Após um hiato de 16 anos, a Revista de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual de Maringá (RCJ UEM) retoma suas publicações em 2025, trazendo artigos inéditos e resenhas com periodicidade quadrienal. A última edição da revista havia sido publicada em junho de 2009, interrompendo temporariamente sua trajetória acadêmica.

A retomada das publicações foi viabilizada pelo Projeto de Ensino n.º 1666/2024 SGP - Revista Ciências Jurídicas: Registro e Memórias, que em 2024 digitalizou todas as edições da RCJ UEM desde sua primeira publicação, em 1997. Esse processo garantiu o resgate e a preservação da memória acadêmica da revista, disponibilizando seu conteúdo de forma acessível à comunidade acadêmica e aos profissionais do Direito.

a RCJ UEM reafirma sua missão de disseminar estudos jurídicos e fomentar discussões relevantes para o campo do Direito e a sociedade. Ao longo dos anos, consolidou-se como uma publicação de referência, sendo amplamente consultada por acadêmicos, juristas e estudantes. Em 2003, já havia passado por uma retomada após um intervalo de dois anos, desde sua última edição em 2000. Em 2006, a revista implementou um novo layout para suas publicações, modernizando sua apresentação e identidade visual.

Agora, com as novas edições inéditas, a RCJ UEM reafirma seu compromisso com a difusão do conhecimento jurídico e a valorização da pesquisa acadêmica, fortalecendo seu papel no cenário jurídico nacional.

A Revista de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual de Maringá (UEM) retomou suas publicações em 2003, após um hiato de dois anos desde sua última edição, em 2000. Em 2006, adotou um novo layout para as edições.

Como órgão oficial do mestrado em Direito, a revista reafirmou sua missão de disseminar estudos e promover discussões relevantes no campo jurídico e na sociedade. Desde sua criação, destacou-se no formato impresso, tornando-se referência para acadêmicos, juristas e estudantes.

Em 2024, a revista foi digitalizada pelo Projeto de Ensino n.º 1666/2024 SGP - Revista Ciências Jurídicas: Registro e Memórias, garantindo acesso prático às edições anteriores e preservando sua contribuição acadêmica e jurídica para a comunidade acadêmica e profissionais da área.

A Revista de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual de Maringá (UEM) retomou suas publicações em 2003, após um hiato de dois anos desde sua última edição, em 2000. Em 2006, adotou um novo layout para as edições.

Como órgão oficial do mestrado em Direito, a revista reafirmou sua missão de disseminar estudos e promover discussões relevantes no campo jurídico e na sociedade. Desde sua criação, destacou-se no formato impresso, tornando-se referência para acadêmicos, juristas e estudantes.

Em 2024, a revista foi digitalizada pelo Projeto de Ensino n.º 1666/2024 SGP - Revista Ciências Jurídicas: Registro e Memórias, garantindo acesso prático às edições anteriores e preservando sua contribuição acadêmica e jurídica para a comunidade acadêmica e profissionais da área.

A Revista de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual de Maringá (UEM) retomou suas publicações em 2003, após um hiato de dois anos desde sua última edição, em 2000. Em 2006, adotou um novo layout para as edições.

Como órgão oficial do mestrado em Direito, a revista reafirmou sua missão de disseminar estudos e promover discussões relevantes no campo jurídico e na sociedade. Desde sua criação, destacou-se no formato impresso, tornando-se referência para acadêmicos, juristas e estudantes.

Em 2024, a revista foi digitalizada pelo Projeto de Ensino n.º 1666/2024 SGP - Revista Ciências Jurídicas: Registro e Memórias, garantindo acesso prático às edições anteriores e preservando sua contribuição acadêmica e jurídica para a comunidade acadêmica e profissionais da área.

A Revista de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual de Maringá (UEM) retomou suas publicações em 2003, após um hiato de dois anos desde sua última edição, em 2000. Em 2006, adotou um novo layout para as edições.

Como órgão oficial do mestrado em Direito, a revista reafirmou sua missão de disseminar estudos e promover discussões relevantes no campo jurídico e na sociedade. Desde sua criação, destacou-se no formato impresso, tornando-se referência para acadêmicos, juristas e estudantes.

