializandos, graduados ou graduandos somente serão aceitas quando ao menos um dos autores possua o título de doutor.

Como submeter um artigo na Revista de Ciência Jurídica UEM (RCJ-UEM): Assista ao vídeo aqui. (em breve)

Apresentamos, a seguir, diretrizes a submissão de trabalho. Seu descumprimento poderá implicar em rejeição de publicação do artigo no periódico.

1. DA FORMA E APRESENTAÇÃO DOS ARTIGOS.

1.1. As colaborações devem ter, de preferência, entre 15 e 20 páginas textuais;

1.2. Devem ser apresentadas em documento de extensão .DOC ou .DOCX remetido ao sistema do site da Revista;

1.3. O arquivo deverá estar formatado em tamanho A4, espaçamento 1,5, sem espaço entre parágrafos, fonte Times New Roman, tamanho 12 para o corpo do texto e tamanho 10 para as notas de rodapé, quando necessárias;

1.4. A largura das margens da página deverá ser: superior e esquerda – 3cm; inferior e direita – 2cm;

1.5. O alinhamento do corpo do texto deverá ser justificado;

2. DO CABEÇALHO.

2.1. Título do artigo em negrito, fonte tamanho 14, caixa alta e centralizado, conciso e sem abreviaturas.

2.2. Resumo de conteúdo, redigido na língua do texto, em no máximo 250 palavras. O resumo deverá explicitar o objetivo, método, resultados e conclusões contidas no documento, devendo ser preferencialmente estruturado em parágrafo único, observando-se as demais disposições da NBR 6028:2003 da ABNT. Deverá ficar localizado abaixo do nome do autor, separado por espaço duplo.

2.3. Resumo deverá vir acompanhado de 5 (cinco) palavras-chave: expressões significativas que representem o conteúdo do documento, inseridas logo abaixo do resumo, separadas e finalizadas por ponto. ATENÇÃO: Não repetir palavras que já estejam no título.

3. DO TEXTO.

3.1. Desenvolvido segundo o plano apresentado no resumo, dividindo-se basicamente em três partes: Introdução, Desenvolvimento e Conclusão, obedecendo às subdivisões anunciadas no sumário quando for o caso;

3.2. Notas de rodapé, destinadas a comentários dose autores do artigo, deverão ser numeradas seguindo a ordem de aparecimento no trabalho;

3.3. A primeira linha de cada parágrafo deve estar ajustada para iniciar-se a 1,25 cm de distância da margem esquerda.

4. DOS ELEMENTOS EM LÍNGUA ESTRANGEIRA: (título, resumo e palavras-chave) observar as disposições da NBR ABNT 6022:2023;

4.1. Título e subtítulo se houver, em língua estrangeira apresentar o título em inglês ou espanhol. Os elementos em língua estrangeira devem ser colocados na primeira página após as palavras-chave redigidas na língua do texto;

4.2. Resumo em língua estrangeira apresentar o resumo traduzido para o inglês (Abstract) ou Espanhol (Resumen);

4.3. Palavras-chave em língua estrangeira apresentar as palavras-chave em inglês (keywords) ou Espanhol (Palabras clave:), inseridas logo após o resumo traduzido.

5. DAS ILUSTRAÇÕES, TABELAS E IMÁGENS.

5.1. Gráficos, mapas, tabelas, desenhos e imagens devem ser numerados e titulados tão perto quanto possível do elemento a que se refere, indicando o autor, necessariamente, sua fonte.

5.2. As imagens, quando existentes, deverão ser encaminhadas junto ao texto em alta resolução (300 dpi), nos formatos JPG ou PNG.

6. DAS CITAÇÕES.

6.1. As citações devem ser feitas em sistema Autor Data, conforme a ABNT NBR 6023:2018 indicando os dados da fonte conforme o seguinte modelo: Brasil, 2024, p. 26;

6.2. As referências completas das citações devem ser apresentadas em ordem alfabética no final do texto, de acordo com as normas da NBR-6023.

7. DAS REFERÊNCIAS

7.1. Consistem na indicação das fontes utilizadas pelos autores, somente e expressamente mencionadas no texto. Deverão ser apresentadas observando-se rigorosamente a ordem alfabética;

7.2. As referências deverão ser elaboradas conforme as disposições da ABNT NBR 10520:2023;

8. IDENTIFICAÇÃO DOS AUTORES

8.1. Não deve haver nenhuma forma de identificação do nome do(s) autor(es) no corpo do texto do artigo.

8.2. Os autores devem enviar um arquivo em extensão ".doc ou .docx" com os seguintes dados, sob pena de o artigo não ser submetido ao procedimento de avaliação:

8.2.1. Nome completo;

8.2.2. Titulação completa;

8.2.3. Instituição a que se encontra vinculado (em caso de vínculo com mais de uma instituição, mencionar apenas a principal);

8.2.4. Endereço de e-mail;

8.2.5. Link do iD ORCID;

8.2.6. Link do Currículo Lattes atualizado;

8.2.7. Endereço postal institucional (contendo indicação da Instituição de Ensino/Pesquisa, Unidade, Departamento, endereço, CEP, cidade, estado e país);

8.2.8. Telefone para contato, estritamente se fizer necessário;

9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. Todos os direitos editorais estão reservados à Universidade Estadual de Maringá e à EDUEM Editora da Universidade Estadual de Maringá, ante a vigência da lei de direitos autorais, deverão ser rigorosamente obedecidos. A publicação dos artigos pela Revista de Ciências Jurídicas UEM implica na transferência dos direitos autorais à publicação.