Em 2024, a revista foi digitalizada pelo Projeto de Ensino n.º 1666/2024 SGP - Revista Ciências Jurídicas: Registro e Memórias, garantindo acesso prático às edições anteriores e preservando sua contribuição acadêmica e jurídica para a comunidade acadêmica e profissionais da área.

A Revista de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual de Maringá (UEM) retomou suas publicações em 2003, após um hiato de dois anos desde sua última edição, em 2000. Em 2006, adotou um novo layout para as edições.

Como órgão oficial do mestrado em Direito, a revista reafirmou sua missão de disseminar estudos e promover discussões relevantes no campo jurídico e na sociedade. Desde sua criação, destacou-se no formato impresso, tornando-se referência para acadêmicos, juristas e estudantes.

Em 2024, a revista foi digitalizada pelo Projeto de Ensino n.º 1666/2024 SGP - Revista Ciências Jurídicas: Registro e Memórias, garantindo acesso prático às edições anteriores e preservando sua contribuição acadêmica e jurídica para a comunidade acadêmica e profissionais da área.

A Revista de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual de Maringá (UEM) retomou suas publicações com grande expectativa ao lançar a nova série, iniciando 2003. Essa retomada marcou o retorno após um hiato de dois anos desde a última edição em 2000, refletindo o compromisso e o esforço em revitalizar um importante veículo de debate e produção acadêmica no campo jurídico.

Como órgão oficial do curso de mestrado em Direito, a publicação reafirmou sua missão de disseminar estudos e promover discussões aprofundadas, oferecendo pesquisas de alta relevância tanto para o campo jurídico quanto para a sociedade em geral. Desde sua criação, a revista destacou-se pelo formato impresso, consolidando-se como uma fonte de referência indispensável para acadêmicos, juristas e estudantes, contribuindo para o avanço do conhecimento jurídico e para o diálogo crítico e reflexivo dentro da área.

Para garantir a preservação de seu legado e ampliar o acesso a essa valiosa coleção de conteúdos jurídicos, a revista foi digitalizada em 2024, dentro do escopo do Projeto de Ensino n.º 1666/2024 SGP - Revista Ciências Jurídicas: Registro e Memórias. Essa iniciativa permitiu que leitores tivessem acesso prático e digital às edições anteriores, assegurando que a contribuição acadêmica e o conhecimento jurídico disseminado em suas páginas continuassem a ser acessíveis e valorizados pela comunidade acadêmica e pelos profissionais da área do Direito.

A Revista de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual de Maringá (UEM) retomou suas publicações com grande expectativa ao lançar a nova série, iniciando 2003. Essa retomada marcou o retorno após um hiato de dois anos desde a última edição em 2000, refletindo o compromisso e o esforço em revitalizar um importante veículo de debate e produção acadêmica no campo jurídico.

Como órgão oficial do curso de mestrado em Direito, a publicação reafirmou sua missão de disseminar estudos e promover discussões aprofundadas, oferecendo pesquisas de alta relevância tanto para o campo jurídico quanto para a sociedade em geral. Desde sua criação, a revista destacou-se pelo formato impresso, consolidando-se como uma fonte de referência indispensável para acadêmicos, juristas e estudantes, contribuindo para o avanço do conhecimento jurídico e para o diálogo crítico e reflexivo dentro da área.

Para garantir a preservação de seu legado e ampliar o acesso a essa valiosa coleção de conteúdos jurídicos, a revista foi digitalizada em 2024, dentro do escopo do Projeto de Ensino n.º 1666/2024 SGP - Revista Ciências Jurídicas: Registro e Memórias. Essa iniciativa permitiu que leitores tivessem acesso prático e digital às edições anteriores, assegurando que a contribuição acadêmica e o conhecimento jurídico disseminado em suas páginas continuassem a ser acessíveis e valorizados pela comunidade acadêmica e pelos profissionais da área do Direito.

A Revista de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual de Maringá (UEM) retomou suas publicações com grande expectativa ao lançar a nova série, iniciando com o Volume 1, Número 1, referente ao período de julho a dezembro de 2003. Essa retomada marcou o retorno após um hiato de dois anos desde a última edição em 2000, refletindo o compromisso e o esforço em revitalizar um importante veículo de debate e produção acadêmica no campo jurídico.

Desde sua criação, a revista destacou-se pelo formato impresso, consolidando-se como uma fonte de referência indispensável para acadêmicos, juristas e estudantes, contribuindo para o avanço do conhecimento jurídico e para o diálogo crítico e reflexivo dentro da área.

Para garantir a preservação de seu legado e ampliar o acesso a essa valiosa coleção de conteúdos jurídicos, a revista foi digitalizada em 2024, dentro do escopo do Projeto de Ensino n.º 1666/2024 SGP - Revista Ciências Jurídicas: Registro e Memórias. Essa iniciativa permitiu que leitores tivessem acesso prático e digital às edições anteriores, assegurando que a contribuição acadêmica e o conhecimento jurídico disseminado em suas páginas continuassem a ser acessíveis e valorizados pela comunidade acadêmica e pelos profissionais da área do Direito.

A Revista de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual de Maringá (UEM) retomou suas publicações com grande expectativa ao lançar a nova série, iniciando com o Volume 1, Número 1, referente ao período de julho a dezembro de 2003. Essa retomada marcou o retorno após um hiato de dois anos desde a última edição em 2000, refletindo o compromisso e o esforço em revitalizar um importante veículo de debate e produção acadêmica no campo jurídico.

Como órgão oficial do curso de mestrado em Direito, a publicação reafirmou sua missão de disseminar estudos e promover discussões aprofundadas, oferecendo pesquisas de alta relevância tanto para o campo jurídico quanto para a sociedade em geral. Desde sua criação, a revista destacou-se pelo formato impresso, consolidando-se como uma fonte de referência indispensável para acadêmicos, juristas e estudantes, contribuindo para o avanço do conhecimento jurídico e para o diálogo crítico e reflexivo dentro da área.

Para garantir a preservação de seu legado e ampliar o acesso a essa valiosa coleção de conteúdos jurídicos, a revista foi digitalizada em 2024, dentro do escopo do Projeto de Ensino n.º 1666/2024 SGP - Revista Ciências Jurídicas: Registro e Memórias. Essa iniciativa permitiu que leitores tivessem acesso prático e digital às edições anteriores, assegurando que a contribuição acadêmica e o conhecimento jurídico disseminado em suas páginas continuassem a ser acessíveis e valorizados pela comunidade acadêmica e pelos profissionais da área do Direito.

A Revista de Ciências Jurídicas da UEM retomou suas publicações com grande expectativa, marcando a nova série com o Volume 1, Número 1, referente ao período de julho a dezembro de 2003. Esta retomada, após um hiato de dois anos desde sua última edição em 2000, refletiu o empenho em revigorar um veículo que sempre foi um importante espaço de debate e produção acadêmica no campo jurídico.

A publicação, que serviu como órgão oficial do curso de mestrado em Direito, reafirmou seu compromisso com a disseminação de estudos e discussões aprofundadas, apresentando pesquisas de relevância para o campo jurídico e para a sociedade. Desde sua criação, a revista destacou-se pelo formato impresso, consolidando-se como uma fonte de referência para acadêmicos, juristas e estudantes.

No entanto, o histórico editorial da revista enfrentou alguns desafios. Um exemplo foi o equívoco ocorrido em sua edição de 2000, quando o volume foi identificado como Ano IV, Volume 6, quando, na realidade, deveria corresponder ao Volume 4, Número 1. Esse erro refletiu o contexto de interrupção da publicação naquele ano, marcando um período de transição para a revista.

Em 2024, como parte de uma iniciativa para preservar sua memória e ampliar o acesso ao seu conteúdo, a revista foi digitalizada no âmbito do Projeto de Ensino n.º 1666/2024 SGP - Revista Ciências Jurídicas: Registro e Memórias. Esse processo modernizou o acesso aos acervos das edições anteriores, permitindo aos leitores explorar seu valioso legado acadêmico de forma prática e em formato digital. Dessa maneira, a Revista de Ciências Jurídicas da UEM cumpriu com seu papel de construir e disseminar o conhecimento jurídico, renovando seu compromisso com a excelência acadêmica e a preservação de sua memória.