9.2. Os autores são exclusivamente responsáveis pelo conteúdo das ideias divulgadas e pelo seu ineditismo e originalidade.

9.3. No caso de artigos ou de ensaios com pesquisas envolvendo pessoas humanas, deverá haver a prévia aprovação da pesquisa pelo Comitê de Ética em Pesquisa, bem como a obediência estrita e restrita às declarações internacionais e às resoluções do Conselho Nacional de Saúde.

9.4. Ao submeterem um artigo, os autores são responsáveis por reconhecer e revelar conflitos de natureza financeira, pessoal, comercial, política ou acadêmica que podem influenciar a elaboração ou avaliação do manuscrito.

9.5. Os autores deverão indicar se o artigo ou ensaio recebeu algum tipo de financiamento, por meio de nota de rodapé junto ao título do texto, em sua primeira página.

9.6. Não há pagamento de nenhuma remuneração ao(s) autor(es).

9.7. São aceitos artigos em Português, Inglês e Espanhol.

9.8 A revisão linguística e bibliográfica deverá ser feita antes da submissão do manuscrito.

Resenhas

Resenhas são textos críticos que analisam e avaliam obras acadêmicas, literárias ou técnicas, oferecendo uma visão detalhada sobre o conteúdo, metodologia, contribuições e relevância da obra para um determinado campo de estudo. Diferente dos artigos inéditos, as resenhas não precisam trazer resultados de pesquisas originais, mas devem oferecer uma reflexão crítica, uma interpretação aprofundada e, frequentemente, uma contextualização teórica que permita ao leitor compreender a importância e o impacto da obra resenhada no desenvolvimento do conhecimento da área.

Na seção de Resenhas, os comentários críticos serão avaliados pelo conselho editorial, garantindo a qualidade e a coerência das análises publicadas. Essa seção priorizará obras relevantes para o campo de estudo específico do direito de minorias e grupos vulneráveis, focando em publicações realizadas no Brasil nos últimos 4 (quatro) anos ou no exterior nos últimos 6 (seis) anos.

As resenhas devem atender às disposições contidas nas Normas Brasileiras de Documentação especificadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), dentre as quais destacamos: NBR 6022 (Informação e documentação – Artigos em publicação periódica impressa – Apresentação); NBR 6023 (Informação e documentação – Referências – Elaboração); NBR 6028 (Informação e documentação – Resumo – Apresentação); e NBR 10520 (Informação e documentação – Índice – Apresentação).

As contribuições serão individuais, somente um autor ou autora e poderão ser graduando, graduado, especializando, especialista, mestrando, mestre, doutorando, doutor, pós-doutorando ou pós-doutor.

Como submeter uma resenha na Revista de Ciência Jurídica UEM (RCJ-UEM): Assista ao vídeo aqui. (em breve)

Apresentamos, a seguir, diretrizes a submissão da resenha. Seu descumprimento poderá implicar em rejeição de publicação no periódico.

1. DA FORMA E APRESENTAÇÃO DA RESENHA.

1.1. As colaborações devem ter, de preferência, entre 4 e 10 páginas textuais;

1.2. Devem ser apresentadas em documento de extensão .DOC ou .DOCX remetido ao sistema do site da Revista;

1.3. O arquivo deverá estar formatado em tamanho A4, espaçamento 1,5, sem espaço entre parágrafos, fonte Times New Roman, tamanho 12 para o corpo do texto e tamanho 10 para as notas de rodapé, quando necessárias;

1.4. A largura das margens da página deverá ser: superior e esquerda – 3cm; inferior e direita – 2cm;

1.5. O alinhamento do corpo do texto deverá ser justificado;

2. DO CABEÇALHO.

2.1. Título da obra em negrito, fonte tamanho 14, caixa alta e centralizado, conciso e sem abreviaturas.

2.2. Referência da obra de acordo com a NBR 6023 (Informação e documentação – Referências – Elaboração)

2.3. Identificação de autoria, nome completo do autor ou autora. Minicurrículo contendo: status universitário, se é bolsista e a instituição de fomento instituição da última titulação ou vinculação profissional, cidade, estado, país, ORCID, Lattes.

2.4. Identificação de orientação, quando a resenha for parte de iniciação científica, trabalho de conclusão de curso de graduação, mestrado, doutorado ou pesquisa pós-doutoral, poderá o autor ou autora indicar o nome completo do orientador, ORCID e Lattes, bem como o título do projeto vinculado.