A Revista de Ciências Jurídicas da UEM foi originalmente publicada em formato impresso, consolidando-se como uma importante fonte de conhecimento e debate no campo jurídico. No entanto, um erro de numeração ocorre neste volume específico, que foi catalogado como Ano IV, Vol. 6, quando deveria corresponder ao Volume 4, Número 1, considerando que em 2000, ano desta publicação, a revista havia sido interrompida.

Em 2024, como parte de uma iniciativa para preservar e ampliar o acesso ao seu conteúdo, a revista foi digitalizada no âmbito do Projeto de Ensino n.º 1666/2024 SGP - Revista Ciências Jurídicas: Registro e Memórias. Esse processo permitiu que os leitores pudessem consultar as edições anteriores de maneira prática e acessível em formato digital, assegurando a preservação e difusão do valioso legado acadêmico e jurídico registrado em suas páginas.

A Revista de Ciências Jurídicas UEM teve sua publicação originalmente em formato impresso, sendo uma importante fonte de conhecimento e debate no campo jurídico. No entanto, em 2024, como parte de uma iniciativa de preservação e ampliação do acesso ao seu conteúdo, a revista foi digitalizada. Esse processo foi realizado no âmbito do Projeto de Ensino n.º 1666/2024 SGP - Revista Ciências Jurídicas: Registro e Memórias, permitindo que os leitores pudessem consultar as edições anteriores de forma prática e acessível no formato digital. Assim, essa ação contribui para a perpetuação do legado acadêmico e jurídico registrado em suas páginas.

A Revista de Ciências Jurídicas UEM teve sua publicação originalmente em formato impresso, sendo uma importante fonte de conhecimento e debate no campo jurídico. No entanto, em 2024, como parte de uma iniciativa de preservação e ampliação do acesso ao seu conteúdo, a revista foi digitalizada. Esse processo foi realizado no âmbito do Projeto de Ensino n.º 1666/2024 SGP - Revista Ciências Jurídicas: Registro e Memórias, permitindo que os leitores pudessem consultar as edições anteriores de forma prática e acessível no formato digital. Assim, essa ação contribui para a perpetuação do legado acadêmico e jurídico registrado em suas páginas.

A Revista de Ciências Jurídicas UEM teve sua publicação originalmente em formato impresso, sendo uma importante fonte de conhecimento e debate no campo jurídico. No entanto, em 2024, como parte de uma iniciativa de preservação e ampliação do acesso ao seu conteúdo, a revista foi digitalizada. Esse processo foi realizado no âmbito do Projeto de Ensino n.º 1666/2024 SGP - Revista Ciências Jurídicas: Registro e Memórias, permitindo que os leitores pudessem consultar as edições anteriores de forma prática e acessível no formato digital. Assim, essa ação contribui para a perpetuação do legado acadêmico e jurídico registrado em suas páginas.

A Revista de Ciências Jurídicas UEM teve sua publicação originalmente em formato impresso, sendo uma importante fonte de conhecimento e debate no campo jurídico. No entanto, em 2024, como parte de uma iniciativa de preservação e ampliação do acesso ao seu conteúdo, a revista foi digitalizada. Esse processo foi realizado no âmbito do Projeto de Ensino n.º 1666/2024 SGP - Revista Ciências Jurídicas: Registro e Memórias, permitindo que os leitores pudessem consultar as edições anteriores de forma prática e acessível no formato digital. Assim, essa ação contribui para a perpetuação do legado acadêmico e jurídico registrado em suas páginas.

A Revista de Ciências Jurídicas UEM teve sua publicação originalmente em formato impresso, sendo uma importante fonte de conhecimento e debate no campo jurídico. No entanto, em 2024, como parte de uma iniciativa de preservação e ampliação do acesso ao seu conteúdo, a revista foi digitalizada. Esse processo foi realizado no âmbito do Projeto de Ensino n.º 1666/2024 SGP - Revista Ciências Jurídicas: Registro e Memórias, permitindo que os leitores pudessem consultar as edições anteriores de forma prática e acessível no formato digital. Assim, essa ação contribui para a perpetuação do legado acadêmico e jurídico registrado em suas páginas.