2.5. Resumo de conteúdo, redigido na língua do texto, em no máximo 250 palavras. O resumo deverá explicitar o objetivo, método, resultados e conclusões contidas no documento, devendo ser preferencialmente estruturado em parágrafo único, observando-se as demais disposições da NBR 6028:2003 da ABNT. Deverá ficar localizado abaixo do nome do autor, separado por espaço duplo.

2.6. Resumo deverá vir acompanhado de 3 (três) palavras-chave: expressões significativas que representem o conteúdo do documento, inseridas logo abaixo do resumo, separadas e finalizadas por ponto. ATENÇÃO: Não repetir palavras que já estejam no título.

2.7. Resumo em língua estrangeira apresentar o resumo traduzido para o inglês (Abstract) ou Espanhol (Resumen);

2.8. Palavras-chave em língua estrangeira apresentar as palavras-chave em inglês (keywords) ou Espanhol (Palabras clave:), inseridas logo após o resumo traduzido.

3. DO TEXTO.

3.1. Desenvolvido segundo o plano apresentado no resumo, dividindo-se basicamente em três partes: Introdução, Desenvolvimento e Conclusão, obedecendo às subdivisões anunciadas no sumário quando for o caso;

3.2. Não deverá o autor ou autora incluir Notas de rodapé os comentários da obra deverão ser incluídos no corpo do texto da resenha;

3.3. A primeira linha de cada parágrafo deve estar ajustada para iniciar-se a 1,25 cm de distância da margem esquerda.

5. DAS ILUSTRAÇÕES, TABELAS E IMÁGENS.

5.1. Gráficos, mapas, tabelas, desenhos e imagens devem ser numerados e titulados tão perto quanto possível do elemento a que se refere, indicando o autor, necessariamente, sua fonte.

5.2. As imagens, quando existentes, deverão ser encaminhadas junto ao texto em alta resolução (300 dpi), nos formatos JPG ou PNG.

6. DAS CITAÇÕES.

6.1. As citações devem ser feitas em sistema Autor Data, conforme a ABNT NBR 6023:2018 indicando os dados da fonte conforme o seguinte modelo: Brasil, 2024, p. 26;

6.2. As referências completas das citações devem ser apresentadas em ordem alfabética no final do texto, de acordo com as normas da NBR-6023.

7. DAS REFERÊNCIAS

7.1. Consistem na indicação das fontes utilizadas pelos autores, somente e expressamente mencionadas no texto. Deverão ser apresentadas observando-se rigorosamente a ordem alfabética;

7.2. As referências deverão ser elaboradas conforme as disposições da ABNT NBR 10520:2023;

8. IDENTIFICAÇÃO DOS AUTORES

8.1. Não deve haver nenhuma forma de identificação do nome do(s) autor(es) no corpo do texto da resenha, somente no cabeçalho conforme o item 2.3.

9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. Todos os direitos editorais estão reservados à Universidade Estadual de Maringá e à EDUEM Editora da Universidade Estadual de Maringá, ante a vigência da lei de direitos autorais, deverão ser rigorosamente obedecidos. A publicação dos artigos pela Revista de Ciências Jurídicas UEM implica na transferência dos direitos autorais à publicação.

9.2. Os autores são exclusivamente responsáveis pelo conteúdo das ideias divulgadas e pelo seu ineditismo e originalidade.

9.3. No caso de resenhas, artigos ou de ensaios com pesquisas envolvendo pessoas humanas, deverá haver a prévia aprovação da pesquisa pelo Comitê de Ética em Pesquisa, bem como a obediência estrita e restrita às declarações internacionais e às resoluções do Conselho Nacional de Saúde.

9.4. Ao submeterem uma resenha, o autor ou autora é responsável por reconhecer e revelar conflitos de natureza financeira, pessoal, comercial, política ou acadêmica que podem influenciar a elaboração ou avaliação do manuscrito.

9.5. O autor ou autora deverá indicar se a resenha recebeu algum tipo de financiamento, juntamento ao item 2.3 na identificação do autor.

9.6. Não há pagamento de nenhuma remuneração ao autor ou autora ou cobrança para publicação.

9.7. As resenhas serão aceitas em português, inglês e espanhol.

9.8 A revisão linguística e bibliográfica deverá ser feita antes da submissão do manuscrito.

Ao divulgar resenhas de obras recentes, a revista mantém-se atualizada com os avanços e debates mais recentes da área, oferecendo à comunidade acadêmica uma curadoria cuidadosa de leituras essenciais e contribuindo para a circulação de ideias e para a crítica construtiva no ambiente acadêmico.

Assim, as resenhas desempenham um papel fundamental ao proporcionar um espaço de reflexão crítica e de diálogo contínuo sobre as produções científicas, incentivando a troca de conhecimentos e a atualização constante dos pesquisadores e leitores interessados.